Gravidade Demonstrada Pelo Modus Operandi em Notícias

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  • Permanece preso homem flagrado com arma raspada e cédulas manchadas de rosa

    Notícias24/01/2013Carta Forense
    do agente, bem demonstradas pelo modus operandi empregado... O relator, ministro Jorge Mussi, disse que a prisão serve para garantir a ordem pública, em razão da gravidade dos delitos supostamente cometidos, do modus operandi e do concreto risco de reiteração criminosa... Para o relator, não há constrangimento ilegal quando a prisão cautelar está devidamente justificada na garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta dos delitos em tese praticados e da periculosidade
  • Permanece preso homem flagrado com arma raspada e cédulas manchadas de rosa

    Notícias24/01/2013Correio Forense
    do agente, bem demonstradas pelo modus operandi empregado... O relator, ministro Jorge Mussi, disse que a prisão serve para garantir a ordem pública, em razão da gravidade dos delitos supostamente cometidos, do modus operandi e do concreto risco de reiteração criminosa... Para o relator, não há constrangimento ilegal quando a prisão cautelar está devidamente justificada na garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta dos delitos em tese praticados e da periculosidade
  • Permanece preso homem flagrado com arma raspada e cédulas manchadas de rosa

    Notícias24/01/2013Âmbito Jurídico
    do agente, bem demonstradas pelo modus operandi empregado... O relator, ministro Jorge Mussi, disse que a prisão serve para garantir a ordem pública, em razão da gravidade dos delitos supostamente cometidos, do modus operandi e do concreto risco de reiteração criminosa... Para o relator, não há constrangimento ilegal quando a prisão cautelar está devidamente justificada na garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta dos delitos em tese praticados e da periculosidade
  • Permanece preso homem flagrado com arma raspada e cédulas manchadas de rosa

    Notícias24/01/2013Contexto Jurídico
    do agente, bem demonstradas pelo modus operandi empregado... O relator, ministro Jorge Mussi, disse que a prisão serve para garantir a ordem pública, em razão da gravidade dos delitos supostamente cometidos, do modus operandi e do concreto risco de reiteração criminosa... Para o relator, não há constrangimento ilegal quando a prisão cautelar está devidamente justificada na garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta dos delitos em tese praticados e da periculosidade
  • STJ mantém prisão de policial rodoviário acusado de tortura e homicídio no caso da “câmara de gás”

    Notícias22/02/2023O Direito Agora
    Para o relator, as razões relacionadas à gravidade concreta das condutas ( modus operandi ) e à existência de outro registro criminal (reiteração específica) são suficientes para evidenciar a periculosidade... Quanto à alegação de cerceamento de defesa, Schietti avaliou que não ficou demonstrada claramente a necessidade de oitiva de peritos, que falam sobre a prova técnica em laudos, e de mais uma testemunha... O juiz de primeiro grau decretou a prisão preventiva por conveniência da instrução do processo e para garantia da ordem pública, em razão da gravidade do fato e de indícios de reiteração criminosa específica
  • Permanece preso homem flagrado com arma raspada e cédulas manchadas de rosa

    Notícias24/01/2013Academia Brasileira de Direito
    do agente, bem demonstradas pelo modus operandi empregado... O relator, ministro Jorge Mussi, disse que a prisão serve para garantir a ordem pública, em razão da gravidade dos delitos supostamente cometidos, do modus operandi e do concreto risco de reiteração criminosa... Para o relator, não há constrangimento ilegal quando a prisão cautelar está devidamente justificada na garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta dos delitos em tese praticados e da periculosidade
  • Permanece preso homem flagrado com arma raspada e cédulas manchadas de rosa

    Notícias24/01/2013Superior Tribunal de Justiça
    do agente, bem demonstradas pelo modus operandi empregado... O relator, ministro Jorge Mussi, disse que a prisão serve para garantir a ordem pública, em razão da gravidade dos delitos supostamente cometidos, do modus operandi e do concreto risco de reiteração criminosa... Para o relator, não há constrangimento ilegal quando a prisão cautelar está devidamente justificada na garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta dos delitos em tese praticados e da periculosidade
  • Schietti assegura liberdade a acusado de tráfico de drogas por falta de justificativa para a prisão preventiva

    Notícias17/10/2020Síntese Criminal
    "O delito não foi praticado em circunstâncias excepcionais ou com um modus operandi especialmente gravoso, pois o montante de substância encontrado é reduzido - apenas 20,96 g de cocaína e 2 g de maconha... Exa., não foi demonstrada no caso concreto... Ao STJ, o réu alegou falta dos requisitos para a imposição da medida extrema e a falta de fundamentação concreta do decreto prisional, pautado exclusivamente na gravidade abstrata do delito
  • STJ: é admitida a prisão preventiva mesmo com condições pessoais favoráveis.

    Notícias13/01/2023Ygor Alexandro Sampaio
    Nesse contexto, forçoso concluir que a prisão processual está devidamente fundamentada na garantia da ordem pública, tendo em vista o modus operandi do delito, e na necessidade de se assegurar a aplicação... GRAVIDADE CONCRETA. PACIENTE FORAGIDO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. IDONEIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... No caso, a prisão preventiva foi adequadamente motivada, tendo sido demonstrada pelas instâncias ordinárias, com base em elementos extraídos dos autos, consubstanciados na quantidade de droga apreendida
  • [Jurisprudência] STJ: parecer do MP é peça opinativa e sem caráter vinculante

    Notícias27/09/2023Evinis Talon
    MODUS OPERANDI. INEXISTÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR A DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO DESPROVIDO... I – A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que tal medida constritiva só se justifica caso demonstrada sua real indispensabilidade para assegurar a ordem pública, a instrução criminal ou... por motivo fútil, qual seja, o ciúme do agravante em razão de suposto relacionamento amoroso entre a vítima e a esposa do agravante, consoante consignado pelas instâncias ordinárias, o que revela a gravidade
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