Da Clt . Feriados Trabalhados em Artigos e Notícias

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  • Se minha folga cair no feriado, perderei a folga da semana?

    Artigos19/05/2016Wladimir Pereira Toni
    Hora extra em feriado Como regra, os feriados também não são trabalhados , com exceção daqueles empregados que laboram sob o regime de escala de revezamento... De qualquer maneira, o feriado trabalhado que não for compensado deverá ser pago em dobro, a exemplo dos domingos, por isso dizemos que as horas extras realizadas em domingos e feriados são pagas com adicional... O entendimento que expus tem como base principalmente os artigos da Constituição Federal /1988, o decreto-lei 5.452 /1943 ( CLT ) e a lei 605 /1949, a qual trata especificamente do repouso semanal remunerado
  • Petrobras se isenta de pagar feriados em dobro a operador

    Notícias10/07/2014Tribunal Superior do Trabalho
    A Petrobras – Petróleo Brasileiro S.A. não terá que pagar em dobro os feriados trabalhados por um operador após o fim da vigência de contrato coletivo que suprimiu o pagamento mediante indenização compensatória... regime de turnos ininterruptos nas empresas de exploração e produção de petróleo é regulamentado por lei específica e, portanto, o trabalhador não se submete às regras gerais da duração do trabalho da CLT... entender que, com o término da vigência do acordo coletivo, os benefícios previstos anteriormente no contrato de trabalho foram automaticamente retomados, conforme previsto no artigo 614 , parágrafo 3º , da CLT
  • Saiba o que muda com a liberação de trabalho aos domingos e feriados

    Notícias24/06/2019DR. ADEvogado
    Essa portaria libera na prática que a folga em dia de semana compensa os dias trabalhados em domingos e feriados... Como serão pagos esses dias trabalhados em domingos e feriados? Serão considerados dias normais? Ou pagos em dobro... Com essas mudanças, os empregados terão direito a folgar em outro dia da semana, mantendo o que preveem a Constituição e a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT )- leia mais no tira-dúvidas abaixo
  • Qual é o prazo para pagamento das verbas rescisórias?

    Artigos26/10/2023Andre Henrique
    Deve-se ressaltar que esse prazo de 10 dias são corridos, contando inclusive os feriados e finais de semana... trabalhado... Já se o aviso prévio foi trabalhado, você vai trabalhar no aviso prévio e o inicio do prazo, vai iniciar quando o empregado cumprir o aviso prévio trabalhado, ou seja, esse prazo inicia após o ultimo dia
  • Alterações da Reforma Trabalhista

    Feriados trabalhados já estão abrangidos pela jornada. Jornada 12x36 pode ser prestada em ambiente insalubre, independente- mente de licença prévia... DEPOIS DA REFORMA Feriados trabalhados eram pagos em dobro. Horas extras na jornada 12x36, em ambiente insalubre, dependiam de licença prévia da autoridade competente... As férias podiam ser iniciadas antes de feriado ou descanso semanal
  • A jornada de Trabalho 12x36

    Artigos12/04/2019Solana Bernardino de Andrade
    trabalhados... de trabalho por trinta e seis de descanso, prevista em lei ou ajustada exclusivamente mediante acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho, assegurada a remuneração em dobro dos feriados trabalhados... ARTIGO 60 , PARÁGRAFO ÚNICO DA CLT . DISPENSA DE LICENÇA PRÉVIA PARA A REALIZAÇÃO DE JORNADA 12X36. MATÉRIA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
  • Verbas rescisórias: Qual o prazo para pagamento?

    Artigos25/03/2024Maria Eduarda Risso
    MULTA DO ART. 477 DA CLT . TERMO FINAL PARA A CONTAGEM DO PRAZO. FERIADO MUNICIPAL. PRORROGAÇÃO PARA O DIA ÚTIL SUBSEQUENTE. 1... SEXTA FEIRA COMO ÚLTIMO DIA TRABALHADO... (TRT-4 - ROT: 00202774020195040291 , Data de Julgamento: 07/04/2021, 11ª Turma) EMENTA: AVISO PRÉVIO TRABALHADO. ART. 477 , § 6º DA CLT . DISPENSA POR SETE DIAS CORRIDOS
  • Contrato intermitente de trabalho: posso convocar no feriado?

    Artigos21/01/2020TIO Digital
    Trabalhar no feriado dá direito a horas extras? Horas extras, de acordo com a CLT , são as horas que o trabalhador faz além da jornada de trabalho... Além do acréscimo do valor, vale relembrar que o empregador intermitente deve pagar os seguintes valores a cada período trabalhado: remuneração (com valor hora em dobro); férias proporcionais com acréscimo... Feriados em 2020, anote ai! Antes de anotar na sua agenda, lembre-se que feriado e ponto facultativo são coisas distintas
  • O que você precisa saber sobre a Jornada de Trabalho 12x36

    Artigos24/05/2017Fernanda Martins
    trabalhados... de trabalho por trinta e seis de descanso, prevista em lei ou ajustada exclusivamente mediante acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho, assegurada a remuneração em dobro dos feriados trabalhados... a Jornada de Trabalho 12x36, deverá ser prevista em lei ou ajustada exclusivamente mediante Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho, assegurada a remuneração em dobro pelo trabalho realizado nos feriados
  • Como fica a jornada 12x36 com a reforma trabalhista?

    Artigos06/10/2017Sérgio Merola
    feriados e as prorrogações de trabalho noturno de que tratam o art. 70 e § 5º do art. 73 da CLT , sempre que houver... trabalhados... de trabalho por trinta e seis de descanso, prevista em lei ou ajustada exclusivamente mediante acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho, assegurada a remuneração em dobro dos feriados trabalhados
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