Pedido de Ordem Conhecido e Denegado em Notícias

Um dos habeas corpus, que foi denegado, solicitava revogação do pedido de prisão preventiva de Jose Euclides de Medeiros e Marlei Solange Cretani de Medeiros, que estão foragidos... No HC movido em favor de José Euclides e Marlei Solange, a procuradora opinou pela denegação da ordem... não demonstrou qualquer alteração da situação fática que fundamentou a manutenção de sua prisão e que o presente HC era apenas reiteração de um HC movido anteriormente e, por isso, não merecia ser conhecido

HABEAS CORPUS Nº 839119 - SE (2023/0249198-1) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA DECISÃO Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado em favor de JOSÉXXXXXXXXXXX, em que se aponta... Habeas corpus denegado. ( HC n. 365.333/SP , relator Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, julgado em 14/11/2017, DJe de 24/11/2017.) CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO... HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. A apresentação extemporânea das razões recursais pela parte, mesmo acusadora, não tem o condão de prejudicar recurso em sentido estrito tempestivamente interposto. 2

Ele teve o pedido de habeas corpus não conhecido e, de ofício (por imposição legal), denegado nessa terça (09/04), durante sessão do Colegiado, que julgou um total de 78 processos... Requereu o pedido de prisão domiciliar do réu... “Não conhecido” – quando um órgão colegiado não conhece de um recurso porque alguns requisitos básicos para a sua interposição não foram observados

O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região julgaram improcedente o pedido de diferenças... Salário profissional “O salário mínimo consiste no patamar genérico de valor salarial estabelecido na ordem jurídica brasileira... Recurso de revista conhecido e provido no aspecto. Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho

Em diversas decisões monocráticas, os ministros têm conhecido de Habeas Corpus e denegado pedidos para manter “execuções provisórias”, que é como ficaram conhecidas as prisões antes do trânsito em julgado... A ordem foi decretada, mas a condenação não havia transitado em julgado. Com o precedente do Supremo, a prisão tornou-se ilegal, decidiu o ministro Joel ( HC 547.327 )

REMÉDIO CONSTITUCIONAL CONHECIDO E DENEGADO. Feitos esses registros, passo ao exame do recurso... deliberação fundamentada do magistrado quanto à legalidade e manutenção da prisão , cabimento de liberdade provisória sem ou com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão, considerando-se o pedido... NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE DO DELITO. MODUS OPERANDI . IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO

HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1... Habeas corpus não conhecido... Inconformada com a prisão, a defesa impetrou o habeas corpus originário, cujo ordem, como antes relatado, foi denegado (e-STJ fls. 512/521). Esta é a decisão impetrada

CONCLUSÃO Recurso em habeas corpus não conhecido em razão da perda superveniente de objeto"... Paralelamente, o paciente impetrou habeas corpus perante o Tribunal Regional Eleitoral, denegado, para trancar as investigações... O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro denegou a ordem de habeas corpus impetrado para trancar as investigações criminais então em curso contra o recorrente, afirmando a competência da Justiça

PEDIDO DE HABEAS CORPUS CONHECIDO EM PARTE E DEFERIDO QUANTO À DOSIMETRIA DA PENA... O pedido de progressão de regime não pode ser conhecido, sob pena de supressão de instâncias, já que não fora apreciado pelas instâncias anteriores... Pedido de habeas corpus conhecido em parte e deferido quanto à fixação da pena, a fim de que se proceda a nova estipulação, dentro dos limites legais. (STF - HC 84669 - SP - 2 T. - Rel. Mm

nos fatos delituosos, dada a controvérsia da matéria de fato; e b) em relação ao aspecto da consunção, seja o pedido conhecido e denegado, eis que o segundo crime (falso), que busca apenas a impunidade... Ordem denegada... Denegação da ordem de Habeas corpus