Acolhimento do Pedido da Autora em Notícias

O encontro atende pedido das deputadas Sâmia Bomfim (SP) e Áurea Carolina (MG), ambas do Psol... boas práticas de acolhimento a mulheres em situação de violência... As autoras argumentam que, diante dos objetivos da comissão, de acompanhar os casos de violência e feminicídio, é fundamental se aprofundar em conhecer e compreender as experiências de entidades que desenvolvem

“Os documentos acostados ao feito comprovaram que o filho da autora foi assassinado dentro estabelecimento de acolhimento”, afirmou... Pugnou pela improcedência dos pedidos. Para o segundo réu, por sua vez, após ser citado, foi nomeado curador especial, o qual apresentou defesa genérica. Hoje, ele já é maior de idade... De acordo com ele, ficaram evidentes a conduta antijurídica do segundo réu e a omissão do Estado em indenizar os danos causados à autora

Em sua decisão, o juiz titular Tomas Pereira Job destacou que "os motivos que autorizam o acolhimento do pedido são mais favoráveis (convergentes) e dos que contrários (divergentes), ou seja, o juízo de... probabilidade cresce a favor da autora"... emprego pela autora e consequentemente a manutenção de sua subsistência até o deslinde do feito"

Assim, julgou procedente o pedido e condenou o DF a providenciar abrigo para a autora, em Instituição de Longa Permanência para Idoso - ILPI pública ou particular, arcando com todos os custos necessários... O DF apresentou contestação argumentando que existem vários idosos em situação semelhante a da autora e, para garantir o direito de assistência de todos, o acolhimento pelo Estado depende de disponibilidade... Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Distrito Federal e manteve sentença proferida pela juíza titular do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, que o condenou a providenciar acolhimento

Em sua decisão, o juiz titular Tomas Pereira Job destacou que "os motivos que autorizam o acolhimento do pedido são mais favoráveis (convergentes) e dos que contrários (divergentes), ou seja, o juízo de... probabilidade cresce a favor da autora"... emprego pela autora e consequentemente a manutenção de sua subsistência até o deslinde do feito"

O Município de Itinga do Maranhão, segundo a promotora de justiça Paloma Ribeiro Gonçalves Reis, autora da Ação Civil, não possui nenhuma estrutura de acolhimento para crianças e adolescentes em risco... Já o acolhimento institucional é um serviço de assistência provisório oferecido em abrigos para um grupo de crianças ou adolescentes afastados do convívio familiar... Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ) e outros dispositivos legais, o acolhimento integra a política de atendimento dos direitos de crianças e adolescentes em situação de risco

A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma parte autora deve arcar com custas de preparo recursal calculado com base no pedido original de causa cujo valor está... sob revisão, ao mesmo tempo que negou o pedido de gratuidade de justiça postulado pela agravante... valor do preparo seja calculado sobre o valor original dado à causa (R$ 10.000,00), a fim de não se incorrer em eventual denegação de justiça, haja vista o considerável valor atribuído à causa após o acolhimento

de seus dados nos cadastros restritivos ou ainda com a possibilidade de desocupação forçada do imóvel, razão pela qual também se justifica o acolhimento do pedido de abstenção de despejo vindicado na... A parte autora sustentou que sua atividade empresarial foi sensivelmente abalada em razão de medidas governamentais adotadas para o combate e prevenção de novas contaminações pelo coronavírus... Ao analisar o pedido de urgência, o magistrado pontuou que é evidente, no caso em tela, que enquanto perdurar a quarentena o imóvel, por motivo de força maior, não conseguirá servir ao fim para o qual

Quanto ao pedido de condenação da ré ao pagamento de multa contratual, a magistrada explica que não merecem acolhimento os argumentos trazidos pela autora, uma vez que não há previsão contratual dessa... Em relação ao pedido de ressarcimento dos valores gastos com a contratação de novos fornecedores, a magistrada acredita que procede em parte o pedido... A decisão é do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, que estabeleceu também indenização por danos morais e restituição a título de perdas e danos A autora conta que contratou os serviços da empresa para

Em sentença mantida em segundo grau, o juiz fixou o valor da causa em R$ 20 mil e julgou o pedido improcedente, condenando a autora a arcar com os honorários de sucumbência, no valor de R$ 2 mil... “Cabe ao juiz, quando do acolhimento da impugnação ao valor da causa, determinar o valor certo correspondente ao benefício econômico buscado com a demanda... Se o autor não menciona expressamente o valor da reparação pretendida na formulação do pedido, fica a critério do juiz definir a quantia