Art. 121, § 2, Inc. Iv do Código Penal em Artigos e Notícias

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  • Homens são ondenados a mais de 30 anos de reclusão por assassinatos em saída de festa

    Notícias27/05/2016COAD
    José Rocha Silva foi condenado por um homicídio duplamente qualificado (art. 121 , § 2º , incisos III e IV , c.c. o art. 29 , ambos do Código Penal ); um homicídio triplamente qualificado (art. 121 , § 2º... 121 , § 2º , incisos III e IV , c.c. o art. 14 , inciso II , c.c. art. 29 , todos do Código Penal ); corrupção de menores (art. 244-B da Lei 8.069 /90); e furto (art. 155 , caput, do Código Penal )... 2º , incisos II , III e IV , c.c. o art. 29 , ambos do Código Penal ); e uma tentativa de homicídio qualificado (art. 121 , § 2º , incisos II , III e IV , c.c. o art. 14 , inciso II , c.c. art. 29 , todos
  • Homens são condenados a mais de 30 anos de reclusão por assassinatos em saída de festa

    Notícias25/05/2016Âmbito Jurídico
    José Rocha Silva foi condenado por um homicídio duplamente qualificado (art. 121 , § 2º , incisos III e IV , c.c. o art. 29 , ambos do Código Penal ); um homicídio triplamente qualificado (art. 121 , § 2º... 2º , incisos II , III e IV , c.c. o art. 29 , ambos do Código Penal ); e uma tentativa de homicídio qualificado (art. 121 , § 2º , incisos II , III e IV , c.c. o art. 14 , inciso II , c.c. art. 29 , todos... 121 , § 2º , incisos III e IV , c.c. o art. 14 , inciso II , c.c. art. 29 , todos do Código Penal ); corrupção de menores (art. 244-B da Lei 8.069 /90); e furto (art. 155, caput , do Código Penal)
  • Homens são condenados a mais de 30 anos de reclusão por assassinatos em saída de festa

    José Rocha Silva foi condenado por um homicídio duplamente qualificado (art. 121 , § 2º , incisos III e IV , c.c. o art. 29 , ambos do Código Penal ); um homicídio triplamente qualificado (art. 121 , § 2º... 2º , incisos II , III e IV , c.c. o art. 29 , ambos do Código Penal ); e uma tentativa de homicídio qualificado (art. 121 , § 2º , incisos II , III e IV , c.c. o art. 14 , inciso II , c.c. art. 29 , todos... 121 , § 2º , incisos III e IV , c.c. o art. 14 , inciso II , c.c. art. 29 , todos do Código Penal ); corrupção de menores (art. 244-B da Lei 8.069 /90); e furto (art. 155, caput , do Código Penal)
  • 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho divulga pauta de julgamentos

    Notícias06/03/2014Tribunal de Justiça de Rondônia
    ------------------------ Dia: 31-03-2014 RÉU SOLTO Proc. 0005726-64.2013.8.22.0501 Adv: Defensor Público Art : 121 , § 2º , I , e IV , c/c art. 14 , II , todos do Código Penal... OAB/RO Art : 121 , § 2º , II e IV do Código Penal . ------------------------------------------------------------------------------------------- Dia: 12-03-2014 RÉU PRESO Proc. 0008480-81.2014.8.22.0501... RÉUS SOLTOS Proc. 00009260-50.2012.8.22.0501 Adv: Marcos Vilela de Carvalho OAB/RO 84 e Roberto Harlei Nobre de Souza OAB/RO 1642 Art : 121 , § 2º , I e IV , c/c art. 29 , todos do Código Penal . ----
  • Homens são condenados por morte de menina vítima de bala perdida em Samambaia

    Johnny Rodrigues Ferreira Junior foi condenado por um homicídio duplamente qualificado (art. 121 , § 2º , III e IV , § 4º , do Código Penal ); três tentativas de homicídio qualificado (art. 121 , § 2º... § 2º , III e IV , c.c. o art. 14 , II , e 29, § 1º ambos do ambos do Código Penal )... Hygor Felipe Pereira de Souza foi condenado por um homicídio duplamente qualificado (art. 121 , § 2º , III e IV , § 4º , e 29 , § 1º do Código Penal ) e três tentativas de homicídio qualificado (art. 121
  • Tribunais do Júri de Brazlândia, Samambaia e Taguatinga julgam acusados de tentativa de homicídio

    Eliézio foi pronunciado como incursos nas penas do artigo 121 , § 2º , incisos I e IV , c/c o art. 14 , inciso II , ambos do Código Penal (vítima Iago), artigo 121 , § 2º , incisos I e IV , e § 4º , c/... Jhonata foi pronunciado como incurso nas penas do art. 121 , § 2º , incisos I e IV , c/c art. 14 , inciso II , na forma do art. 73 , todos do Código Penal... II , e art. 29 , todos do Código Penal (vítima Iago), artigo 121 , § 2º , incisos I e IV , e § 4º , c/c o art. 14 , inciso II , e art. 29 , todos do Código Penal (vítima criança) e do art. 244-B, § 2º
  • Homens são condenados por morte de menina vítima de bala perdida em Samambaia

    Johnny Rodrigues Ferreira Junior foi condenado por um homicídio duplamente qualificado (art. 121 , § 2º , III e IV , § 4º , do Código Penal ); três tentativas de homicídio qualificado (art. 121 , § 2º... § 2º , III e IV , c.c. o art. 14 , II , e 29, § 1º ambos do ambos do Código Penal )... Hygor Felipe Pereira de Souza foi condenado por um homicídio duplamente qualificado (art. 121 , § 2º , III e IV , § 4º , e 29 , § 1º do Código Penal ) e três tentativas de homicídio qualificado (art. 121
  • Comarca de Santa Luzia divulga pauta de julgamentos do Tribunal do Júri

    Notícias08/10/2013Tribunal de Justiça de Rondônia
    ALECRIN Tipificação: artigo 121 , § 2º , incisos I , III e IV c/c artigo 29 do CP... Dia 18/02/2014 08:00h Processo: 0008326-94.2009.8.22.0017 Réu: ADEMIR JORGE Tipificação: art. 121 , § 2º , IV , do CP Fatos ocorridos: 16 de fevereiro de 2009... Dia 27/02/2014 08:00h Processo: 0020665-82.2009.8.22.0018 Réu: ADALTO ALVES DE OLIVEIRA Tipificação: art. 121 , § 2º , I e IV , do CP Fatos ocorridos: 13 de setembro de 2009
  • Por Henry: A necessária manutençãoda prisão de Monique Medeiros

    Artigos24/04/2024Cristiano Medina Da Rocha
    Monique está sendo acusada nos termos do art. 121 , § 2º , incisos I e IV , e § 4º , na forma do artigo 13 , § 2º , alínea a, c/c artigo 61 , inciso II , alíneas e e f , e do artigo 344 , todos do Código Penal... Jairo enfrenta acusações sob o art. 121 , § 2º , III e IV , e § 4º , na forma do art. 18 , I , parte fi nal, c/c 61, II, f e 344, todos do Código Penal e art. 1º , II e § 4º , II , da Lei nº 9455 /97
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