Condenação Pelo Tribunal do Júri em Artigos e Notícias

Página 10 de 9.666 resultados
Ordenar Por
  • O surgimento do Tribunal do Júri no Brasil

    Artigos28/10/2017Franciana Vaz
    Neste contexto se encaixa a forma democrática da instituição do Tribunal do Júri, no sentindo que profissionais de diversas áreas, ou seja, não possuem o conhecimento técnico, decidam pela condenação ou... O surgimento do tribunal do júri no Brasil; 4. Considerações Finais; Referências. 1... Tribunal do Júri: origem, evolução, características e perspectivas. In : Tribunal do Júri: Estudo sobre a mais democrática instituição jurídica brasileira. TUCCI, Rogério Lauria (Coord.)
  • Tribunal do Júri

    Artigos24/08/2017Marcelo Fonseca Advogado
    alterações do tribunal do júri no ordenamento jurídico brasileiro 4 - FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI (artigo 5º, XXXVIII, da CF) 4.1 - Principio da plenitude de defesa 4.2 - Principio... Há um entendimento minoritário que diz que o tribunal do júri é mais difícil de corromper, e ai o autor discorda, pois o tribunal do júri é facilmente convencido nas suas tardes pensativas, no seu emocional... Uma vez recebida a Pronúncia, se dá inicio ao processo pelo tribunal do júri, e pelo fato do assunto a ser tratado ser exatamente o tribunal do júri, não nos prenderemos ao detalhe do processo. 5.2 – Composições
  • Tribunal do Júri: competência, composição e funcionamento

    Artigos25/08/2020Aline Utsch
    A história do Tribunal do Júri no Brasil remonta ao ano de 1822, quando foi instituído... Por ser o latrocínio previsto no artigo 157 , parágrafo 3º , do Código Penal , é crime contra o patrimônio, não sendo julgado pelo Tribunal do Júri, contrariando o senso comum... De acordo com o artigo 447 do CPP , o Tribunal do Júri é composto por um juiz togado, seu presidente, e 25 jurados, dos quais apenas sete são sorteados para fazer parte do Conselho de Sentença que, ao
  • Meu primeiro caso de defesa no Tribunal do Júri

    Artigos23/09/2021Roberto Parentoni
    caso naquela época, mas hoje o considero um livro essencial para os advogados e advogadas que militam na área criminal, em especial no Tribunal do Júri... Passado algum tempo, esse mesmo colega a quem eu havia recorrido para me ajudar no meu primeiro embate no Tribunal do Júri estava realizando um Júri na Comarca e eu fui vê-lo defender seu cliente, como... processual naqueles autos, chegamos a uma condenação justa: homicídio simples, com seis anos de pena
  • Os Atos Instrutórios do Tribunal do Júri

    Artigos07/03/2022Milena Veras
    dos julgamentos: “TRIBUNAL DO JÚRI... A Competência do Tribunal do Júri. JusBrasil. 2017. Disponível em: https://evinistalon.jusbrasil.com.br/artigos/524237169/a-competencia-do-tribunal-do-juri... Na atual Constituição Brasileira , o Tribunal do Júri está exposto no Art. 5º , XXXVIII , in verbis: “ XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados: a
  • A influência da mídia no Tribunal do Júri

    Artigos13/05/2019Victória Paiano
    Por outro lado, há quem defenda a necessidade de fundamentação das decisões do Tribunal do Júri, em caso de absolvição ou condenação: O Tribunal do Júri, da maneira como está disposto na Constituição Federal... Aspectos relevantes do histórico do Tribunal do Júri . Disponível em: < http://jus.com.br/artigos/2695/aspectos-relevantes-do-historico-do-tribunal-do-juri> . Acesso em: 22 set. 2017... No mesmo ano, o Decreto 167 elaborou a instituição do Tribunal do Júri, estipulando o número de jurados em sete, como atualmente
  • Tribunal do Júri: Habeas Corpus impede execução provisória de pena de 30 anos

    Artigos09/04/2024Felipe Geitens
    O caso envolveu a condenação de E.G. a 30 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri, mas a defesa conseguiu garantir sua liberdade enquanto o processo não transita em julgado... A discussão se concentrou na aplicação do artigo 492 , inciso I , alínea e, do Código de Processo Penal , que prevê a execução provisória da pena nos casos de condenação pelo Tribunal do Júri a pena igual... si=0JmT8OUcHQOoXQWC onde destaca a importância de buscar todos os meios de efetivar os direitos dos acusados em ações criminais, que muitas vezes são barrados nos Tribunais de Justiça
  • Tribunal do Júri

    Artigos21/03/2017Bárbara Grigorieff Bublitz
    O Tribunal do Júri foi instituído na Magna Carta, da Inglaterra, em 1215... Segundo Nucci, o fato de o Tribunal do Júri ser considerado órgão do Poder Judiciário gerou alguma controvérsia... Leciona Nucci que, em 18 de junho de 1822, por decreto do Príncipe Regente, foi instaurado o Tribunal do Júri no Brasil
  • O pacote anticrime alterou o Tribunal do Júri

    Artigos26/02/2020Rafael Rocha
    Em suma, sempre que uma condenação do Tribunal do júri for igual ou superior a 15 anos, haverá a execução provisória e imediata da pena, essa é a inovação trazida pelo pacote anticrime ao Tribunal do júri... A inovação do pacote anticrime no Tribunal do júri. Agora a coisa mudou... Assim, nas condenações pelo Tribunal do Júri não é necessário aguardar julgamento de recurso em segundo grau de jurisdição para a execução da pena (STF. 1ª Turma. HC 118770 , Rel. Min
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo