União - Advocacia Geral da União (Interessado) em Artigos e Notícias

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  • MONTEPIO CIVIL DA UNIÃO NÃO FOI RECEPCIONADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DIZ ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

    Notícias10/10/2012Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    da União, Luis Inácio Lucena Adams, do Parecer da Advocacia Geral da União-AG-01/2012, elaborado pelo Consultor Geral da União, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy... Simplesmente porque os valores descontados do interessado (inclusive a jóia) não cobririam os gastos com beneficiários. (...)... Por isso, elementar, seriam recursos provenientes da cobrança de impostos que custeariam as diferenças entre os valores aportados pelo interessado e os valores recebidos pelos beneficiário
  • Advocacia Geral da União oferece 20 vagas para estagiários de Direito

    Notícias11/09/2009OAB - Seccional Bahia
    A próxima segunda-feira, dia 14, é o último dia de inscrições para estudantes de cursos de Direito que queiram concorrer a 20 vagas de estagiários da Advocacia Geral da União (AGU)... O interessado deve entregar uma cópia da carteira de identidade e duas latas de leite em pó, exceto desnatado. O edital encontra-se no site www.agu.gov.br/puba
  • Advocacia Geral da União oferece 20 vagas para estagiários de Direito

    A próxima segunda-feira, dia 14, é o último dia de inscrições para estudantes de cursos de Direito que queiram concorrer a 20 vagas de estagiários da Advocacia Geral da União (AGU)... O interessado deve entregar uma cópia da carteira de identidade e duas latas de leite em pó, exceto desnatado. O edital encontra-se disponível no site www.agu.gov.br/puba
  • Funções Essenciais à Justiça Da Advocacia em Geral

    Artigos26/10/2019Ergovânia Britto
    Neste sentido, a Advocacia Geral da União - AGU é uma instituição que, seja de forma direta ou mediante órgão vinculado, representa a União, nos aspectos judiciais ou extrajudiciais, competindo ainda... sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo. § 1º A Advocacia-Geral da União tem por chefe o Advogado-Geral da União, de livre nomeação pelo... A Advocacia Pública da União , chefiada pelo Advogado Geral da União com objetivo de representar a União, prestar as atividades de consultoria e assessoria jurídica do Poder Executivo
  • Advocacia-Geral confirma que área na orla de Florianópolis é da União

    Notícias21/02/2019Advocacia Geral da União
    A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça que uma área de aproximadamente 800 m², situada na Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis, pertence à União... Além disso, se omitiu ao não apresentar termo de renúncia da advogada cadastrada e em apresentar qualquer pedido de retificação, e ainda o próprio interessado não realizou o devido cadastro no e-proc para... e Meio Ambiente da PRU4, o advogado da União Éder Maurício Pezzi López
  • Tese com Repercussão Geral: Direito à transposição de servidores aposentados em cargo de Assistente Jurídico à Advocacia-Geral da União

    Artigos01/02/2024Dr. Antônio Eduardo Senna Martins
    Sócio fundador do escritório de advocacia SENNA MARTINS ADVOGADOS... É fundamental que os servidores interessados na transposição procurem orientação jurídica especializada para análise detalhada de seu caso e garantia de seus direitos. ________________ Antônio Eduardo... Antônio Eduardo Senna Martins Introdução A tese com Repercussão Geral do tema 0553 RE 682934 trata do direito à transposição de servidores aposentados em cargo de Assistente Jurídico da Administração Direta
  • Advocacia Geral da União divulga o edital para 86 vagas de Advogado com salário de R$ 14.049,53.

    Notícias24/11/2008Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Advocacia Geral da União divulga o edital para 86 vagas de Advogado com salário de R$ 14.049,53... A Advocacia Geral da União divulgou no Diário Oficial da União de hoje processo seletivo para 86 vagas para a função de Advogado da União. O salário oferecido é de R$ 14 mil... O interessado deverá informar o Número de Identificação Social (NIS) e preencher declaração que confirme sua situação financeira. O resultado será divulgado até 22 de dezembro
  • AO VIVO: Acompanhe o Diálogo Aberto com o advogado-geral da União

    Notícias05/09/2014Superior Tribunal Militar
    A Advocacia Geral da União, por meio de atuação consultiva, garante a legalidade e a constitucionalidade dos atos de governo, e defende na justiça os interesses dos três Poderes... A segunda edição da série Diálogo Aberto tem como convidado o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que fala sobre o tema Novas Perspectivas da Advocacia Pública e a Segurança Jurídica... Por isso, além da conversa presencial em que os participantes têm a chance de interagir com o convidado, todo o público interessado pode assistir à conversa via internet, por meio do portal do STM, e enviar
  • Editais de transação tributária

    Artigos12/11/2020Eduardo Lima Barros Advocacia
    No âmbito da Advocacia Geral da União, e das Procuradorias Federais, têm-se o seguinte: No âmbito da AGU, foi publicada a Portaria nº 249 do Advogado-geral da União, e nº 333 pelo Procurador-geral Federal... Os detalhes são os mesmos, tendo em vista que órgão técnico especializado é a PGFN, os demais órgãos da Advocacia Geral Da União, replicaram os termos da portaria 01/2019... regulamentando as condições para que os contribuintes interessados possam celebrar a transação tributária de forma individual
  • O diálogo aberto com o advogado-geral da União terá transmissão ao vivo pelo portal do STM

    Notícias04/09/2014Superior Tribunal Militar
    A Advocacia Geral da União, por meio de atuação consultiva, garante a legalidade e a constitucionalidade dos atos de governo, e defende na justiça os interesses dos três Poderes... O convidado é o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que fala sobre o tema: Novas Perspectivas da Advocacia Pública e a Segurança Jurídica... Os interessados em participar do encontro com o advogado-geral da União, que ocorre amanhã, na sede do STM em Brasília, devem enviar mensagem para dialogoaberto@stm.jus.br
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