Julho.2009 em Notícias

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • O que é a revisão da vida toda?

    Notícias25/11/2022Ana Almeida advogada
    Se você aposentou de 2009 até 2019 pode ter direito a essa revisão. Procure seus direitos... Pois bem, a revisão da vida toda busca incluir todas as contribuições anteriores a julho de 94, por isso é chamada de revisão da vida toda... Você já percebeu na carta de concessão de sua aposentadoria que nos salários de contribuição considerados pelo INSS não consta as contribuições de julho de 1994
  • Júris populares nas comarcas da Serra e Meio Oeste ocupam todo o mês de julho

    Notícias30/06/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    O crime ocorreu em 2009. Em Caçador haverá duas sessões do Tribunal do Júri, uma marcada para os dia 12 de julho e outra para 26 de julho... A sessão está marcada para o dia 11 de julho. No dia 18 de julho, um homem será julgado em Bom Retiro por tentativa de homicídio... Um homem será julgado pelo Tribunal do Júri em Joaçaba, no dia 19 de julho, por tentativa de homicídio
  • Revogaço de Resoluções Normativas da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar.

    Notícias03/01/2023Aline Vasconcelos
    de 2009; Resolução Normativa nº 200, de 13 de agosto de 2009; Resolução Normativa nº 204, de 1 de outubro de 2009; Resolução Normativa nº 260, de 27 de julho de 2011; Resolução Normativa nº 432, de 27... de dezembro de 2017; Resolução Normativa nº 455, de 30 de março de 2020; Instrução Normativa nº 20, de 29 de setembro de 2009, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos... empresarial por empresário individual e instrumentos de orientação para contratação de planos privados de assistência à saúde, vindo a revogar as seguinte disposições: Resolução Normativa nº 195, de 14 de julho
  • Custo da Construção registra menor variação desde julho de 2009

    Notícias15/07/2016Lorraine Souza
    Foi a menor variação apresentada pelo referido indicador de custos da construção desde julho/2009, quando registrou queda de 0,25%. Em setembro/09 e novembro/11 o CUB/m² também variou 0,05%... Acumulado nos últimos 12 meses (julho/15-junho/16): Nos últimos doze meses encerrados em junho/16, o CUB/m² (projeto-padrão R8-N) registrou alta de 8,26%... Resultado do CUB/m² desonerado O CUB/m² desonerado cresceu 0,06% em junho/16, acumulando alta de 7,20% nos primeiros seis meses de 2016 e 8,04% nos últimos 12 meses (julho/15-junho/16)
  • Em 22 anos (2002 a 2024). São 112 leis alteradoras de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial.

    Notícias12/01/2023Temístocles Telmo Ferreira Araújo
    11.923 , DE 17 DE ABRIL DE 2009... termos do inciso XLIII do art. 5o da Constituição Federal e revoga a Lei no 2.252 , de 1o de julho de 1954, que trata de corrupção de menores; 33) LEI Nº 12.037 , DE 1º DE OUTUBRO DE 2009... Acrescenta parágrafo ao art. 158 do Decreto-Lei no 2.848 , de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal , para tipificar o chamado “sequestro relâmpago”; 30) LEI Nº 11.983 , DE 16 DE JULHO DE 2009
  • Empresa é condenada a pagar 50 mil reais por obrigar gerente a andar sobre brasas por não ter atingido a meta.

    Notícias10/04/2024Karoline Cavalcanti de Paula
    Em sua reclamação à 9ª Vara do Trabalho de Natal, a ex-gerente explica que trabalhou na Narciso a partir de julho 2009, inicialmente como assistente de vendas e, depois, foi promovida a gerente de loja... Ela foi demitida sem justa causa, em julho de 2021 e durante o período de seu contrato de trabalho foi obrigada a participar de vários treinamentos e reuniões para cobrança de metas
  • STF forma maioria para aplicar o IPCA-E em correção monetária desde 2009

    Notícias20/03/2019Consultor Jurídico
    De acordo com a AGU, caso seja determinado que as contas de liquidação ou em fase de execução antes da expedição dos precatório sejam corrigidas monetariamente pelo IPCA-E, desde julho de 2009, os montantes... Jogar o Barro Os tributaristas chamam o problema criado com a aprovação da lei que permitiu o uso da TR, em 2009, de "jogar o barro"... O que está em discussão na corte é se as ações que tramitaram e geraram precatórios entre março de 2009 e março de 2015 podem ser pagas usando a TR
  • Angélica Rizzi traz o show “Se somos nós” para o Sarau do Solar de 18 de julho

    Com o seu 2º CD ‘Angélica Rizzi à italiana’ (2009), a artista gaúcha resgata suas raízes trentinas cantando canções folclóricas do Norte da Itália e autorais em língua italiana... SERVIÇO Show “ Se somos nós "com Angélica Rizzi no Sarau do Solar de 18 de julho Sala José Lewgoy do Solar dos Câmara da ALRS Rua Duque de Caxias, 968, Centro – Porto Alegre Dia 18 de julho – 18h30 Entrada... Natural de Estrela (RS), a cantora, compositora, jornalista, escritora e palestrante Angélica Rizzi é a atração do Sarau do Solar de 18 de julho, às 18h30, na Sala José Lewgoy do Solar dos Câmara da ALRS
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo