Ausência de Condenação Aos Ônus Sucumbenciais em Artigos e Notícias

Sem ônus sucumbenciais, por se tratar de recurso com êxito... Sem ônus sucumbenciais, por se tratar de recurso com êxito. Rio de Janeiro, 17 de junho de 2013... Ausência de produção de prova em sentido contrário por parte da ré, ônus que lhe cabia, diante da fragilidade do consumidor

de majoração propriamente da condenação sucumbencial pelas instâncias recursais... Elaine Harzheim Macedo [1] Paulo Roberto Pegoraro Junior [2] RESUMO: A condenação no pagamento de honorários sucumbenciais pressupõe fundamento na responsabilidade, inclinando-se a tradição legislativa... em verba sucumbencial

INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. RECURSO PROVIDO. ( 0050305-63.2017.8.19.0203 - APELAÇÃO. Des (a)... Reforma parcial da sentença a fim de majorar a verba indenizatória arbitrada para a quantia de R$ 5.000,00, bem como para excluir a condenação da parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais em... Ausência de requerimento de prova pericial para comprovar tese de mau uso. Ré que não comprovou fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direito autoral

DE PROVAS - AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DA SOLICITAÇÃO NA VIA ADMINISTRATIVA – NECESSIDADE DA PROPOSITURA DA AÇÃO - ÔNUS SUCUMBÊNCIAS – PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO... em honorários sucumbenciais... Contudo, o TJMS tem admitido que em caso de recusa injustificada, há aplicação do princípio da causalidade, com condenação em custas e honorários sucumbenciais: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA

Tratando-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o descabimento da condenação nos ônus sucumbenciais decorre da ausência de previsão legal excepcional, sendo irrelevante se apurar... Condenação em honorários advocatícios. Descabimento. Art. 85 , § 1º , do CPC/2015 . Recurso Especial provido. 1... Não é cabível a condenação em honorários advocatícios em incidente processual, ressalvados os casos excepcionais. Precedentes. 2

por danos extrapatrimoniais, pagamento de multas atinentes, custas e despesas decorrentes do processo e honorários advocatícios sucumbenciais... No fim das contas, a ausência do registro acaba por onerar muito mais o empregador... adimplido com pagamento de salários, gratificações, comissões, férias, 13º salário, horas extras, e não dispõe da documentação, poderá ser condenado a pagar tais verbas novamente, tendo em vista que o ônus

no caso de ausência injustificada à audiência inicial, ainda que beneficiário da justiça gratuita... impugnadas estabeleciam restrições inconstitucionais à garantia de acesso e gratuidade de justiça (artigo 5º , incisos XXXV , LIV e LXXIV , da Constituição Federal de 1988), por impor aos seus destinatários ônus... do reclamante beneficiário da justiça gratuita ao pagamento de honorários sucumbenciais e periciais

Assim, não forma litígio na ação principal e, por conseguinte, não enseja a condenação de pagar honorários sucumbenciais... "Assim, não forma litígio na ação principal e, por conseguinte, não enseja a condenação de pagar honorários sucumbenciais", declarou... O exercício de reconvenção pelo réu não retirava dele o ônus processual de contestar

Em que pese o assunto seja custas processuais, uma analogia a decisão do TRT12 que trata de honorários advocatícios sucumbenciais é importante: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS... Essa abordagem busca evitar o ônus excessivo sobre as partes envolvidas. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO... SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, COM A CONDENAÇÃO DA DEMANDANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA

Manutenção da distribuição da condenação nos ônus sucumbenciais. Resultado. Recurso não provido... Honorários sucumbenciais majorados... Ausência de provas de tentativa de contato com a ré para solução do problema ou bloqueio do perfil. Morosidade e desídia não vislumbradas