Pedido da Reconvenção Improcedente em Artigos e Notícias

ter causa de pedir ou pedido... ter causa de pedir ou pedido... Pode haver conexão com a demanda principal, capaz de tornar admissível a reconvenção, porém, quando não se identifiquem nem a causa de pedir nem o pedido

o pedido formulado na ação ou na reconvenção... Com esse entendimento, a juíza Erica Midori Sanada, da Comarca de Várzea Paulista, decidiu julgar improcedente ação de um ex-vereador que cobrava R$ 43.747,57 da prefeitura da cidade... Por fim, a juíza justiça a decisão de julgar improcedente a ação com base nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil que trata de resolução de mérito no sentido de acolher ou rejeitar

Julgou também improcedente a reconvenção para condenar a Red Horse a arcar com as custas da ação secundária e honorários advocatícios... pedido... O juiz da 5ª Vara Cível da comarca de Joinville julgou improcedente o pedido da ação principal, e condenou a Red Bull ao pagamento das custas e honorários advocatícios

Podem se dar por meio de contestação, exceções ou reconvenção... A reconvenção se configura como um “contra-ataque” do réu, previsto no artigo 343 do CPC . A contestação é trazida pelos artigos 336 a 342 do CPC... O juiz suspenderá o processo e, caso julgue procedente, enviará os autos para a autoridade competente, caso julgue improcedente, o processo segue normalmente

Muito embora na consignatória a lei mencione a reconvenção com pedido de despejo, pode haver nesta reconvenção de consignação, com a decisão final da causa em simultaneus processus sobre se a mora era... o pedido na ação renovatória de locação comercial, sujeita ao artigo 74 da Lei 8.245 /91... O STF, no passado, a reconheceu a reconvenção na espécie como válida. RECONVENÇÃO EM AÇÃO DE DESPEJO. ADMISSIBILIDADE

O pedido será julgado improcedente sem que o autor seja, previamente, comunicado... Na forma do art. 332, o juiz deverá julgar liminarmente improcedente o pedido, sempre que a causa dispensar a fase instrutória e: (a) verificar a ocorrência de decadência ou prescrição; ou (b) o pedido... O juízo, diante da manifesta prescrição da pretensão, julga liminarmente improcedente o pedido. É possível que A tenha realizado o pagamento do valor previsto em contrato

Muito embora na consignatória a lei mencione a reconvenção com pedido de despejo, pode haver nesta reconvenção de consignação, com a decisão final da causa em simultaneus processus sobre se a mora era... o pedido na ação renovatória de locação comercial, sujeita ao artigo 74 da Lei 8.245/91... O STF, no passado, a reconheceu a reconvenção na espécie como válida. RECONVENÇÃO EM AÇÃO DE DESPEJO. ADMISSIBILIDADE

Por outro lado, o pedido de uma pensão vitalícia à mãe da vítima foi julgado improcedente... de reconvenção devem ser rejeitados... Devidamente citados, os requeridos apresentaram contestação rebatendo as alegações iniciais e requerendo o julgamento improcedente da ação

DESTAQUE Em procedimento de jurisdição voluntária, quando a parte ré concorda com o pedido formulado na inicial, mas formula pedido autônomo: (I) se o Juiz não admitir o pedido autônomo como reconvenção... Em síntese, em procedimento de jurisdição voluntária, quando a parte ré concorda com o pedido formulado na inicial, mas formula pedido autônomo: I) se o Juiz não admitir o pedido autônomo como reconvenção... Pedido autônomo. Inexistência de reconvenção. Concordância expressa com os pedidos formulados na inicial. Ausência de litigiosidade. Honorários advocatícios sucumbenciais. Não cabimento

Vara Cível da Comarca de Vitória, do Estado do Espírito Santo, proferiu sentença e julgou improcedentes os pedidos autorais de Josefino, condenando o próprio autor, consequentemente, ao pagamento das... Ressalte-se que a parte contrária, Carlota, apresentou reconvenção, por meio da qual pugnou pela condenação de Josefino ao pagamento de indenização por danos morais, pois segundo ela, era esse que a tinha... Após realização da audiência de conciliação ou de mediação, da apresentação das contestações (tanto à petição inicial quanto à da reconvenção) e de toda a instrução processual, o Juízo competente, da 2ª