Profissional do Sexo em Artigos e Notícias

dos profissionais do sexo... Muitos países consideram a prostituição como uma atividade ilegal ou sem regulamentação, o que coloca os profissionais do sexo em uma posição vulnerável e precária... Acesso a Benefícios Sociais: Os profissionais do sexo com carteira assinada poderiam ter acesso a benefícios sociais, como assistência médica, aposentadoria e licença remunerada

As atribuições dos profissionais do sexo foram definidas em conjunto com associações de prostitutas... Um novo documento já está sendo negociado com a comissão nacional que representa os profissionais do sexo e deve ficar pronto em janeiro do ano que vem... Em nota, o ministério informou que o objetivo da CBO não é promover qualquer profissão e explicou que, sem a existência do código, os profissionais do sexo seriam incluídos em outras categorias, prejudicando

do sexo"... "Muitos turistas que visitam o Brasil, por diversas razões, utilizam dos serviços dessas profissionais... Janeiro (OAB/RJ), Wadih Damous, saiu em defesa, nesta terça, 28, da iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego de manter, na Classificação Brasileira de Ocupações, a atividade exercida por "profissionais

" ou "profissionais do sexo", para se referir àqueles que exercem a prostituição ou se dedicam ao "comércio do sexo"... estão os requisitos legais, como adiante se verá, mas também pela necessidade de proteção social. 1.4 O DIREITO TRABALHISTAS DAS PROFISSIONAIS DO SEXO As profissionais do sexo atualmente, estão enquadradas... RESUMO: No presente trabalho, pela análise de doutrina e jurisprudência, busca-se demonstrar a viabilidade do reconhecimento de efeitos trabalhistas na relação entre as profissionais do sexo com as casas

Ao conceder habeas corpus a uma garota de programa acusada de roubo, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou, na última terça-feira (17), que profissionais do sexo têm direito a proteção... Categoria reconhecida Em seu voto, o ministro Schietti lembrou que o Código Brasileiro de Ocupações de 2002, do Ministério do Trabalho, menciona a categoria dos profissionais do sexo, o que "evidencia... Para o TJTO, o compromisso de pagar por sexo não seria passível de cobrança judicial, pois a prostituição não é uma atividade que deva ser estimulada pelo Estado

Os procuradores investigaram se há o trabalho irregular de menores nas boates e a legalidade dos alojamentos de profissionais do sexo vindas de várias partes do país... O argumento utilizado pelos procuradores foi de que a boate em questão está se beneficiando financeiramente com a exploração comercial de profissionais do sexo, cujas condições mostram-se próximas da figura... O MPT constatou que o estabelecimento chega a estipular multa à profissional que se ausenta da casa

uma entrevista ao Trabalho Com Sexo e explicou sobre diversos assuntos relacionados à legislação e às condições de trabalho dos profissionais do sexo... TS: Como são analisados os vínculos empregatícios de profissionais do sexo? MJ: Do mesmo jeito que nós examinamos as demais profissões... Fonte: http://marioangelobarreto.blogspot.com.br/2014/05/profissionais-do-sexo-prostituicao-nao.html Fonte da Imagem: http://www.google.com.br/imgres

Comércio sexual profissional. [...]... O Profissional do sexo terá direito a aposentadoria especial de 25 anos, nos termos do artigo 57 da Lei 8.213 , de 24 de julho de 1991. ” (BRASIL, CD, 2012, online)... ; Trabalhador do sexo

Profissionais do sexo. Propriedade intelectual. Sistema de patentes... Tal choque ocorre quando analisamos o sistema internacional de patentes e as doenças negligenciadas que afetam inúmeros indivíduos pelo globo, entre eles os profissionais do sexo. 2 PROFISSIONAIS DO SEXO... Dentre as mais diversas doenças que afetam os profissionais do sexo, uma delas é pouco evidenciada e muitas vezes passa despercebida

Diante desse cenário, as pessoas profissionais do sexo ficam desamparadas pela lei, vivendo nos limites da exclusão... do sexo... O objetivo é abordar as pessoas profissionais do sexo e sensibilizá-las sobre seus direitos. Materiais informativos produzidos pela Defensoria serão distribuídos durante o panfletaço