Recursos de Apelação Improvidos em Artigos e Notícias

SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO NA CORTE ESTADUAL. NOVO TÍTULO. PERDA DO OBJETO. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE JULGA PREJUDICADO O WRIT. 1... A superveniência do julgamento da apelação defensiva prejudica o pleito de recorrer em liberdade. Precedentes. 3. Agravo regimental improvido. ( AgRg no HC 555.014/PA , Rel... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC 555.014/PA , decidiu que “a superveniência do julgamento da apelação defensiva prejudica o pleito de recorrer em liberdade”

E também para esclareça se “ trata-se de pedido de desistência da apelação ao pugnar pelo não conhecimento do recurso, ao argumento de que a sentença foi proferida em conformidade com o entendimento do... É que, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, uma parte de opulentos recursos ingressou com determinada ação em busca de, naturalmente, dinheiro que alguém estava a lhe dever... O desembargador relator Motta e Silva percebeu o “tilt” e foi cirúrgico no seu despacho, determinando que a financeira “ explique como apresentou contrarrazões da própria apelação”

RECURSOS DE APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDOS. 1... V - Recurso especial improvido. (REsp 1086752/PR, Rel... Reexame necessário e recursos de apelação desprovidos; e, agravo interno prejudicado. ACÓRDÃO (TRF 3ª Região, TERCEIRA TURMA, Ap- APELAÇÃO CÍVEL - 371487 - 5001686-90.2018.4.03.6110, Rel

III) DO PEDIDO Ante o exposto, requer não seja conhecido, e, no mérito, IMPROVIDO o recurso de apelação interposto, mantendo-se, por conseguinte, a decisão recorrida nos seus exatos termos... Diante disso, o recurso de apelação não deve ser conhecido... Logo, considerando que entre a data da intimação da sentença e da interposição do recurso de apelação passaram mais de 05 dias , conclui-se que o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público

AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES SEQUESTRADOS. DECISÃO PASSÍVEL DE RECURSO DE APELAÇÃO. ART. 593 , II , DO CPP . SÚMULA 267/STF... DAS DECISÕES DEFINITIVAS OU COM FORÇA DE DEFINITIVAS CABE O RECURSO DE APELAÇÃO Rogério Tadeu Romano I – A DECISÃO QUE DETERMINA O DESBLOQUEIO DE CONTAS E O MANDADO DE SEGURANÇA O mandado de segurança

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO... Em julgamento do Recurso de Apelação em matéria Criminal, de n.º 0709919-40.2020.8.02.0001 , datado em 24/03/2021, distribuído para Câmara Criminal, de relatoria do Desembargador Sebastião Costa Filho... III - Apelação conhecida e improvida. (TJ-AL - APR: 07099194020208020001 AL 0709919-40.2020.8.02.0001 , Relator: Des

improvidos."... A defesa manejou recurso de apelação perante o Tribunal de origem, que lhe negou provimento, nos termos do acórdão de fls. 13-22 (e-STJ), assim ementado: "EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO... DO ESPÍRITO SANTO - Apelação n. 0001343-96.2011.8.08.0050

Não faz o mínimo sentido, por isso, que 82% das partes beneficiadas pela sentença de primeiro grau (recursos improvidos ou providos parcialmente) — ou mesmo os 65% em uma análise menos otimista dos dados... APELAÇÃO A criação do recurso de apelação advém do direito romano, remetendo-se desde os seus primórdios como o meio idôneo para obter a reforma de uma sentença [1] , sendo assim o meio adequando para... Tal análise se faz necessária especialmente em razão das consequências e implicações que trará a interposição do recurso de apelação em ambas as hipóteses, sendo assim, se a apelação for interposta contra

Desta forma, a sentença só produzirá efeitos se o recurso de apelação for inempestivo, inadmitido ou improvido... Reexame de decisões interlocutórias no recurso de apelação; 4. Legitimidade e interesse recursal; 5. Interposição do recurso de apelação; 5.1. Inovação no apelo; 5.2... RECURSO DE APELAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SUMÁRIO: Introdução; 1. Pronunciamentos do juiz e cabimento do recurso de apelação; 2. Princípio do duplo grau de jurisdição; 3

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJSC, Agravo Interno n. 4001506-36.2019.8.24.0000 , de Primeira Turma de Recursos - Capital, rel. Des... RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação n. 0800490-16.2013.8.24.0090 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Des... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA LASTREADA EM CHEQUE PRESCRITO. EMBARGOS REJEITADOS. RECURSO DA RÉ. 1 . AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PERANTE A CONSTRUTORA