Guarda de Menor em Artigos e Notícias

do menor de 21 anos... O Relator registrou o desinteresse da falecida em destituir o poder familiar do pai biológico, com quem o autor manteve contato mesmo após o estabelecimento da guarda... Todavia, no caso discutido no recurso especial, o ministro Villas Bôas Cueva esclareceu que a guarda não foi aplicada como medida de preparação para eventual futura adoção

Após a separação do casal, a criança passou a morar com a mãe, mas os cônjugues não regulamentaram, perante a Justiça canadense, questões referentes à guarda do menor. * Em 2004, a mãe, de posse de uma... De acordo com o desembargador, a conciliação foi firmada da melhor forma para a garantia do bem-estar do menor e, assim, a Convenção de Haia será cumprida... O STJ formalizou, ontem (27), conciliação entre os pais de um menor nascido no Canadá, filho de mãe brasileira e pai canadense, numa ação de busca e apreensão da criança, hoje com sete anos de idade

O relator do recurso, ministro Villas Bôas Cueva, lembrou que a guarda é uma das formas de colocação da criança em família substituta e tem como objetivo principal a regularização da posse do menor de... Todavia, no caso discutido no recurso especial, o ministro Cueva esclareceu que a guarda não foi aplicada como medida de preparação para eventual futura adoção... O relator registrou o desinteresse da falecida em destituir o poder familiar do pai biológico, com quem o autor manteve contato mesmo após o estabelecimento da guarda

A guarda compartilhada é incentivada, mas, em situações nas quais não é possível ou não é considerada no melhor interesse da criança, a guarda unilateral pode ser estabelecida , atribuindo a guarda a um... Caso os pais não cheguem a um acordo sobre a guarda, a decisão pode ser levada ao sistema judiciário... É importante destacar que cada caso é único, e a decisão sobre a guarda pode variar com base nas circunstâncias específicas

A moradia amparada para os menores, com a modificação de guarda de menores, restam para serem atendidos para os menores os alimentos, o estudo e a saúde... Se os tios e avós de menores que tem pais que não podem custear seus alimentos, decidem em acordo judicial a modificação da guarda dos menores eles estão auxiliando o genitor a pagar os alimentos, cuja... Tias, avós e madrastas que insistem em difamar a genitora de menores para eles, no intuito de lhes agredir, porque decidiram assumir a obrigação alimentar quando aceitaram a mudança de guarda de menores

do menor de 21 anos... O Relator registrou o desinteresse da falecida em destituir o poder familiar do pai biológico, com quem o autor manteve contato mesmo após o estabelecimento da guarda... Todavia, no caso discutido no recurso especial, o ministro Villas Bôas Cueva esclareceu que a guarda não foi aplicada como medida de preparação para eventual futura adoção

do menor de 21 anos... O Relator registrou o desinteresse da falecida em destituir o poder familiar do pai biológico, com quem o autor manteve contato mesmo após o estabelecimento da guarda... Todavia, no caso discutido no recurso especial, o ministro Villas Bôas Cueva esclareceu que a guarda não foi aplicada como medida de preparação para eventual futura adoção

do menor de 21 anos... O Relator registrou o desinteresse da falecida em destituir o poder familiar do pai biológico, com quem o autor manteve contato mesmo após o estabelecimento da guarda... Todavia, no caso discutido no recurso especial, o ministro Villas Bôas Cueva esclareceu que a guarda não foi aplicada como medida de preparação para eventual futura adoção

do menor de 21 anos... O Relator registrou o desinteresse da falecida em destituir o poder familiar do pai biológico, com quem o autor manteve contato mesmo após o estabelecimento da guarda.Ao formalizar o pedido de guarda do... No recurso especial dirigido ao STJ, o autor alegou existir uma relação maternal com a autora da herança, que o manteve sob sua guarda com idêntico tratamento conferido às suas filhas biológicas

A Quarta Turma negou a guarda provisória ao casal que pretende adotar a criança, mantendo-a em abrigo, por entender que não havia ameaça ao direito de locomoção do menor, que é o direito protegido por... A Turma considerou razoável a manutenção da situação estabelecida, inclusive porque a jurisprudência do STJ se consolidou no sentido de que o menor deve ser protegido de sucessivas e abruptas alterações... O casal alegou violação ao direito de ir e vir do menor e disse que sua permanência por tempo indeterminado em abrigo inverteria a ordem legal imposta pelo Estatuto da Criança e do Adolescente , segundo