Necessidade da Demanda Justificada na Inicial em Artigos e Notícias

Isso é evidenciado pela falta de demandas similares contra outros países com históricos de violações de direitos humanos... A necessidade de um refúgio seguro para o povo judeu tornou-se mais evidente do que nunca... Em tal contexto, a autodefesa não é apenas um direito, mas uma necessidade existencial

Além de ser uma das atividades criminosas mais rentáveis do mundo, com constante demanda e oferta, o tráfico de pessoas tem as mais diversas finalidades, por isso, começou-se a expansão para a comercialização... pessoas para fins de exploração sexual e o seu breve contexto histórico, é relevante abordar sobre os fatores que favorecem o crime tornando as vítimas vulneráveis e suscetíveis ao recrutamento, ponto inicial... estratégica e da competição ideológica entre o liberalismo capitalista e o comunismo, a ideologia que se impôs em escala planetária não foi, entretanto, a da democracia encontrada no welfare state justificada

NOÇÕES INICIAIS SOBRE LIBERDADE E PRIVACIDADE Liberdade e privacidade reúnem-se em um conjunto de preceitos que buscam entregar a autonomia ao indivíduo... A necessidade de preencher o vazio, por conhecimento, readequou a ideia de “informação”, o que gera uma perda da liberdade individual e da vida privada, e a necessidade de reinterpretação desse direito... Subsequentemente adequaria os princípios ao caso, observando a necessidade fática

indispensável, isto é, não há outros meios de suprir a demanda. 3... A recente pandemia de COVID-19 é um bom exemplo no qual a contratação temporária dos ACS e ACE pode ser justificada... Prorrogação do contrato temporário A prorrogação é permitida uma única vez e por igual período do contrato inicial (STF: ADI 890 )

A parte autora ajuizou a presente ação com o intuito de anular o leilão ocorrido em julho de 2002 e, via de consequencia, a não realização dos empreendimentos hidrelétricos indicados na inicial antes da... Foi por meio da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) que foi consolidado no Brasil a necessidade e importância de questões compreendidas como o LA, justamente criadas para controlar atividades e empreendimentos... rege a vida em todas as suas formas; Não diferente do DA, o MA começou a chamar a atenção do Estado pelos mesmos motivos, com o crescimento econômico vieram as indústrias, o que acarretou em uma maior demanda

INTRODUÇÃO Por ser resultado de uma sociedade baseada em um sistema de produção capitalista, grande parte da população mundial encontra a satisfação de suas necessidades e desejos nos frutos das atividades... As empresas desenvolvem-se com o objetivo de produzir bens e serviços que atendam a demanda da população e, como resultado, lhes proporcione auferir lucros, o ideal perseguido no modelo capitalista de... própria ou de terceiro; X – constituição de sociedade de credores; XI – venda parcial dos bens; XII – equalização de encargos financeiros relativos a débitos de qualquer natureza, tendo como termo inicial

PRESCRIÇÃO DO TRATAMENTO SUFICIENTEMENTE JUSTIFICADA PELA MÉDICA ASSISTENTE EM RAZÃO DA GRAVIDADE DA DOENÇA E NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO CONTROLE DESTA. – ABUSIVIDADE DA NEGATIVA PATENTEADA... PROVAS SUFICIENTES PARA O DESLINDE DA DEMANDA. PROVA PERICIAL DESNECESSÁRIA... transitórias da Administração Pública.18 Há na realidade um grave problema pois a iniciativa privada deveria atuar somente nas lacunas, onde o poder público por si não resta suficiente para suprir as demandas

Os ministros também concordaram unanimemente que as prisões dos réus não eram justificadas... Houve melhorias na qualidade do atendimento inicial às mulheres nos serviços em funcionamento, incluindo uma maior cobertura de profilaxia contra infecções sexualmente transmissíveis e fornecimento de... vertentes que discutem o assunto, Menezes et al. (2020) afirmam que a pesquisa é essencial em contextos restritivos para estimar a incidência, identificar fatores associados e complicações, e atender demandas

Nota-se que, nesse ponto, o direito internacional ganha certa força, na medida em que há, um ainda tímido, processo de constitucionalização internacional, o que nos remete a indagação inicial: a criação... Entendo que, mesmo sendo signatários de tratados e acordos, caso o estado entenda ameaçada a sua soberania por algum motivo, estará justificada eventual não observância ou descumprimento ao lá escrito... Isso se dá, também, em razão da expansão das tarefas estatais somado à necessidade de auxílio de atores particulares, auxiliares do estado na execução de políticas públicas

À vista disso, é dada a vedação do julgamento com base, exclusivamente, nas provas produzidas na fase pré-processual, ou seja, do inquérito policial, sendo justificada pelo fato de, nesta fase, não ser... O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMES Princípios são pontos iniciais que norteiam alguém ou algo, ou seja, um conjunto de padrões a serem seguidos, que regem a conduta das pessoas em relação... Desta forma, buscando promover, com isso, uma maior integração e entrosamento entre os profissionais da perícia de local e de laboratório, e a necessidade de autonomia destas, diante dos órgãos públicos