Pedido Indeferido em Artigos e Notícias

indeferidos - Reforma Trabalhista É muito comum nas Decisões do Juízo um valor de sucumbência sobre os pedidos indeferidos, que giram entre 5 e 15%, podendo também ser um valor fixo... Este item trouxe temor a diversos profissionais do Direito, pois, dependendo da quantidade de pedidos indeferidos, o cliente pode sair devendo à empresa Ré, devido à sucumbência; Fim do Art. 384 da CLT... Por outro lado, se o advogado pedir o dano moral gravíssimo e o mesmo for indeferido haverá sucumbência sobre o pedido; Correção monetária A Reforma Trabalhista estipulou a Taxa Referencial como índice

No caso de não homologação do pedido de compensação, ou seja, é indeferido o pedido, a legislação vigente ( § 17 do artigo 74 da Lei n. 9.430 /96), determina a aplicação da multa isolada de 50% (cinquenta... indicado no pedido compensação tributária... não demonstrado sua má-fé ao formular o pedido administrativo de compensação

Significa Instituto Nacional da Propriedade Industrial. 4 – Pedido deferido ou indeferido: É quando o pedido de registro da marca é concedido ou não pelo INPI. 5 – Recurso: É medida pela qual o seu advogado... Quando há marcas que envolvem o nome de uma pessoa é necessário pedir uma autorização para registro, mesmo que seja seu mesmo, a fim de evitar que o pedido seja indeferido, ou seja, não seja concedido... Veja: 1 – Oposição: Quando uma outra marca se opõe ao seu pedido de registro no INPI

A juíza Renata Barros Souto Maior Baião, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, indeferiu, ontem (25), pedido de tutela provisória para restringir o acesso de turistas a Salesópolis, em razão da atual

Ônus da escolha O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) manteve a sentença, que indeferira o pedido, por entender que a pretensão não tinha amparo legal.

seja indeferido... Direitos É essencial que o empregado esteja ciente de que, se seu pedido de rescisão indireta for indeferido, o contrato de trabalho será considerado encerrado por sua própria iniciativa, como se fosse... um pedido de demissão

Se o pedido de benefício foi indeferido, o segurado deve tomar as medidas necessárias para recorrer da decisão... Existem algumas coisas que o segurado pode fazer para aumentar as chances de sucesso ao recorrer da decisão de indeferimento do INSS: Verificar se o pedido foi indeferido por um motivo justificado: O INSS... foi indeferido por um motivo justificado, a preparar o recurso administrativo ou a ação judicial e a providenciar os documentos necessários

Uma mulher, presa em flagrante com 23 embalagens de maconha e 23 recipientes de crack, teve pedido de concessão de prisão domiciliar indeferido pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra... No pedido de habeas corpus, a defesa alega que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no HC 143.641 – que garantiu a conversão da prisão preventiva em domiciliar a gestantes e mães de crianças ou... A ministra Laurita Vaz apontou inicialmente que, ao indeferir o primeiro pedido de liminar, o Tribunal de Justiça do Paraná destacou que a mulher está sendo acusada de traficar drogas dentro da própria

Como reverter pedido de BPC Loas indeferido ou negado Se você solicitou e recebeu uma resposta negativa do INSS, não se desespere... É importante entender que o pedido pode ser indeferido ou negado no processo de análise de dados, antes mesmo da perícia acontecer... Se você fizer a solicitação e ela tiver como resultado indeferido, é possível conseguir a aprovação seja por meio administrativo ou judicial

de registro de candidatura indeferido nos termos da ação de impugnação impetrada pelo MP Eleitoral... Sanguessuga – Julgamento referente à ação de impugnação contra pedido de candidatura de João Caldas (PSC), postulante ao cargo de deputado estadual, foi retirado de pauta, tendo em vista pedido de vistas... Uso de documento falso – Antônio Jorge Gomes, conhecido por “Jorge da Sorte” (PRTB), condenado pelo próprio TRE por uso de documento falso com fins eleitorais, teve seu registro de candidatura indeferido