Gravidade Demonstrada Pelo Modus Operandi em Artigos e Notícias

Nesse contexto, forçoso concluir que a prisão processual está devidamente fundamentada na garantia da ordem pública, tendo em vista o modus operandi do delito, e na necessidade de se assegurar a aplicação... GRAVIDADE CONCRETA. PACIENTE FORAGIDO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. IDONEIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... No caso, a prisão preventiva foi adequadamente motivada, tendo sido demonstrada pelas instâncias ordinárias, com base em elementos extraídos dos autos, consubstanciados na quantidade de droga apreendida

II – No caso, o decreto prisional está devidamente fundamentado em dados concretos extraídos dos autos, notadamente diante do modus operandi da conduta supostamente praticada que evidencia a periculosidade... PERICULOSIDADE DO AGENTE E GRAVIDADE DA CONDUTA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. INAPLICABILIDADE. RISCO SANITÁRIO... I – A prisão cautelar deve ser considerada exceção, já que tal medida constritiva só se justifica caso demonstrada sua real indispensabilidade para assegurar a ordem pública, a instrução criminal ou a

GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. RECORRENTE POLICIAL MILITAR. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA... O modus operandi adotado reforça a necessidade da prisão, em especial pela ousadia e complexidade do delito, no qual, em tese, a primeira vítima, após ter sido convencida de que os agentes eram policiais... COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECURSO DESPROVIDO. 1

MODUS OPERANDI. INEXISTÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR A DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO DESPROVIDO... I – A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que tal medida constritiva só se justifica caso demonstrada sua real indispensabilidade para assegurar a ordem pública, a instrução criminal ou... por motivo fútil, qual seja, o ciúme do agravante em razão de suposto relacionamento amoroso entre a vítima e a esposa do agravante, consoante consignado pelas instâncias ordinárias, o que revela a gravidade

Nesse sentido, resta demonstrada a gravidade concreta do crime, cujo modus operandi denota a periculosidade do agente e desprezo pela vida humana... Na decisão desta sexta-feira (3/9), a magistrada esclareceu que foram apontados indícios de autoria do suposto delito, considerado por ela de extrema gravidade: "Revelam as informações processuais que

suficiente à prisão, verifica-se terem sido suficientemente pontuadas as circunstâncias concretas que impõem a segregação do paciente, especificamente diante da periculosidade acentuada da ação, em razão do modus operandi... operandi da conduta, e pelo risco de reiteração delitiva, aferido pela animosidade entre os envolvidos a permitir a conclusão de perigo de uma escalada delitiva... O deferimento de liminar em recurso em habeas corpus é medida de caráter excepcional, cabível apenas quando a decisão impugnada estiver eivada de ilegalidade flagrante, demonstrada de plano

A sentença inicial ressaltou que "a gravidade da conduta, evidencia-se pelo modus operandi e lugar da infração, já que tentava adentrar no presídio com aproximadamente 36 gramas de maconha"... Assim, demonstrada a gravidade concreta do delito, entendo justificada e fundamentada a segregação preventiva da paciente, nos termos do artigo 312, do Código Processual Penal, não havendo o que se falar

É utilizado o modus operandi do crime a fim de evidenciar uma periculosidade do agente... no modus operandi do delito, em tese, praticado, consubstanciado em homicídio qualificado perpetrado, supostamente, em decorrência do tráfico ilícito de entorpecentes e em local público... encontra-se devidamente fundamentado em dados concretos extraídos dos autos, que evidenciam que a liberdade do recorrente acarretaria risco à ordem pública, especialmente por sua periculosidade concreta, demonstrada

empregada no modus operandi e seu histórico desabonador”... A defesa de Flávio Neves impetrou habeas corpus, com pedido de liminar, objetivando o relaxamento da prisão preventiva, sob a alegação de não ter sido demonstrada a concreta necessidade do acautelamento... “Trata-se de crime da maior gravidade, cometido em plena luz do dia, que coloca em risco a integridade física de todos os passageiros e, neste caso, vitimou fatalmente um passageiro”, afirmou Sebastião

Em seu voto, o relator destacou trecho da decisão do TJPA, na qual o suposto modus operandi do crime demonstra a gravidade concreta da suposta conduta perpetrada, bem como o fato de o denunciado ser o... recurso no STJ, ministro Sebastião Reis Júnior, explicou que, conforme a jurisprudência do STJ, as prisões cautelares são medidas de índole excepcional, somente podendo ser decretadas ou mantidas caso demonstrada... Ao ressaltar que a jurisprudência do STJ é no sentido de que a gravidade concreta do crime é fundamento válido para a manutenção da segregação cautelar, o ministro observou que a medida é justificada também