Julho.2009 em Artigos e Notícias

Em julho de 2020, a autarquia alertou o mercado que a corretora não poderia ofertar derivativos no país... O Bitcoin, criado em 2009, ainda é a moeda criptográfica mais popular atualmente e foi a primeira criptomoeda... Desde o lançamento do Bitcoin em 2009, as criptomoedas têm ganhado popularidade e têm sido adotadas em uma variedade de contextos, desde investimentos até pagamentos do dia a dia

Translated by João Baptista Machado, WMF Martins Fontes, 2009. Accessed 4 July 2023. Agência Câmara de Notícias acessado no https://www.camara.leg.br/ em 04 de julho de 2023... Nesta segunda-feira (3 de julho de 2023) foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a lei que garante a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função, o dispositivo

Deutsche Welle , 21 agosto 2009. Disponível em: < HTTP://www.dw-world.de > Acesso em: 31 out. 2022... Decreto n. 9.440, de 3 de julho de 2018. Brasília, DF: Senado, 2018. CAMARGO, B.; THENÓRIO, I. Governo federal lança política contra tráfico de pessoas... º 11.106 /2005 alterou alguns artigos do Código penal , em especial o artigo 231, acrescentando o 231-A, e em 2009, a Lei n

(Revogado pela MP 1227/24) Lei nº 12.058 , de 13 de outubro de 2009 Art. 33, §§ 6º e 7º: § 6º Fica concedido crédito presumido do PIS /PASEP e da COFINS às pessoas jurídicas que comercializem, no mercado... (Revogado pela MP 1227/24) Lei nº 10.925 , de 23 de julho de 2004 Art. 8º, §§ 11 e 12: § 11 Fica concedido crédito presumido de PIS /PASEP e COFINS às pessoas jurídicas referidas no inciso II do caput... (Revogado pela MP 1227/24) Lei nº 14.421 , de 20 de julho de 2022 Art. 7º: Art. 7º Fica concedido crédito presumido do PIS /PASEP e da COFINS às pessoas jurídicas que exerçam as atividades de criação

Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo. SANTOS, Ricardo Simões Xavier dos... Editora Saraiva. 2009. SALOMÃO FILHO, C . O novo direito societário. Eficácia E Sustentabilidade , São Paulo, Saraiva, 2019. SANTANA, Q F... /set., Editora Magister, 2009. MAMEDE, G. Direito empresarial brasileiro: falência e recuperação de empresas . v. 4, 5. ed. São Paulo: Atlas, 2012. MARTINS, J P

Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica; e altera as Leis n os 13.464 , de 10 de julho de 2017, e 10.522 , de 19 de julho de 2002... a transação prevista nesta Lei, competindo-lhe homologar e subscrever o termo de transação , podendo delegar essa atribuição , nos termos do art. 33 da Lei Complementar nº 34 , de 06 de fevereiro de 2009... dívida ativa , na forma prevista no art. 171 da Lei Federal nº 5.172 , de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional , e no inciso XIII do art. 32 da Lei Complementar nº 34 , de 06 de fevereiro de 2009

Porto Alegre: ARTMED, 2009... Altera os arts. 28 , 50 , 87 , 92 e 197-C da Lei nº 8.069 , de 13 de julho de 1990 ( Estatuto da Criança e do Adolescente )... Ante esse panorama, é imprescindível citar a Lei nº 12.010 /2009, conhecida como a Lei da Adoção

Acesso em: 03 de julho de 2019 às 21h. GUIMARÃES, L. 38 Estados dos EUA autorizam algum tipo de uso da maconha. PODER 360... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. LAMBERT, Milton Santos. Drogas Mitos e Realidades. Rio de Janeiro: Editora MEDSI, 2001. VALOIS, Luís Carlos. O direito penal da guerra às drogas... (KARAM, 2009) Quanto a artificialidade inerente à distinção entre as drogas lícitas e ilícitas, foi demonstrado o caráter de construção social do proibicionismo nesse campo, tal tema desenvolvido ao longo

Lei nº 7.210 , de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal . Brasília: Diário Oficial da União, 1984... São Paulo: Atlas S.A., 2009. BARATTA, A. Política Criminal e Sistema Prisional no Brasil. Ed. Revan, 2016. BARROS, A. Gestão Prisional e Direitos Humanos... Além disso, foram consultadas jurisprudências, legislação e doutrina para fornecer um embasamento sólido para a análise e discussão do tema (ANDRADE, 2009)

Universitária de Direito, 2009. ALENCAR, H. A. Cálculo de Benefícios Previdenciários : Regime Geral de Previdência Social: da teoria à prática. São Paulo: Atlas, 2009. AMADO, F... Altera as Leis nº s 8.212 , de 24 de julho de 1991, e 8.213 , de 24 de julho de 1991, para tratar da associação do segurado especial em cooperativa de crédito rural e, ainda essa última, para atualizar... Vejamos o que diz a Lei 8.213 de 24 de Julho de 1991, que regulamentou o art. 201 da Constituição /88: Art. 18