Comarca de Santa Luzia divulga pauta de julgamentos do Tribunal do Júri

O Poder Judiciário de Rondônia, por meio da comarca de Santa Luzia do Oeste, realiza a segunda sessão de julgamento de 2013 entre os dias 15 e 30 deste mês de outubro, no Fórum da comarca. A juíza titular da comarca, Cláudia Vieira Maciel de Sousa, também deu publicidade à lista com nove processos da primeira sessão do ano que vem, entre os meses de fevereiro e março de 2014.

Os réus serão submetidos à julgamento por júri popular, ou seja, são acusados de crimes dolosos contra a vida, como homicídio ou a tentativa de matar alguém. As sessões têm início no dia 17 de fevereiro.

Dia 15/10/2013

08:00h

Processo: 0000055-33.2008.8.22.0017 - RÉU SOLTO

Réu: MARCOS NUNES MACHADO

Tipificação: 121, § 2º, incisos I e IV, c/c com artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.

Fatos ocorridos em 30 de dezembro de 2007

Dia 16/10/2013

08:00h

Processo: 0008279-91.2007.8.22.0018 - RÉU SOLTO

Réu: BEDIAS SERAFIM DOS SANTOS (Há outros três réus neste processo, mas será apenas um julgado nesta sessão, pois o feito foi desmembrado).

Tipificação: artigo 121, § 2º, incisos I, III e IV c/c artigo 29 do CP

Fatos ocorridos em 08 de dezembro de 2005

Dia 17/10/2013

08:00h

Processo: 0001832-24.2006.8.22.0018 - RÉU SOLTO

Réu: PEDRO TEIXEIRA ALECRIN

Tipificação: artigo 121, § 2º, incisos I, III e IV c/c artigo 29 do CP.

Fatos ocorridos em 08 de dezembro de 2005

Dia 21/10/2013

08:00h

Processo: 0013245-34.2006.8.22.0018 - RÉU SOLTO

Réu: VALMIRO FERREIRA DE SOUZA

Tipificação: artigo 121, § 2º, inciso I, c/c artigo 14, inciso II do CP

Fatos ocorridos em 27 de agosto de 2005

Dia 22/10/2013

08:00h

Processo: 0042551-24.2001.8.22.0017 - RÉU SOLTO

Réu: LUIZ ESTECH NATALINO (LUIZ NATALINO STAHELSKI) e ADEMILTON DE JESUS LIMA

Tipificação: art. 121, § 2º, II e IV, do Código Penal

Fatos ocorridos em: 20/02/2001

Dia 24/10/2013

08:00h

Processo: 0004132-61.2003.8.22.0018 - RÉU SOLTO

Réu: JOÃO BATISTA BONFIM

Tipificação: 121, § 2º, incisos II (motivo fútil) e IV (à traição - recurso que dificultou a defesa da vítima), do Código Penal

Fatos ocorridos em 17 de novembro de 2002

Dia 25/10/2013

08:00h

Processo: 0014559-49.2005.8.22.0017 - RÉU SOLTO

Réu: JOSÉ GOMES DOS SANTOS

Tipificação: 121, § 2º, inciso IV (recurso que impossibilitou a defesa do ofendido), do Código Penal

Fatos ocorridos em: 11 de outubro de 2003

Dia 30/10/2013

08:00h

Processo 0042470-75.2001.8.22.0017 - RÉU SOLTO

Réu: ARI BEHLING

Tipificação: artigo 121, § 2º, inciso IV c/c com artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal

Fatos ocorridos em 6 de outubro de 1989

Pauta da 1ª Sessão de 2014

Dia 17/02/2014

08:00h

Processo: 0005172-39.2007.8.22.0017

Réu: IVANOR MORAES DA ROCHA

Tipificação: art. 121, caput, c/c art. 14, II, ambos do CP

Fatos ocorridos: 21 de janeiro de 2007.

Dia 18/02/2014

08:00h

Processo: 0008326-94.2009.8.22.0017

Réu: ADEMIR JORGE

Tipificação: art. 121, § 2º, IV, do CP

Fatos ocorridos: 16 de fevereiro de 2009.

Dia 20/02/2014

08:00h

Processo:0018244-64.2005.8.22.0017

Réu: JOSÉ DOS ANJOS CARDOSO DE SOUZA

Tipificação: Art. 121, § 2º, I, c/c art. 14, II, ambos do CP

Fatos ocorridos: 13 de março de 2004.

Dia 21/02/2014

08:00h

Processo: 0018495-40.2009.8.22.0018

Réu: ADEILTON CORREIA DA SILVA

Tipificação: art. 121, caput, c/c art. 14, II, ambos do CP

Fatos ocorridos: 14 de junho de 2009.

Dia 24/02/2014

08:00h

Processo: 0023764-97.2008.8.22.0017

Réu: SEBASTIÃO CORDEIRO

Tipificação: art. 121,§ 2º, II, c/c art. 14, II, ambos do CP e art. 14, da Lei 10.826/03.

Fatos ocorridos: 25 de setembro de 2008.

Dia 25/02/2014

08:00h

Processo: 0006684-86.2009.8.22.0017

Réus: DIEGO BLANCO CONSTANTINO e MILTON CONSTANTINO DE FREITAS

Tipificação: art. 121, § 2º, IV, c/c art. 14, II, na forma do art. 29, todos do CP.

Fatos ocorridos: 7 de março de 2009.

Dia 27/02/2014

08:00h

Processo: 0020665-82.2009.8.22.0018

Réu: ADALTO ALVES DE OLIVEIRA

Tipificação: art. 121, § 2º, I e IV , do CP

Fatos ocorridos: 13 de setembro de 2009.

　

Dia 03/03/2014

08:00h

Processo: 0000017-76.2012.8.22.0018

Réu: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS

Tipificação: art. 121, § 2º, II e IV, c/c art. 14, II, ambos do CP.

Fatos ocorridos: 7 de janeiro de 2012.

Dia 05/03/2014

08:00h

Processo: 0000544-28.2012.8.22.0018

Réu: CLODOALDO APARECIDO DE MORAES

Tipificação: art. 121, § 2º, II e IV, do CP

Fatos ocorridos: 10 de maio de 2012.

Assessoria de Comunicação Institucional