Acolhimento do Pedido da Autora em Artigos e Notícias

O encontro atende pedido das deputadas Sâmia Bomfim (SP) e Áurea Carolina (MG), ambas do Psol... boas práticas de acolhimento a mulheres em situação de violência... As autoras argumentam que, diante dos objetivos da comissão, de acompanhar os casos de violência e feminicídio, é fundamental se aprofundar em conhecer e compreender as experiências de entidades que desenvolvem

INSTITUCIONAL E O ACOLHIMENTO FAMILIAR 28 4.1 ANÁLISE ESPECÍFICA DAS MEDIDAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E DE ACOLHIMENTO FAMILIAR: DIFERENÇAS E IMPLICAÇÕES 33 4.2 ANÁLISE ATUAL DAS MEDIDAS DE ACOLHIMENTO... DAS MEDIDAS DE ACOLHIMENTO EM PELOTAS-RS Pelotas 2020 BRUNA PAGEL HINZ O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR: UMA BREVE ANÁLISE DAS MEDIDAS DE ACOLHIMENTO EM PELOTAS-RS... Palavras-chave: Acolhimento institucional e familiar de crianças e adolescentes; Convivência familiar; Acolhimento em Pelotas-RS

formulado diretamente em juízo – salvo se depender da análise de matéria de fato ainda não levada ao conhecimento da Administração –, uma vez que, nesses casos, a conduta do INSS já configura o não acolhimento... formulado diretamente em juízo – salvo se depender da análise de matéria de fato ainda não levada ao conhecimento da Administração –, uma vez que, nesses casos, a conduta do INSS já configura o não acolhimento... In casu, o interesse de agir da parte autora restou comprovado pelo requerimento administrativo do benefício de auxílio-acidente, formulado em 24/04/2019 e indeferido em 05/06/2019. 3

VII – DOS PEDIDOS DA CONTESTAÇÃO a) Requer o acolhimento da preliminar arguida, intimando a parte autora à complementar as custas. b) No mérito, requer a total improcedência dos pleitos autorais. c) Subsidiariamente... VI - na ação em que há cumulação de pedidos, a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles;” No entanto, o montante pleiteado pela parte autora é o de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), valor... Fica evidente o dever indenizatório da parte autora à ré, uma vez que a responsabilidade dos danos sofridos pela ré é de autoria da parte autora

REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO PELA AUTORA – ASSINATURA FALSA - FRAUDE – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – APELAÇÃO DA AUTORA - Pedido de condenação... Pedido de indenização por Dano Moral – Acolhimento – Falsificação de assinatura no contrato de empréstimo bancário – U tilização fraudulenta do instrumento contratual – Instituição bancária que não agiu... do réu ao pagamento de indenização por danos morais – Acolhimento -Contratação de empréstimo consignado não reconhecida pela autora – Cabe ao banco a prova da regularidade da transação – Inteligência

CERCEAMENTO DE DEFESA - Não ocorrência - Anulação da sentença - Não acolhimento - Expedição de oficio ao emissor dos cartões utilizados para pagamento das compras realizadas junto a autora e/ou abertura... CONTRATO - Credenciamento e adesão de estabelecimento ao sistema rede - Ausência do repasse de valores devidos à autora - Procedência dos pedidos - Manutenção - Insurgência da requerida pleiteando a alteração... inerente à atividade da ré - Sentença de procedência dos pedidos mantida - RECURSO NÃO PROVIDO

de tutela antecipada movida por a autora obteve uma decisão favorável que garantiu a realização dos procedimentos médicos necessários... Diante dessa situação,aqui narrada,o juiz reconheceu a probabilidade do direito da autora e o perigo de dano iminente à saúde da Sra. Silva... solidária entre as cooperativas, garantindo a legitimidade passiva das cooperativas em ações judiciais. 2 - O Desfecho Desejado : A Abstenção da Suspensão dos Atendimentos Por meio de uma ação com pedido

– Responsabilidade objetiva do banco – Aplicação da Súmula 479 do STJ – Pedido de redução do valor da indenização por danos morais, fixada em R$ 10.000,00 – Não acolhimento - Sentença mantida por seus... Privado, Data de Publicação: 25/04/2022) CONTRATO BANCÁRIO – Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c.c. indenização por dano moral - Alegado depósito pelo banco réu em conta-corrente da autora... REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FRAUDULENTO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – APELAÇÃO DO RÉU – Empréstimo consignado – Fraude - Pedido do réu de reforma

– Responsabilidade objetiva do banco – Aplicação da Súmula 479 do STJ – Pedido de redução do valor da indenização por danos morais, fixada em R$ 10.000,00 – Não acolhimento - Sentença mantida por seus... Privado, Data de Publicação: 25/04/2022) CONTRATO BANCÁRIO – Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c.c. indenização por dano moral - Alegado depósito pelo banco réu em conta-corrente da autora... REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FRAUDULENTO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – APELAÇÃO DO RÉU – Empréstimo consignado – Fraude - Pedido do réu de reforma

Parte autora que não tentou localização do réu por todos os meios de contato fornecidos... Acolhimento. Método de pagamento via reembolso previsto no contrato, com outorga de poderes da parte contratante para que a contratada viabilizasse o recebimento perante o plano de saúde... Cláusula contratual expressa no sentido de afastar a responsabilidade do pagamento pela ré em caso de culpa da autora. Culpa bem configurada