Recurso Especial Conhecido em Parte e, Nesse Ponto, Improvido em Artigos e Notícias

Recurso Especial conhecido e provido. (...) ( REsp 1.117.121/SP , Rel... Recurso especial conhecido em parte e não provido. ( REsp 1160253/MG , Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 10/08/2010, DJe 19/08/2010) RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. ISS... Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido. ( REsp 1195844/DF , Rel

RECURSO DO BANCO DO BRASIL NÃO CONHECIDO. RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO. RECURSO DA BRASIL VEÍCULOS CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. 1... Recurso especial conhecido e provido Com igual teor, oriundos de outros Tribunais do país: TJ-RS - Apelação Cível AC 70074856865 RS (TJ-RS) Data de publicação: 12/12/2017 APELAÇÃO CÍVEL... Recurso do Banco do Brasil NÃO CONHECIDO. Recurso do autor CONHECIDO e NÃO PROVIDO

Recurso especial conhecido e provido. Volto-me ao que foi discutido no EREsp 1520294... Recurso especial conhecido e provido. ( REsp 1184492/SE , Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 1/4/2014, DJe 7/4/2014)... Especial improvido

RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, PROVIDO... Sendo assim, esse ponto do recurso especial carece da necessária delimitação da controvérsia, atraindo a incidência da Súmula n. 284 do Supremo Tribunal Federal... RECURSO ESPECIAL Nº 2016822 - SP (2022/0235880-4) EMENTA RECURSO ESPECIAL. PENAL. DOSIMETRIA. LESÃO CORPORAL NO AMBIENTE DOMÉSTICO. REGIME INICIAL MODIFICAÇÃO. DISPOSITIVO OFENDIDO. INDICAÇÃO

RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E IMPROVIDO... É, por exemplo, entendimento da decisão em Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial de 2018: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE... Observa-se a decisão do Superior Tribunal de Justiça em Recurso Especial de 2006: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO AJUIZADA POSTERIORMENTE AO ABANDONO DO IMÓVEL PELA LOCATÁRIA

Recurso especial conhecido em parte e, nessa parte, parcialmente provido."... RECURSO IMPROVIDO. No caso, a doação em adiantamento de legítima, não gera para o doador nenhum acréscimo patrimonial ou ganho de capital... Se deficientemente fundamentado o recurso especial, tem aplicabilidade o teor da Súmula 284 /STF. 4

Recurso especial conhecido em parte e não provido. ( REsp 1187966/ES , Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 02/08/2011, DJe 16/08/2011) TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL... RESSALVA DO PONTO DE VISTA DO RELATOR. 1."... O afago veio do Recurso Especial Representativo de Controvérsia nº 1.141.990/PR da relatoria do Eminente Ministro Luiz Fux

RECURSO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAO CONHECIDO E RECURSO ESPECIAL DO IBAMA IMPROVIDO... Recurso especial do Ministério Público não conhecido e recurso especial do IBAMA improvido. ( REsp 1382999/SC , Rel. Min. Humberto Martins, 23 Turma, DJe 18.09.2014)... ponto de vista prático

Agravo regimental improvido... AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1... ESPECIAL

RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, PROVIDO. DECISÃO Trata-se de recuso especial interposto por F. DAS C. M... DO ESTADO DE SÃO PAULO EMENTA RECURSO ESPECIAL... Desse modo, está ausente o indispensável prequestionamento da matéria, o que obsta o conhecimento do recurso quanto a estes pontos, nos termos das Súmulas n. 282 e 356 /STJ