Recurso de Apelação Provido em Artigos e Notícias

Sentença de improcedência reformada Recurso de apelação provido, em parte.” [7] Isto somente foi possível porque conseguimos comprovar que a Municipalidade possuía estacionamento com portões fechados e... pág. 615). [5] Artt . 373§ 1º do Novo Código de Processo Civil l. [6] http://g1.globo.com/são-paulo/noticia/2016/06/prefeitura-tera-que-indenizar-mulher-que-teve-rodas-furtadas-em-escola.html [7] APELAÇÃO

RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO... Vejamos um caso prático em que um hospital fora condenado por não ter prestado informação devida ao paciente [8]: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CIRURGIA DE LAQUEADURA . GRAVIDEZ POSTERIOR... Em grau de recurso, o Tribunal de Justiça do Paraná reformou a sentença, condenando o hospital em danos morais, diante da inexistência de consentimento informado expresso e por não considerar notória a

O recurso foi conhecido e provido, com determinação de retorno dos autos à origem para prosseguimento do feito sob essa ótica ( Apelação n. 5001268-92.2020.8.24.0055 ). Fonte.

RECURSO PROVIDO.”... Ainda assim, a acusação interpôs mais um recurso, o Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus, o que ensejou a decisão unânime dos Ministros do Supremo Tribunal Federal... Nesta senda, o réu interpôs Recurso Ordinário em Habeas Corpus, lembrando a disposição do art. 102 da Constituição , na qual é competência do Supremo Tribunal Federal: II - julgar, em recurso ordinário

STJ - recursos oficial não provido e provido o recurso do contribuinte... O recurso do contribuinte foi provido, permitindo a restituição de despesas e reembolso, em conformidade com o art. 25 da Lei do Mandado de Segurança . O recurso oficial do Município não foi provido... (TJSP; Apelação / Remessa Necessária 1041065-61.2021.8.26.0053 ; Relator (a): Amaro Thomé; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública

RECURSOS CONHECIDOS E PROVIDOS EM PARTE. 1... Recurso conhecido e não provido. De ofício, afastado o aumento de pena de um sexto decorrente do concurso formal, por se tratar de crime único... Recursos conhecidos e providos em parte. (Acórdão 1363656, 00029239720188070001 , Relator: WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR, 3ª Turma Criminal, data de julgamento: 19/8/2021, publicado no PJe: 21/8/2021

RECURSO PROVIDO EM PARTE... RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1... repetitivos - Sentença reformada - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO

provido... O recurso interposto pela sociedade de médicos foi provido, garantindo a manutenção do enquadramento no regime especial de recolhimento do imposto municipal... 2021, da D-SUP – Obrigação acessória que não possui o condão de alterar a condição de sociedade uniprofissional da impetrante/apelante – Direito líquido e certo configurado – Segurança concedida – Recurso

Porém, o recurso da União não foi provido, enquanto que o da Autora foi totalmente provido... Ainda foi apresentada apelação pela parte Autora, uma vez que não foi deferido o seu pedido de pagamento dos valores retroativos à data do seu pedido de exoneração, e a União apresentou apelação na tentativa

DE APELAÇÃO (1) – PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO.RECURSO DE APELAÇÃO (2) – PROVIDO... Recurso provido... APELO (1) – RECURSO DA PARTE RÉ