Recursos de Apelação Improvidos em Artigos e Notícias

apelação do contido em peças anteriormente analisadas desvirtua a finalidade do recurso... Do cotejo do dies ad quem apontado nas razões da apelação com a chancela eletrônica de fls. 193 se afere a intempestividade do recurso... RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2009.028838-8 , de Canoinhas, rel. Des. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, j. 29-05-2012, grifo nosso). 2.2.2

MATÉRIA ALEGADA MAIS DE SETE ANOS APÓS O JULGAMENTO DA APELAÇÃO. INÉRCIA DA DEFESA. TESE NÃO SUSCITADA NO MOMENTO CORRETO. PRECLUSÃO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Os arts. 932 do Código de Processo Civil... Verifica-se, na espécie, preclusão da matéria, em virtude de ter transcorrido mais de sete anos entre a impetração do mandamus e a sessão de julgamento do recurso de apelação em que teria ocorrido a suposta... Agravo regimental improvido. (AgRg no HC 690.070/PR, Rel

Recurso improvido. (Apelação Criminal (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) XXXXX-96.2021.8.27.2713, Rel. EURÍPEDES LAMOUNIER, GAB. DO DES... RECURSO IMPROVIDO. A EMENTA do caso enfatiza que o stalking é considerado uma forma de violência psicológica contra a mulher, enquadrando-se nos preceitos da Lei Maria da Penha... APELAÇÃO CRIMINAL. DELITO DO ART. 24-A DA LEI 11.340 /06. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. NORMA QUE VISA A PROTEÇÃO DA MULHER EM DECORRÊNCIA DO GÊNERO

DECISÃO MANTIDA – AGRAVO IMPROVIDO... O “recurso inominado “, por outro prisma, ostenta algumas diferenças significativas em relação a Apelação... recursal no juizado especial civil concomitante a utilização de diversos disposições do recurso de apelação, daria a entender que o “recurso inominado” peça recursal similar ao “recurso ordinário” do

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECEBIDO COMO APELO E IMPROVIDO... encontram abrigo no recurso de apelação... sentido estrito ao invés da apelação: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECEBIDO COMO APELAÇÃO CRIME

Recurso especial improvido... procedente a ação, condenando solidariamente os réus ao custeio do tratamento médico do menor, ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos e ao pagamento de pensão mensal vitalícia – Recursos de apelação... APELAÇÕES CÍVEIS

PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INEXISTÊNCIA DE MÁ-FÉ E TEMPESTIVIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. RECURSO IMPROVIDO. 1... Recurso improvido. (AgRg no REsp n. 1.886.909/SP, Rel Ministro Antonio Saldanha Palheiro, 6ª T., DJe de 11/5/2023) PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRIBUNAL DO JÚRI... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO E EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ADMISSÃO PARCIAL DA ACUSAÇÃO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECEBIDO COMO APELAÇÃO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE

APELAÇÃO CÍVEL Nº 284442.08.2015.8.09.0051 COMARCA GOIÂNIA “AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL... AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1... Agravo interno improvido.” (STJ, 3ª Turma, AgInt no AgRg no AREsp 816.434/DF , Rel. Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, julg. em 27/9/2016, DJe 06/10/2016)

DE APELAÇÃO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO E AGRAVO RETIDO E RECURSO DE APELAÇÃO DA REQUERIDA IMPROVIDOS, PARA CONDENAR AO PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS E ENCARGOS DA LOCAÇÃO VENCIDOS ATÉ 03 DE NOVEMBRO DE 2014... Processo Civil , não havendo justificativa para a modificação da aludida verba de sucumbência quando observados os parâmetros expostos nas alíneas “a”, “b” e “c” do § 3º do mesmo dispositivo legal. 5.Recursos de Apelação... RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO

improvido... improvido... Recurso desprovido