Atividade Rural Descontínua em Artigos e Notícias

ainda que de forma descontínua (o equivalente a 180 meses de carência). 3 – Exercer a atividade rural no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício... Como comprovar a atividade rural? São várias as provas que poderão ser juntadas ao procedimento concessório... Vamos relembrar quais são os requisitos para sua concessão: 1 – Idade : 55 anos de idade para mulheres e 60 anos de idade para homens. 2 – Tempo de Atividade Rural: 15 (quinze) anos de trabalho rural comprovado

de atividade rural, anterior ao requerimento, ainda que de forma descontínua... Contudo, na prática não raras vezes essa garantia de contagem descontínua se torna um verdadeiro paradoxo haja vista que o trabalhador rural acaba comprometendo sua aposentadoria rural quando deixa a atividade rural... No que tange especificamente ao Segurado Especial o § 2º do art. 48 do mesmo Diploma legal estabelece que o trabalhador rural deve comprovar o efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua

que comprovem a atividade rural são válidos... 55 anos para a mulher (Lei n.º 8.213 , art. 48 , § 1º ); e (b) efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, por tempo igual ao período correspondente à carência do benefício (... exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, correspondente ao número de meses necessários à concessão do benefício requerido, computados os períodos a que se referem os incisos III a

rural intercalado com atividade de natureza diversa descaracterizaria a condição de segurado especial... A TNU, no entanto, já tinha o entendimento pacificado de que o exercício de atividade rural pelo período equivalente ao de carência, exigido para aposentadoria rural, pode ser descontínuo, sem que esta... Deve-se compreender a possibilidade de descontinuidade do trabalho rural, admitida no art. 39 , I , da Lei n. 8.213 /91, como sua intercalação com atividade urbana, desde que esta última tenha duração

Outrossim, para ser configurada atividade rural, não pode ter outra fonte de renda que não seja da atividade rural... Então Vejamos: § 2º Para os efeitos do disposto no parágrafo anterior, o trabalhador rural deve comprovar o efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período imediatamente... Anteriormente o segurado especial necessitava recorrer aos sindicatos para obter a declaração de atividade rural. SEGURADO EMPREGADO RURAL Como considerar

rural intercalado com atividade de natureza diversa descaracterizaria a condição de segurado especial... A TNU, no entanto, já tinha o entendimento pacificado de que o exercício de atividade rural pelo período equivalente ao de carência, exigido para aposentadoria rural, pode ser descontínuo, sem que esta... Deve-se compreender a possibilidade de descontinuidade do trabalho rural, admitida no art. 39 , I , da Lei n. 8.213 /91, como sua intercalação com atividade urbana, desde que esta última tenha duração

rural intercalado com atividade de natureza diversa descaracterizaria a condição de segurado especial... A TNU, no entanto, já tinha o entendimento pacificado de que o exercício de atividade rural pelo período equivalente ao de carência, exigido para aposentadoria rural, pode ser descontínuo, sem que esta... Deve-se compreender a possibilidade de descontinuidade do trabalho rural, admitida no art. 39 , I , da Lei n. 8.213 /91, como sua intercalação com atividade urbana, desde que esta última tenha duração

relativos à entrega de produção rural) produzido contemporaneamente ao período probando, mesmo que de maneira descontínua... Frederico Amado, Curso de Direito Previdenciário Pag. 660) Requisitos : a) Idade mínima de 60 (sessenta) anos para o homem e de 55 (cinquenta e cinco) para a mulher; b) comprovação do exercício de atividade rural... A Constituição Federal de 1988, prevê em seu art. 201 , parágrafo 7º , inciso I , a redução da idade em 05 (cinco) anos para os trabalhadores rurais de ambos os sexos e para os que exerçam suas atividades

Tempo de atividade rural: 15 anos, ainda que de forma descontínua... Isto quer dizer que a hipótese de intercalação de atividade rural com atividade urbana, não descaracteriza o direito ao beneficio, desde a atividade urbana seja por curto período, ou seja, realizada apenas... Em razão desta precariedade, os trabalhadores rurais, em regra, carecem tão somente de demonstrar sua atividade rural, cabendo a comprovação de recolhimento após a edição da Lei 8.213 /91, na medida em

(Redação Dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.99) § 2º Para os efeitos do disposto no parágrafo anterior, o trabalhador rural deve comprovar o efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua... A comprovação de efetivo exercício de atividade rural será feita com relação aos meses imediatamente anteriores ao requerimento do benefício, mesmo que de forma descontínua, durante período igual ao da... essas pessoas se aposentam com 60 anos de idade, o homem, e 55 a mulher, sendo obrigatória a comprovação de 15 anos de atividade rural, podendo ser descontínuo esse período