Embargos do Hospital em Artigos e Notícias

Descredenciamento de hospital especializado, sem comprovação de que o novo possui o mesmo padrão de equivalência... Após meses de espera, julgou-se os embargos de divergências. O entendimento da 2ª Seção do STJ foi de que o rol da ANS é taxativo, porém comporta exceção... Rio de Janeiro: Forense, 2021. p: 397 ↑ BRASIL, Superior Tribunal de Justiça, Embargos de Divergência em REsp n.º 1.733.013/PR , Relator Ministro Luis Felipe Salomão, DJe 20/02/2020

Após a publicação do acórdão, a Santa Casa opôs embargos declaratórios, ainda não examinados pela Turma... “A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do hospital contra a condenação... Em defesa, o hospital afirmou que o médico era autônomo e, como plantonista, não tinha vínculo de emprego

O Hospital obteve decisões favoráveis nas instancias inferiores e até mesmo na 4º Turma do STJ... Contudo, a Corte Especial do STJ, julgando embargos de divergência no Recurso Especial, por maioria de votos decidiu que na ação revisional nos contratos de locação comercial, as benfeitorias ou acessões... O caso fático levado ao conhecimento da Corte se tratava de uma ação revisional interposta por um Hospital que havia celebrado contrato de locação comercial por um período de 20 (vinte) anos, tendo logo

Por fim, a SDI-1 não acolheu novo recurso do hospital.Segundo o relator dos embargos, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, não é possível responsabilizar o município interventor pelos débitos do período... E, caso o Hospital entenda que tenha sofrido prejuízos advindos da má administração pelo interventor, seria cabível uma ação de regresso, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal .O Hospital recorreu... Em 2011, com o encerramento das atividades do hospital, o pedreiro foi demitido sem justa causa

Segundo o relator dos embargos, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, não é possível responsabilizar o município interventor pelos débitos do período... Por fim, a SDI-1 não acolheu novo recurso do hospital... Em 2011, com o encerramento das atividades do hospital, o pedreiro foi demitido sem justa causa

Segundo o relator dos embargos, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, não é possível responsabilizar o município interventor pelos débitos do período... Por fim, a SDI-1 não acolheu novo recurso do hospital... Em 2011, com o encerramento das atividades do hospital, o pedreiro foi demitido sem justa causa

Os advogados do hospital entraram então com embargos de declaração... FONTE: Migalhas http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI188668,21048-Hospital+tera+que+pagar+multa+por+protelar+cump... Recursos no STJ Apesar do trânsito em julgado da ação em 2010, o hospital tomou várias outras medidas judiciais para evitar o pagamento da indenização

Segundo o relator dos embargos, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, não é possível responsabilizar o município interventor pelos débitos do período... Por fim, a SDI-1 não acolheu novo recurso do hospital... Em 2011, com o encerramento das atividades do hospital, o pedreiro foi demitido sem justa causa

Por ser uma ação executiva lato sensu é inadmissível falar, na ação de despejo, em embargos de devedor (RT 524/187)... fiscalizado pelo Poder Público, respeitado o prazo mínimo de seis meses e o máximo de um ano, o juiz disporá de modo que a desocupação coincida com o período de férias escolares. § 3º Tratando-se de hospitais... (Revogado) § 3º Tratando-se de hospitais, repartições públicas, unidades sanitárias oficiais, asilos, estabelecimentos de saúde e de ensino autorizados e fiscalizados pelo Poder Público, bem como por entidades

Opostos embargos de declaração, foram acolhidos apenas para examinar expressamente os dispositivos legais que tiveram seu prequestionamento suscitado... O autor deu entrada no Hospital Municipal Dr... No entanto, o exame físico realizado no Hospital Municipal Dr. Augusto Gomes de Mattos indica que o menor deu entrada com curativo realizado no Hospital Saboya (fls. 28)