União - Advocacia Geral da União (Interessado) em Artigos e Notícias

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  • Polícia Federal pede afastamento de chefe de Patrimônio da União no DF

    Notícias29/07/2013G1 - Globo.com
    O advogado de Lúcia Helena, Pedro Ivo Veloso, afirmou que a demarcação do terreno seguiu interpretações de escrituras e teve respaldo da Advocacia Geral da União (AGU)... Conforme o inquérito, baseado em material apreendido em dezembro de 2012 na casa e no gabinete da chefe de Patrimônio da União no DF, uma área extra do terreno foi destinada a posseiros interessados na... A Polícia Federal pediu ao Ministério Público e à Justiça o afastamento da chefe da Secretaria de Patrimônio da União no DF e ex-deputada distrital pelo PT, Lúcia Helena de Carvalho, por suspeita de participação
  • Justiça Federal em Novo Hamburgo promove encontro de conciliadores e mediadores

    Notícias21/08/2017Conselho da Justiça Federal
    Entre os palestrantes e debatedores estão magistrados, conciliadores, mediadores, advogados, membros da Advocacia Geral da União, do Ministério Público Federal e do Cejuscon e representantes da Caixa Econômica... Os interessados em participar devem se inscrever pela internet, no link http://bit.ly/conciliajfnh... A atividade, gratuita, é voltada a mediadores e conciliadores do Rio Grande do Sul, mas é aberta também a profissionais e público em geral de todo o País
  • Prazo para punir abandono de cargo começa a contar a partir do retorno de servidor

    Notícias27/09/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Wilton Castro Fonte: Advocacia Geral da União Data da noticia: 27/09/2017... O parecer foi formulado pela Consultoria-Geral da União (CGU), órgão da Advocacia-Geral da União que atende a pedidos de órgãos interessados em solucionar controvérsias jurídicas no âmbito da administração... A manifestação foi adotada pela advogada-geral da União e publicada no dia 21 de setembro de 2017 no Diário Oficial da União, após aprovação do presidente da República
  • TCU determina que União suspenda negociações com Cemig

    Notícias06/09/2017Agência Brasil
    A Advocacia-Geral da União (AGU) tem o prazo de 15 dias para recorrer da decisão cautelar antes que os ministros apreciem o mérito da questão... O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, cautelarmente, que a União suspenda qualquer negociação com a empresa estatal de energia de Minas Gerais, Cemig, envolvendo as usinas hidrelétricas de São... interessados em participar do certame estejam sendo aparentemente preteridos na concessão, reduzindo a atratividade para o leilão”
  • Audiência discute política de remoção de comunidades de áreas públicas

    Notícias24/05/2018Câmara dos Deputados
    Foram convidados para debater o tema representantes dos ministérios da Defesa e das Cidades, além da Advocacia Geral da União e da Secretaria de Patrimônio da União... Os interessados poderão acompanhar o debate ao vivo e enviar perguntas e sugestões por meio do portal e-Democracia. Clique no banner abaixo e participe... O edifício, de propriedade da União, era ocupado por 146 famílias sem-teto A Comissão de Legislação Participativa discute hoje a política de remoção de moradores de comunidade em área da União
  • Presidente do TST suspende liminar que impedia privatização de distribuidoras da Eletrobrás

    Notícias21/01/2018Tribunal Superior do Trabalho
    O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, deferiu pedido da Advocacia Geral da União (AGU) para cassar os efeitos da liminar concedida pelo Órgão Especial do Tribunal... No pedido de suspensão de liminar e antecipação de tutela apresentado ao TST na última sexta-feira (17), a Advocacia Geral da União argumentou que a desestatização de distribuidoras de energia decorre... encerramento do processo de alienação e pela notória repercussão negativa que a insegurança jurídica gerada pela decisão impugnada causa ao processo de desestatização, seja em relação a eventuais interessados
  • OAB/RS realiza I Congresso de Prevenção à Corrupção

    Notícias07/11/2016Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    sobre governança, riscos, controles e compliance do CAGE e da Advocacia Geral da União... Na prática, o Congresso é uma das medidas da Comissão para dar credibilidade às iniciativas e influenciar o debate entre os advogados de todas as áreas, mas, principalmente, os interessados no tema de... O evento conta com a participação de representantes do Ministério Público Federal, da Controladoria-Regional da União do RS, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), do Grupo de Trabalho
  • Decretação de sanção de inidoneidade pelo TCU das empresas investigadas na operação LAVA JATO

    Artigos07/12/2017Joao Alvim de Lima
    a Advocacia Geral da União, o Tribunal de Contas da União, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, bem como o Ministério Público da União... a Advocacia Geral da união, o Tribunal de Contas da União, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, bem como o Ministério Público da União na investigação da Lava Jato... Isso porque, em que pese seja atribuição do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-geral da União (CGU), em conjunto com a Advocacia Geral da União (AGU), a celebração de acordos de
  • OAB/RS realiza I Congresso de Prevenção à Corrupção nos dias 09 e 10 de novembro

    Notícias04/11/2016OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    sobre governança, riscos, controles e compliance do CAGE e da Advocacia Geral da União... Na prática, o Congresso é uma das medidas da Comissão para dar credibilidade às iniciativas e influenciar o debate entre os advogados de todas as áreas, mas, principalmente, os interessados no tema de... O evento conta com a participação de representantes do Ministério Público Federal, da Controladoria-Regional da União do RS, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), do Grupo de Trabalho
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