Retificação de Cálculos em Artigos e Notícias

Nessas situações, é possível o contribuinte questionar administrativamente a avaliação promovida pelo órgão fazendário e, persistindo essa situação, manejar uma Ação de Retificação de Lançamento Tributário... Ocorre que, por vezes, os órgãos fazendários municipais estabelecem como valor venal do imóvel (base de cálculo do ITIV) uma quantia muito superior à do mercado, tendo como consequência, uma cobrança do... Nesse sentido, os Tribunais pátrios vêm entendendo que a base de cálculo do ITIV é o seu valor de mercado, o qual, por sua vez, poderá ou não corresponder ao valor real do negócio jurídico de compra e

Pela RFB Transmissão do Pedido de Ressarcimento -demonstração do crédito efetivamente, memória de cálculo original e revisado, retificações DCTF e EFD´s -proc. Adm... Pela RFB Transmissão do Pedido de Ressarcimento -demonstração do crédito efetivamente levantado, memória de cálculo original e revisado, retificações DCTF e EFD´s -proc. Adm... Tributária da entrega da declaração retificadora Pagamento PIS /COFINS -pagamento conforme EFD Apuração PIS /COFINS – EFD -retificação dos demonstrativos -redução da base de cálculo conforme SCI Cosit-

Base de cálculo: o valor venal do imóvel (terreno + construção). Fonte: CartórioSP... Retificação de Registro O que é retificação de registro? Retificar significa corrigir... que vise à indicação de rumos, ângulos de deflexão ou inserção de coordenadas georreferenciadas, em que não haja alteração das medidas perimetrais; e) alteração ou inserção que resulte de mero cálculo

2.2) Exemplo prático do valor probatório da CTPS 3) Retificação do CNIS 4) CNIS deve ser utilizado para fins de cálculo 5) E se os salários de contribuição não estiverem na CTPS... Nas ações da Revisão da Vida Toda, o extrato do INSS serve para facilitar o cálculo... Ou seja, a autarquia usa o extrato previdenciário para fazer a sua análise e os cálculos

Se a defesa concordou e se beneficiou com a extinção da Execução n. 1, não pode agora, caracterizada a preclusão, pretender a retificação do cálculo penal sem que tenha existido o somatório das penas... A data base para cálculo de benefícios está correta, pois é o dia da prisão pelo crime, em 23/2/2017... Durante o cumprimento da pena, o processo de execução A é extinto, logo, o novo cálculo de penas do reeducando passa a ter somente o processo de execução B

da contagem do tempo de contribuição e retificação do CNIS... ” utilizado no cálculo da concessão da aposentadoria... Pela revisão de retificação da contagem de tempo de contribuição, ou de retificação dos dados do CNIS, o segurado busca alterar os valores equivocadamente considerados pela Autarquia Previdenciária relativos

Então, tenha atenção ao realizar as retificações e ao receber as restituições. E agora, o que fazer... Impactos nas obrigações acessórias Alguns dos impactos nas obrigações acessórias para os contribuintes que pretendem reaver seus valores são as retificações que devem ser feitas (para os contribuintes... Mudanças sempre trazem dúvidas e a exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis e da COFINS trouxe muitas dúvidas para o contribuinte, uma delas é: quais são os impactos dessas mudanças nas obrigações acessórias

Em decorrência da tese firmada pelo STF, no “Tema 69 – Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS”, de que o ICMS não compõe a base de cálculo para incidência do PIS e da Cofins, com origem... Neste sentido, fazer os cálculos previamente pode evitar contratempos futuros... Neste sentido, o papel de contadores e advogados na orientação aos contribuintes é fundamental, pois há muitos procedimentos a serem adotados e grandes processos de retificações de obrigações acessórias

Faça o cálculo das idades referidas nos registros para verificar se estão corretamente referidas... Em outros dois artigos, esclareço (links ao final) os principais aspectos da retificação administrativa e da retificação judicial... Se quiser saber mais, leia os artigos sobre essas duas formas de retificação: 1. Os principais aspectos do procedimento da retificação administrativa e cidadania italiana ; 2

I - Solicitar Cálculo de Período Decadente; II - Solicitar Cálculo de Complementação; III - Solicitar Retroação da Data do Início da Contribuição - DIC; IV - Solicitar Alteração de Código de Pagamento;... de CNIS: Como Corrigir os 3 Principais Erros de Dados no CNIS Muitos advogados têm dúvidas se é ou não possível atualizar o CNIS online sem pedir o benefício ou se apenas é permitido solicitar a retificação... eles, a “atualização de vínculos e remunerações”, que foi unificado com a “atualização de código de pagamento”. 🧐 Por isso, muitos colegas interpretaram que seria possível, com essa medida, pedir a retificação