Drogas em Artigos e Notícias

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • Hipóteses de aplicação do art.564, IV, do CPP em acusações de Tráfico de Drogas.

    Artigos23/05/2024Edgard Monteiro - Advogado
    Em persecuções banalizadas, levadas por uma mecanização quase entediante, cujo exemplo maior é o da criminalização de pessoas por tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas (art. 33 e 35 da... Em 2023, através de inédita pesquisa, o IPEA divulgou o perfil dos criminalizados em persecuções de tráfico de drogas, e os tipos de elementos de prova que são produzidos pela polícia... Perfil do processado e produção de provas nas ações criminais por tráfico de drogas: relatório analítico nacional dos tribunais estaduais de justiça comum. Brasília, DF: Ipea, 2023. 107 p
  • Prisão em flagrante e Delegacia

    Artigos23/05/2024Ian Falcão
    É comum que a preocupação em ambiente policial por parte do advogado gire em torno da quantidade de droga, de saber de quem era a arma de fogo, da negativa de autoria etc.
  • [Resumo] Informativo STJ 812

    Artigos22/05/2024BLOG Anna Cavalcante
    Tráfico de Drogas. Crime sem violência. Mãe de criança menor de 12 anos. Possibilidade. Diretrizes do CNJ. Pedido de extensão a todas as presas do Estado. Avaliação individualizada.
  • Alienação Parental: Um Panorama Completo

    Artigos22/05/2024Cristiana Vieira
    Apresentam doenças psicossomáticas, ansiedade, isolamento, dificuldades escolares, baixa tolerância à frustração, depressão, comportamento hostil, desorganização mental, tendência ao suicídio e ao uso de drogas
  • STJ: A autorização de entrada, feita sob estresse policial, não deve ser considerada espontânea.

    ter havido o comércio de drogas em via pública e o consentimento do morador para o ingresso no local, o que torna ilícita toda a prova obtida com a invasão de domicílio... Constata-se, ainda, que não foram realizadas investigações prévias nem indicados elementos concretos robustos a indicar a existência de comércio de drogas no interior da residência, tampouco comprovou-se... ocorrência de flagrante delito, pois que o ingresso no domicílio ocorreu em virtude da fuga do réu para o interior da residência, após a chegada dos policiais, momento em que tentou se desfazer das drogas
  • Anulação de Casamento:

    Artigos22/05/2024Elaine Alves
    Vício de Vontade Quando uma das partes estava sob efeito de álcool ou drogas no momento do casamento, impedindo o consentimento pleno e livre, a anulação é possível. 5.
  • O sistema brasileiro de ressocialização e o fracasso em seu fim.

    Artigos22/05/2024Júlia Tietz
    Observando-se os dados supracitados, é possível indicar a correlação entre o abandono escolar com a entrada no tráfico de drogas, provocado principalmente por questões econômicas... Ainda, de acordo com o estudo publicado pelo Relatório de Reincidência Criminal de 2022, o tráfico de drogas, furto e roubo são, respectivamente, os três crimes mais cometidos no Brasil, com uma taxa de... Maioria dos jovens que atuam no tráfico de drogas possui idade entre 15 a 19, e o seu ingresso ao mundo do crime, na sua grande maioria, começa por volta dos 13 anos, destacando a prematuriedade em que
  • Arquitetura hostil como mecanismo de segregação socioespacial higienista e a Lei nº 14.489 de 2022

    Artigos22/05/2024Valkíria Souza
    Ademais, muitos ficam pedindo esmolas nas portas das lojas como meio de obter dinheiro para comprar comida ou drogas... Indivíduos com baixo poder aquisitivo, pessoas em situação de rua, usuários de drogas e skatistas, que utilizam das escadas e bancos para realizarem manobras esportistas, são rechaçados das áreas comuns... São inúmeros os fatores que levam uma pessoa a morar nas ruas, além da pandemia de coronavírus, um caso atípico vivenciado globalmente estão a pobreza, o desemprego, vício em drogas e problemas familiares
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo