Habeas Corpus Conhecido e Indeferido em Artigos e Notícias

Foram quatro habeas corpus, dois agravos de instrumento, um mandado de segurança e uma petição. O plantonista foi o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos... Em uma das demandas, o pedido foi indeferido porque não atendia aos requisitos necessários à concessão da medida. Nas outras sete, não foi conhecido o recurso

HABEAS CORPUS Nº 835916 - SE (2023/0230100-7) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado em favor de XXXXXXXXXXX em que se aponta como autoridade... Ordem de habeas corpus concedida, de ofício, para redimensionar as penas aplicadas ao Paciente... Assim, não há indícios de constrangimento ilegal a justificar eventual concessão de habeas corpus de ofício. 4. Agravo regimental não provido

Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida de ofício para trancar a ação penal. ( HC n. 174.013/RJ , relator Ministro Og Fernandes, Sexta Turma, julgado em 20/6/2013, DJe de 1/7/2013.)... Recurso conhecido, mas desprovido. ( REsp n. 240.385/MA , relator Ministro José Arnaldo da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 29/6/2000, DJ de 4/9/2000, p. 182.) HABEAS CORPUS. HIPÓTESES DE CABIMENTO... Recebida a denúncia (e-STJ fl. 279), i mpetrou habeas corpus pretendendo o trancamento da ação penal, por falta de justa causa

Os casos envolveram três habeas corpus (HC) e uma ação declaratória de abusividade/ilegalidade de greve... Os dois habeas corpus não foram conhecidos, considerando, entre outros argumentos, a Resolução nº 10/2013. Uma parte aguardou dez dias e a outra mais de um mês para ajuizarem as demandas... Já o HC protocolado no feriado da Padroeira do Brasil, com o objetivo de conceder liberdade para uma mulher presa em flagrante na quinta-feira (11), foi indeferido

HABEAS CORPUS 126.292 4... antes mesmo do julgamento do citado habeas corpus... este que será a importância tratada no próximo tópico. 3.3 HABEAS CORPUS 126.292 No dia 17 de fevereiro de 2016, foi julgado o Habeas Corpus 126292 pelo supremo tribunal federal

Habeas corpus não conhecido... Habeas Corpus não conhecido... HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO, TÃO SOMENTE PARA CASSAR O DECISUM NA PARTE EM QUE DETERMINOU O AFASTAMENTO DA PREFEITA DO CARGO E SUAS CONSEQÜÊNCIAS. 1

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Habeas corpus não conhecido... ORDEM DE HABEAS CORPUS CONCEDIDA... Decisão Monocrática HABEAS CORPUS Nº 790691 - GO (2022/0393314-3) EMENTA HABEAS CORPUS . PROCESSUAL PENAL. CRIME PREVISTO NO ART. 168 DO CÓDIGO PENAL

Habeas corpus não conhecido... Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 485767 SP 2018/0342360-0 - Inteiro Teor... Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 485767 SP 2018/0342360-0 - Inteiro Teor

Agravo regimental conhecido e não provido. (HC-AgR – AG.REG. NO HABEAS CORPUS , ROSA WEBER, STF.)... (HC – HABEAS CORPUS , MARCO AURÉLIO, STF.)... (HC – HABEAS CORPUS , CEZAR PELUSO, STF.) ………………………………………………………………………………………… HABEAS CORPUS – SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA