Sentença Mantida em Todos Os Seus Termos em Artigos e Notícias

SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO... ABSOLVIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 386 , INCISO II , DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL QUE SE IMPÕE. RECURSO PROVIDO. 1ª Turma Recursal - TJ - PR - recurso Inonimado - RECURSO INONIMADO. AÇÃO INDENIZÁTORIA

SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO. 1... Sentença mantida. 4. Desprovido o recurso do INSS, impõe-se a majoração dos honorários advocatícios (ACRE, 2022)... 24 de julho de 1991 , define o trabalhador rural como um dos tipos de segurados especiais, e os trazem como segurados obrigatórios da Previdência Social em seu artigo 12 , inciso VII , nos seguintes termos

SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO... Ausência de intimação pessoal do devedor do leilão, nos termos da Lei 9.417 /1997 e do Decreto-lei nº 70/1996. Aplicação da Súmula nº 20 do E. TJSP... Sentença de procedência. Recurso do réu. Discussão acerca da validade da intimação do leilão por edital

Sentença mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos. A súmula de julgamento servirá de acórdão conforme reza o art. 46 da Lei 9.099 /95... SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUDAMENTOS. 1. Impossibilidade de cobrança da programação, inclusive dos programas pagos, para transmissão nos pontos extras e/ou pontos de adesão. 2... SENTENÇA CONFIRMADA NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI 9.099 /95. RECURSO NÃO PROVIDO

Câmara de Direito Público – Sentença Mantida - Recurso improvido... Nos termos do § 11 , do artigo 85 , do Código de Processo Civil , os honorários recursais devem ser majorados á razão de 1%, totalizando, 11%, como bem fixado na r. sentença... débito se trata de obrigação pessoal (propter personam), não de obrigação real (propter rem), assim disse que a cobrança deve ser direcionada para a quem efetivamente usufruiu do serviço, mantendo a sentença

Sentença mantida. Recurso improvido... SENTENÇA MANTIDA. NEGATIVA DE PROVIMENTO. HONORÁRIOS RECURSAIS. MAJORAÇÃO. 1... mantida – Recurso a que se nega provimento.”

SENTENÇA MANTIDA. I... Sentença mantida por seus próprios fundamentos. Recurso improvido... Sentença mantida. (TJMG - Apelação Cível 1.0878.14.000254-3/001 , Relator (a): Des

a sentença que julgou improcedentes os pedidos contidos na inicial... “Em sua cláusula 4ª, parágrafo único, o termo ressalva que não foi estabelecido vínculo empregatício entre as partes”, destacou o desembargador-relator... A reclamante buscou a reforma da sentença no sentido do reconhecimento da existência de vínculo entre ela e a associação

Culpa exclusiva da vítima, nos termos do art. 14 , § 3 , II do Código de Defesa do Consumidor . Sentença mantida. Honorários sucumbenciais majorados... Sentença de procedência parcial. Recurso da ré. Insurgência em relação à fixação a sucumbência recíproca. Afastamento. Autor obrigado a ingressar com ação judicial... Sentença de improcedência. Apelação manejada pela autora. EXAME: preliminar de ilegitimidade passiva afastada. Facebook e Whatsapp que integram o mesmo grupo econômico. Precedentes

Sentença mantida. Recurso desprovido. (TJSP 10307815320218260001 ). Grifo nosso. O locador deve entregar os documentos que são necessários para o AVCB, por exemplo, é o caso do habite-se... Sentença de improcedência. Apelo da autora. Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros... Obrigação que compete ao proprietário do imóvel ou ao responsável pelo uso, nos termos dos artigos 18 e 19 do Decreto nº 56.819 , de 10/03/2011