Acórdão Retificado em Artigos e Notícias

(Acórdão 0058552-16.2015.4.01.9199/AC, Relator: JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA – OJ: 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA. Data: 22/11/2019 – Publicação: 02/12/2019)”... Laudo pericial de fls. 116v, posteriormente retificado pelo laudo de fls. 138, em que pese respostas monossilábicas, respondendo especialmente aos questionamentos de fls. 33 (1 ao 11) e fls. 121v, esclareceu

Por isso, para o magistrado, não seria necessário reconhecer a ilegitimidade passiva, mas somente erro a ser retificado, sem a necessidade de nova citação... As teses foram fixadas pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia negado seguimento a um agravo de instrumento por

Assim, somente anos depois, conforme sentença prolatada pela Juíza de Direito da referida Vara e Comarca, foi expedido o respectivo mandado de averbação para que fosse retificado o registro de óbito do... Levar-se-á em consideração a natureza qualitativa da pesquisa, salientando que o material será obtido por meio de livros jurídicos, periódicos especializados e acórdãos publicados na internet... Para modificar as conclusões consignadas no acórdão impugnado e concluir estar exagerado o quantum indenizatório como quer a parte recorrente, seria necessária a incursão no conjunto fático-probatório

Serviço: Leia a íntegra da decisão: Acórdão 86/2015 - Plenário Processo: 033.019/2014-2 Sessão: 28/1/2015 Secom - SA Tel: (61) 3316-5060... O TCU estima que as despesas operacionais ao longo do empreendimento podem ter um decréscimo da ordem de R$ 600 milhões, caso sejam retificados os quantitativos de pessoal e de veículos, conforme os dados... O TCU determinou que a ANTT abstenha-se de publicar o edital para concessão da ponte até que os custos de mão-de-obra e de veículos, contidos nas despesas operacionais do empreendimento, sejam retificados

(Acórdão 2304/2009 - Plenário). Ao cabo, pesquisa realizada pelo SEBRAE-SP constatou que 58% das empresas de pequeno porte abertas em São Paulo não passam do terceiro ano de existência... Corroborando ao exposto trazemos à baila trechos do voto proferido em Acórdão do Tribunal de Contas da União (nº 8.364/2012-2ª Câmara) que retrata a dificuldade enfrentada. I psis litteris : “7... (Incluído pela Instrução Normativa nº 6, de 23 de dezembro de 2013 e retificado conforme redação publicada na página 86 da Seção 1 do DOU nº 68, de 9 de abril de 2014) § 8º Quando o número de postos de

Autor apresenta cálculos retificados em 02/10/2017 e 06/04/2018 (ID 56d2e0c e 4824337)... Acórdão proferido em 06/06/2017, no qual cenhece do recurso, no mérito exclui a responsabilidade subsidiária da 2a. reclamada EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, julgando improcedentes a ação

Por isso, para o magistrado, não seria necessário reconhecer a ilegitimidade passiva, mas somente erro a ser retificado, sem a necessidade de nova citação... As teses foram fixadas pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia negado seguimento a um agravo de instrumento por

A ementa servirá de acórdão, conforme art. 46 da Lei n. 9.099 /95... Publicado Diário Oficial da União em 21.12.1964 e retificado no DOU de 1.2.1965. BRASIL. Lei nº 10.406 , de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil . Brasília... RECURSO INOMINADO nº 0712155-47.2018.8.07.0016 RECORRENTE (S): INCORPORACAO GARDEN LTDA RECORRIDO (S) : MAYRA ALANA ALVES COSTA AVELINO RELATORA: Juíza SONÍRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO Acórdão Nº 1156295

Retificado em 12 de janeiro de 2011... Desta forma, analisaremos o mencionado acórdão a seguir, comparando os impactos causados e os aspectos presentes em tal entendimento. ACÓRDÃO DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.340.553/RS... Diferentemente do acórdão anterior, entendeu o Tribunal Regional Federal da 1ª Região que somente poderá ser decretada a prescrição se ouvido a quem aproveita. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL

Publicado no DOU de 09. ago. 1943, retificado pelo Decreto-Lei nº 6.353 , de 1944 e pelo Decreto-Lei nº 9.797 , de 1946... Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que: I - se limitar à indicação, à reprodução ou à paráfrase de ato normativo, sem explicar sua relação... Trabalho observará o seguinte: I – por força dos arts. 332 e 927 do CPC , adaptados ao Processo do Trabalho, para efeito dos incisos V e VI do § 1º do art. 489 considera -se “precedente” apenas: a) acórdão