Profissional do Sexo em Artigos e Notícias

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  • Compilado dos enunciados CRPS

    Artigos29/05/2024Regina Lima Advocacia Especializada
    V – A concessão da pensão por morte ao cônjuge ou companheiro do sexo masculino , no período compreendido entre a promulgação da Constituição Federal de 1988 e o advento da Lei no 8.213 de 1991, rege-se... Era o antigo enunciado nº 32 do CRPS, ele fala sobre o enquadramento de atividade especial por categoria profissional até 28/04/1995... V – É permitida a contagem, como tempo de contribuição, do tempo exercido na condição de aluno aprendiz, exceto para fins de contagem recíproca, referente ao período de aprendizado profissional realizado
  • Além da renda: os impactos e desdobramentos jurídicos do trabalho infantil no Brasil

    Artigos28/05/2024Karen Lúcia de Oliveira
    Essa inclusão pode ocorrer tanto por meio dos programas de aprendizagem previstos na CLT , quanto por outros programas de formação profissional... de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), conselheiros tutelares e profissionais... Com a nova perspectiva econômica, os trabalhadores eram submetidos a jornadas e condições de trabalho extremas, não se levava em conta a idade ou sexo da pessoa, somente a partir do século XIX se discutiu
  • "Fit" Cultural

    Artigos27/05/2024Flávia Alves dos Santos de Souza
    Melhor Alinhamento com Valores Pessoais: Trabalhar em um ambiente que valoriza os mesmos princípios e valores que o trabalhador pode levar a um maior alinhamento pessoal e profissional... Desenvolvimento Pessoal e Profissional: Trabalhadores que se identificam com a cultura da empresa tendem a se engajar mais em oportunidades de desenvolvimento e crescimento dentro da organização... Constituição Federal de 1988 Artigo 3º, Inciso IV: - Estabelece que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor
  • Discriminação Racial nas relações de trabalho

    Artigos27/05/2024Juliana Brandão
    A discriminação no trabalho é um ato de preconceito de um profissional contra outro , com o objetivo de inferiorizá-lo ou ridicularizá-lo no ambiente de trabalho... Já a Constituição Federal , no artigo 7º , inciso XXX , proíbe diferenças salariais por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil... A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê multa por discriminação em razão do sexo ou etnia e assegura a isonomia salarial (artigo 461)
  • Tráfico internacional de pessoas do gênero feminino para fins de exploração sexual

    Artigos27/05/2024Ana Carolina Ferraro
    Saiba que serei eternamente grata pela mulher e profissional talentosa e generosa que és. Sou honrada de ter sido sua orientanda... A escravidão desses povos, contudo, tinha por foco, em sua grande maioria, as mulheres brancas, pois essas serviriam como objetos de exploração para fomentar o comércio do sexo... AGRADECIMENTOS A caminhada até aqui não foi fácil, muito pelo contrário, obstáculos foram ultrapassados, dificuldades pessoais, acadêmicas e profissionais superadas, nascimentos e mortes deram palco nessa
  • Retrato do Machismo na Justiça: Análise da diminuída representatividade feminina no Poder Judiciário

    Artigos22/05/2024Valkíria Souza
    Devido à hierarquia social entre os sexos, os direitos das mulheres foram renegados... Entretanto, nas sociedades patriarcais machistas o papel feminino advém de uma construção social que as colocam como o “segundo sexo”... Todavia, apesar de consolidar-se diversas vitórias, ainda existem áreas sociais distantes de serem alcançadas, principalmente em setores profissionais, como o Poder Judiciário
  • Alienação Parental: Um Panorama Completo

    Artigos22/05/2024Cristiana Vieira
    Apoio Profissional: Buscar ajuda de um advogado especializado em direito de família. 3... O sexo oculto do dinheiro. Tradução de Graciela Rodriguez. Editora Rosa dos Tempos:Rio de Janeiro, 1996. GUEDES, Olinda. Além do aparente. Um livro sobre Constelações Familiares... Além das abordagens legais, é essencial buscar apoio espiritual, emocional e profissional para lidar com esses desafios
  • O Amparo Jurídico ao Trabalho Sexual

    Artigos22/05/2024Frida Carla Santos
    Na sentença de 1º grau, a profissional do sexo havia sido condenada pelo crime de exercício arbitrário das próprias razões, previsto no art. 345 do Código Penal... Contudo, a sentença foi reformada pelo Tribunal de Justiça de Tocantins, sob o entendimento de que a profissional do sexo havia praticado o crime de roubo, ou seja, um crime mais grave, cuja punibilidade... A 6ª Turma do STJ, de forma sensata, emitiu pensamento contrário à sentença e em favor da profissional do sexo no julgamento do Habeas Corpus, criando precedente e reconhecendo o direito dessas trabalhadoras
  • Consequências e Combate a Lei nº 12.737

    Artigos21/05/2024Andressa Ferreira
    No mais, considerando as informações contidas nos dados da ONG que apresentam o perfil das vítimas do revenge porn, concluiu-se que 77,14% se referem às vítimas de "nude selfie" e "sexting" são do sexo... mais, considerando as informações contidas nos dados da ONG que apresentam o perfil das vítimas do revenge porn, concluiu-se que 77,14% se referem às vítimas de ‘’nude selfie’’ e ‘’sexting’’ são do sexo... A reputação profissional das vítimas pode ser prejudicada, já que empregadores e colegas de trabalho podem tomar conhecimento do incidente, afetando carreiras e oportunidades de emprego
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