Acolhimento do Pedido da Autora em Artigos e Notícias

Eventual acolhimento do pedido da entidade, pautado para ser analisado pelo plenário do STF nesta quarta-feira (04/09), poderia causar um impacto de R$ 5,2 bilhões aos cofres públicos, de acordo com cálculos... Por fim, a AGU alerta que o acolhimento do pedido da entidade com efeitos retroativos a 1998 teria um custo de R$ 5,2 bilhões aos cofres públicos, além de representar um acréscimo anual de despesas de... “O que defende a autora é um suposto e inexistente direito à paridade entre os juízes classistas aposentados e os juízes togados da ativa”, resume trecho do documento

Nesse sentido, segue recente julgado: "TUTELA ANTECIPADA — Caução — Garantia imposta em primeiro grau a empresa estrangeira — Razões recursais que pretendem o afastamento da caução — Acolhimento — Empresa... que os bens eventualmente retidos permaneçam em poder das corrés — Inconformismo recursal — Pertinência — Existente o risco de alteração dos produtos em prejuízo da verificação final do direito das autoras... Nas decisões do Superior Tribunal de Justiça os ministros aceitam regularmente o pedido de exclusão da obrigação quando a empresa estrangeira possui representante no Brasil

diligente para verificar a higidez do título – Ocorrência de danos materiais à parte autora em razão da distribuição do pedido de falência – Queda excessiva do faturamento da autora a partir da distribuição... em razão da distribuição do pedido de falência – Queda excessiva do faturamento da autora a partir da distribuição do referido pedido de falência – Pedido, ademais, que importou em restrição de acesso... do referido pedido de falênci a – Pedido, ademais, que importou em restrição de acesso à crédito pela parte autora – Sentença que merece ligeiro reparo – Danos materiais que somam R$ 485.750,23 , correspondente

amoldada ao entendimento majoritário, autorizando-se o pronto acolhimento do seu pedido... Defiro a tutela de urgência para determinar ao Conselho réu abstenha-se de exigir o registro da autora, com as consequências de estilo.”... holding, um concerto societário que visa controle de grupo a partir da participação no capital de outras sociedades e, como efeito secundário, o planejamento tributário (…) ” “(…) entendo que está a autora

diligente para verificar a higidez do título – Ocorrência de danos materiais à parte autora em razão da distribuição do pedido de falência – Queda excessiva do faturamento da autora a partir da distribuição... em razão da distribuição do pedido de falência – Queda excessiva do faturamento da autora a partir da distribuição do referido pedido de falência – Pedido, ademais, que importou em restrição de acesso... do referido pedido de falênci a – Pedido, ademais, que importou em restrição de acesso à crédito pela parte autora – Sentença que merece ligeiro reparo – Danos materiais que somam R$ 485.750,23 , correspondente

Inconformismo das autoras. Acolhimento. Valores depositados em conta destinada à previdência privada (VGBL) que, no caso, possui feição de mero ativo financeiro, o qual integra o acervo hereditário... Feição de mero investimento que impõe a procedência do pedido, sob pena de se possibilitar FRAUDE À SUCESSÃO LEGÍTIMA. Ônus da sucumbência carreado à ré. Procedência da ação. Sentença reformada

DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO FORMULADO PELA AUTORA DE DECRETAÇÃO LIMINAR DO DIVÓRCIO. INSURGÊNCIA DO EX-CÔNJUGE. PEDIDO LIMINAR DE DIVÓRCIO. TUTELA DE EVIDÊNCIA REQUERIDA NA INICIAL... Nesse contexto, a ausência de angularização processual não impede o acolhimento liminar do pedido formulado pelo divorciando. (TJRS. 8ª C.C. AI 70079918231 . Rel. Des... Afinal, pedido o divórcio por um dos cônjuges, o outro não pode se opor

Pretensão da Autora em migrar para plano inferior de menor custo (downgrade), da categoria "F39" para a categoria "F18", sem prazo de carência... Direito Privado; Foro Central Cível - 32ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/01/2023; Data de Registro: 20/01/2023) ↑ Agravo de instrumento – Ação revisional de prêmio de plano de saúde, cumulada com o pedido... Cível - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/10/2022; Data de Registro: 20/10/2022) ↑ CONTRATO – Prestação de serviços – Plano de saúde – Pretensão à migração para categoria inferior ("downgrade") – Acolhimento

Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela provisória a fim de DETERMINAR que a parte ré proceda ao cadastramento da doula livremente escolhida e contratada pela gestante autora, possibilitando seu ingresso... TESE CUJO ACOLHIMENTO RECLAMA DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DE TODOS OS REQUISITOS DA DESCRIMINANTE. CAUSA DE ISENÇÃO DA PENA QUE NÃO EMERGE COMO ÚNICA CONCLUSÃO VIÁVEL... NÃO ACOLHIMENTO DA TESE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA TRANSPORTADORA. FURTO DA CARGA PELO MOTORISTA CONTRATADO DIRETAMENTE PELA RÉ. RISCO INERENTE À ATIVIDADE PRATICADA

O juiz entendeu que o pedido de reparação dos danos morais proposto pela autora merece acolhimento, visto que ela passou por situação vexatória... A ré deixou de apresentar provas que confirmassem a legalidade da cobrança realizada em desfavor da autora, portanto as afirmações relatadas pela estudante na petição inicial foram entendidas pelo magistrado... “É cediço (de conhecimento comum) que a cerimônia de colação de grau é o evento mais aguardado para os formandos, no caso dos autos verifico que a autora teve frustrado o seu tão almejado sonho, eis que