Ação de Cobrança Securitária em Artigos e Notícias

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  • Adquiri um imóvel diretamente da construtora e as parcelas aumentam constantemente

    Artigos11/07/2023Geofre Saraiva Neto
    COBRANÇA INDEVIDA DE SEGURO ATRELADO AO CONTRATO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL E DE APÓLICE DA COBERTURA SECURITÁRIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1... Provavelmente, há cobrança indevida de juros, seja por meio da taxa em si ou por meio da incidência da taxa e eventual capitalização... Vamos a um exemplo prático: Taxa de juros simples : aplicada sempre sobre o capital emprestado, não há cobrança de juros sobre juros
  • Seguradora não pode negar indenização veiculo apontando erro perfil Segurado

    Artigos16/11/2020Pardini Advogados
    Trata se de examinar apelação interposta pela parte autora em face da sentença de improcedência proferida nos autos da ação de cobrança de seguro... AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE SEGURO DE VEÍCULO.NEGATIVA DE COBERTURA. DIVERGÊNCIA DE DADOS. PERFIL DO SEGURADO. CONDUTOR PRINCIPAL. INEXISTÊNCIA DE PROVA ACERCA DO AGRAVAMENTO DO RISCO... Recentemente obtivemos exito numa ação movida por um consumidor contra grande empresa de seguros, o motivo que a seguradora simplesmente se recusou a pagar o indenização securitária, sob alegação que segurado
  • TJMS - Seguradora tem negada apelação e terá que pagar veículo segurado

    Notícias04/07/2012Nota Dez
    O segurado F.S. moveu ação de cobrança securitária e teve julgado parcialmente procedente o pedido que acabou condenando a seguradora M.V.C.S... Solicitou que na atualização monetária fosse aplicado o índice do IPCA/IBGE e a partir da data da propositura da ação. Em seu voto, o relator da apelação, Des
  • O TJDFT manteve a sentença de procedência e condenou a Seguradora ao pagamento de indenização por morte acidental.

    Notícias14/10/2020Braulio Aragão Coimbra
    O pedido formulado por I.M.G., em ação de cobrança, foi provido (processo nº 0704709-04.2019.8.07.0001 ) para condenar a Seguradora Mapfre ao pagamento da quantia de R$ 327.079,10, acrescido de correção... Assim, presente o fato gerador de seu pagamento – morte – deve ser assegurado à autora, o direito à indenização securitária .”... congestão e edema pulmonar, associada à substancia cocaína, conforme constou no laudo do Instituto Médico Legal –IML. após a ocorrência do sinistro, a beneficiária requereu o pagamento da indenização securitária
  • DPU garante cobertura de seguro de imóvel por invalidez do assistido

    Notícias25/01/2019Defensoria Pública da União
    ; o que, in casu , não foi procedido pela Caixa, que perseguiu na cobrança do contrato, inclusive por meio da ação que ora se embarga”, asseverou a defensora... A Caixa e a EMGEA promoveram uma ação monitória em face de I.B.V., com a cobrança de R$ 172.487,25 de dívida resultante de contrato de financiamento imobiliário, com garantia hipotecária, sobre imóvel... Recife - I.B.V., assistido da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, teve reconhecido o direito à cobertura securitária em financiamento de imóvel por invalidez permanente
  • Doença preexistente e o seguro de vida

    Artigos28/06/2021Januário Advocacia
    AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. INCAPACIDADE PERMANENTE PARA A ATIVIDADE HABITUALMENTE DESEMPENHADA. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DEVIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS... AÇÃO DE COBRANÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. ACIDENTE DE TRABALHO PREEXISTENTE AO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO... AÇÃO DE CONHECIMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. DEFERIMENTO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 273 , DO CPC . RECUSA DE COBERTURA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS. GOLDEN CROSS
  • Seguro DPVAT integra o patrimônio da vítima do acidente e pode ser pleiteado por herdeiro

    Notícias16/02/2022HASSE Advocacia e Consultoria
    com a sua morte, constitui-se herança a ser transmitida aos sucessores, os quais, portanto, têm legitimidade para propor ação de cobrança dessa quantia", concluiu... Neste sentido, destacou: "Assim, a partir do momento em que configurada a invalidez permanente, o direito à indenização securitária passou a integrar o conjunto do patrimônio da vítima do acidente, que... No entanto, é importante saber que, ser herdeiro ou sucessor não significa automaticamente ter direito a ingressar com ação ou responder a processo relacionado ao falecido, por exemplo
  • PGBL e VGBL devem ser partilhados na separação do casal

    Notícias31/05/2022Ponto Jurídico
    fase das contribuições –, a magistrada ressaltou que a formação do capital investido é bastante semelhante ao que ocorreria se os aportes fossem realizados em fundos de renda fixa ou na aquisição de ações... Revisão da Vida Toda; 👉👉👉 Material para Correção do FGTS; 👉👉👉 Material par a Exclusão do ISSQN do PIS /COFINS; 👉👉👉 Material par a Restituição do ICMS na conta de Energia; 👉👉👉 Material para Cobrança... Acumulação da previdência aberta é semelhante a fundo de investimento comum Segundo Nancy Andrighi, a natureza securitária e previdenciária complementar desses contratos é mais marcante no momento em que
  • Prêmios retidos por representante de seguros não se submetem aos efeitos da recuperação judicial

    Notícias11/07/2023Anderson Barbosa dos Santos
    O juízo de primeira instância considerou que esses valores não se sujeitariam à recuperação e julgou procedente a ação de cobrança... Com esse entendimento, o colegiado deu provimento ao recurso de uma seguradora que buscava a anulação do acórdão que extinguiu sua ação de cobrança contra uma empresa vendedora de eletrodomésticos, que... Segundo ela, não se poderia falar que o banco está obrigado a manter em seus cofres todos os valores depositados; já na hipótese da representação securitária, ao contrário, a propriedade dos prêmios não
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