Pretendida Liberdade em Artigos e Notícias

O que se verifica, na verdade, é a efetiva ausência de prévio cadastramento da entidade de ensino na unidade prisional e no poder público para a finalidade pretendida, conforme expressamente consignado... Como funciona a prova do Encceja Pessoas Privadas de Liberdade? A prova do Encceja PPL funciona da mesma forma que a do Encceja regular... Uma das modalidades do Encceja é o PPL, que significa Pessoas em Privação de Liberdade. Ou seja, o Encceja PPL é destinado para as pessoas que se encontram em unidades prisionais ou socioeducativas

Neste sentido, nota-se a complexidade pretendida pelo legislador quando da tratativa do “problema das drogas” no direito pátrio, além da expansividade das condutas caracterizadoras do crime... Contudo, logramos pela provocação pretendida. Fonte: Canal Ciências Criminais Quer estar por dentro de todos os conteúdos do Canal Ciências Criminais? Então, siga-nos no Facebook e no Instagram... As análises e argumentações pretendidas adequam-se, por oportuno, ao âmbito de explanações científicas aprofundadas em que se necessitaria o estudo de institutos criminais a muito consolidados no ordenamento

liberdade pleiteada... além de ser necessária à garantia da ordem pública e conveniente à instrução criminal, também se torna fundamental à manutenção dos princípios de hierarquia e disciplina militares, ameaçados com a pretendida liberdade

liberdade pleiteada... além de ser necessária à garantia da ordem pública e conveniente à instrução criminal, também se torna fundamental à manutenção dos princípios de hierarquia e disciplina militares, ameaçados com a pretendida liberdade

A sociedade civil se deu conta do risco do resgate a violência do período de exceção pretendida para o período de folia e denunciou o caso ao Ministério Público... Do direito à liberdade de expressão de Ellwanger... Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento e de expressão

Neste aspecto, podemos observar que em ambas as legislações há a proteção aos direitos e liberdades do titular dos dados... fundamentais, nos termos desta Lei. § 1º Quando o tratamento for baseado no legítimo interesse do controlador, somente os dados pessoais estritamente necessários para a finalidade pretendida poderão ser... fundamentais, nos termos desta Lei. § 1º Quando o tratamento for baseado no legítimo interesse do controlador, somente os dados pessoais estritamente necessários para a finalidade pretendida poderão ser

A ministra não constatou ilegalidades no processo capazes de justificar a concessão da liminar pretendida... A presidente da Corte, ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido feito pela defesa de Palocci para que ele responda em liberdade o restante do processo... Ela destacou que, ao contrário do que afirmou a defesa, a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que rejeitou o pedido de liberdade foi substancialmente fundamentada

Busca a concessão do " indulto natalino em toda a sua extensão, com a consequente extinção da punibilidade [...] quanto às penas privativas de liberdade e de multa impostas ao PACIENTE nos autos de origem... Portanto, o réu não se encontra cumprindo pena, em razão desse processo, o que afasta o pedido , vez que a referência à possibilidade da concessão pretendida ainda que certificado somente o trânsito em... No caso, Corte estadual afastou a concessão do benefício porque "o réu não se encontra cumprindo pena, [...] vez que a referência à possibilidade da concessão pretendida ainda que certificado somente o

acusado e nela podem ser apresentadas teses preliminares e pode ser alegado tudo o que interesse à sua defesa, bem como serem oferecidos documentos e justificações, serem especificadas as provas pretendidas... A prisão provisória é exceção no processo penal, que deve ser determinada somente quando a liberdade do acusado representar perigo concreto à sociedade e estiverem presentes todos os requisitos legais... lei penal ou em casos de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares) a prisão provisória não poderá ser decretada e o réu deve responder o processo em liberdade

A ministra não constatou ilegalidades no processo capazes de justificar a concessão da liminar pretendida... A presidente da Corte, ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido feito pela defesa de Palocci para que ele responda em liberdade o restante do processo... Ela destacou que, ao contrário do que afirmou a defesa, a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que rejeitou o pedido de liberdade foi substancialmente fundamentada