Necessidade da Demanda Justificada na Inicial em Notícias

EMISSÃO DA GUIA DE EXECUÇÃO JUSTIFICADA . [...] ORDEM DENEGADA. CONCESSÃO DO HABEAS CORPUS, DE OFÍCIO. [...] 4... Nos termos dos arts. 105 da Lei n. 7.210 /1984 e 674 do Código de Processo Penal , a expedição da guia de recolhimento - e consequente início da competência do juízo das execuções - demanda prévia custódia... A defesa, todavia, já requerera a expedição da guia de execução definitiva do sentenciado, "em virtude da necessidade de se formular pedidos de benefícios perante o Juízo da Vara de Execuções Penais competente

Necessidade... Necessidade. Art. 13 do CPC/1973... Necessidade de exame específico da legislação regente de cada ALC

Necessidade. Tema 1175... Termo inicial da prescrição. Teoria da actio nata. Ciência dos desfalques na conta individualizada. Tema 1150... Necessidade. Natureza e finalidade. Caráter funcional e reparador. Cobertura. Restabelecimento integral da saúde. (Tema 1069)

Embora seja lícita, razoável e justificada a opção do legislador pela necessidade de unidade procedimental na hipótese de cumulação de execuções de título extrajudicial, uma vez que se trata de relação... Termo inicial. Ciência da conduta causadora dos danos alegados. Princípio da actio nata. Art. 206 , § 3º , V , do CC/2002... jurídico-processual nova, autônoma e que se inaugura por petição inicial, não há que se falar em inauguração de uma nova relação jurídico-processual

VI – pedidos de alvarás, justificada a sua necessidade, de levantamento de importância em dinheiro ou valores, substituição de garantias e liberação de bens apreendidos; A liberação dos valores se torna... O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, através de sua Corregedoria-Geral, em apartada síntese, assim respondeu à demanda da OAB/RS: “...Neste cenário, resta claro que o pleito do requerente... petições intermediárias das Varas de Execuções Criminais (PECs que ainda não estão no SEEU), exceto daquelas encaminhadas pelo Ministério Público, que serão realizadas, via correio eletrônico, e petições iniciais

VI – pedidos de alvarás, justificada a sua necessidade, de levantamento de importância em dinheiro ou valores, substituição de garantias e liberação de bens apreendidos; A liberação dos valores se torna... O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, através de sua Corregedoria-Geral, em apartada síntese, assim respondeu à demanda da OAB/RS: “...Neste cenário, resta claro que o pleito do requerente... petições intermediárias das Varas de Execuções Criminais (PECs que ainda não estão no SEEU), exceto daquelas encaminhadas pelo Ministério Público, que serão realizadas, via correio eletrônico, e petições iniciais

E, em consequência, examinar se é indevida a inclusão da União no polo passivo da demanda, seja por ato de ofício, seja por intimação da parte para emendar a inicial, sem prévia consulta à Justiça Federal... Portanto, deve-se respeitar a opção da parte autora, não cabendo ao juiz estadual determinar que se proceda à emenda da inicial para incluir a União no polo passivo da demanda, uma vez que não se trata... Necessidade. Valoração do direito a segurança e proteção da vítima. Protocolo para o Julgamento com Perspectiva de Gênero (Resolução CNJ n. 492/2023). Aplicação

Necessidade. Tema 1175... Necessidade. Natureza e finalidade. Caráter funcional e reparador. Cobertura... Termo inicial da prescrição. Teoria da actio nata . Ciência dos desfalques na conta individualizada. Tema 1150

Estabelecer indicadores regionais e de demanda que sirvam como guia para os devidos recursos serem investidos com relevância técnica e real necessidade local; 11... E a outra recomenda o estabelecimento de indicadores regionais e de demanda que sirvam de guia para o investimento dos recursos, considerando a relevância técnica e a necessidade local... “Trata-se de um processo bastante sensível”, enfatizou o conselheiro Adircélio, relator inicial da matéria, ao cumprimentar a equipe de auditoria

NECESSIDADE. AUSÊNCIA DE JUSTACAUSA. RECURSO PROVIDO. 1... Na verdade, a dispensa de licitação foi justificada pela notória especialização dos serviços do réu, o que, por si só, motivo a inexigibilidade da licitação... Na verdade, a dispensa de licitação foi justificada pela notória especialização dos serviços do réus , o que, por si só, motivou a inexigibilidade da licitação