Art. 121, § 2, Inc. Iv do Código Penal em Notícias

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  • Homens são ondenados a mais de 30 anos de reclusão por assassinatos em saída de festa

    Notícias27/05/2016COAD
    José Rocha Silva foi condenado por um homicídio duplamente qualificado (art. 121 , § 2º , incisos III e IV , c.c. o art. 29 , ambos do Código Penal ); um homicídio triplamente qualificado (art. 121 , § 2º... 121 , § 2º , incisos III e IV , c.c. o art. 14 , inciso II , c.c. art. 29 , todos do Código Penal ); corrupção de menores (art. 244-B da Lei 8.069 /90); e furto (art. 155 , caput, do Código Penal )... 2º , incisos II , III e IV , c.c. o art. 29 , ambos do Código Penal ); e uma tentativa de homicídio qualificado (art. 121 , § 2º , incisos II , III e IV , c.c. o art. 14 , inciso II , c.c. art. 29 , todos
  • Homens são condenados a mais de 30 anos de reclusão por assassinatos em saída de festa

    Notícias25/05/2016Âmbito Jurídico
    José Rocha Silva foi condenado por um homicídio duplamente qualificado (art. 121 , § 2º , incisos III e IV , c.c. o art. 29 , ambos do Código Penal ); um homicídio triplamente qualificado (art. 121 , § 2º... 2º , incisos II , III e IV , c.c. o art. 29 , ambos do Código Penal ); e uma tentativa de homicídio qualificado (art. 121 , § 2º , incisos II , III e IV , c.c. o art. 14 , inciso II , c.c. art. 29 , todos... 121 , § 2º , incisos III e IV , c.c. o art. 14 , inciso II , c.c. art. 29 , todos do Código Penal ); corrupção de menores (art. 244-B da Lei 8.069 /90); e furto (art. 155, caput , do Código Penal)
  • Homens são condenados a mais de 30 anos de reclusão por assassinatos em saída de festa

    José Rocha Silva foi condenado por um homicídio duplamente qualificado (art. 121 , § 2º , incisos III e IV , c.c. o art. 29 , ambos do Código Penal ); um homicídio triplamente qualificado (art. 121 , § 2º... 2º , incisos II , III e IV , c.c. o art. 29 , ambos do Código Penal ); e uma tentativa de homicídio qualificado (art. 121 , § 2º , incisos II , III e IV , c.c. o art. 14 , inciso II , c.c. art. 29 , todos... 121 , § 2º , incisos III e IV , c.c. o art. 14 , inciso II , c.c. art. 29 , todos do Código Penal ); corrupção de menores (art. 244-B da Lei 8.069 /90); e furto (art. 155, caput , do Código Penal)
  • 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho divulga pauta de julgamentos

    Notícias06/03/2014Tribunal de Justiça de Rondônia
    ------------------------ Dia: 31-03-2014 RÉU SOLTO Proc. 0005726-64.2013.8.22.0501 Adv: Defensor Público Art : 121 , § 2º , I , e IV , c/c art. 14 , II , todos do Código Penal... OAB/RO Art : 121 , § 2º , II e IV do Código Penal . ------------------------------------------------------------------------------------------- Dia: 12-03-2014 RÉU PRESO Proc. 0008480-81.2014.8.22.0501... RÉUS SOLTOS Proc. 00009260-50.2012.8.22.0501 Adv: Marcos Vilela de Carvalho OAB/RO 84 e Roberto Harlei Nobre de Souza OAB/RO 1642 Art : 121 , § 2º , I e IV , c/c art. 29 , todos do Código Penal . ----
  • Homens são condenados por morte de menina vítima de bala perdida em Samambaia

    Johnny Rodrigues Ferreira Junior foi condenado por um homicídio duplamente qualificado (art. 121 , § 2º , III e IV , § 4º , do Código Penal ); três tentativas de homicídio qualificado (art. 121 , § 2º... § 2º , III e IV , c.c. o art. 14 , II , e 29, § 1º ambos do ambos do Código Penal )... Hygor Felipe Pereira de Souza foi condenado por um homicídio duplamente qualificado (art. 121 , § 2º , III e IV , § 4º , e 29 , § 1º do Código Penal ) e três tentativas de homicídio qualificado (art. 121
  • Tribunais do Júri de Brazlândia, Samambaia e Taguatinga julgam acusados de tentativa de homicídio

    Eliézio foi pronunciado como incursos nas penas do artigo 121 , § 2º , incisos I e IV , c/c o art. 14 , inciso II , ambos do Código Penal (vítima Iago), artigo 121 , § 2º , incisos I e IV , e § 4º , c/... Jhonata foi pronunciado como incurso nas penas do art. 121 , § 2º , incisos I e IV , c/c art. 14 , inciso II , na forma do art. 73 , todos do Código Penal... II , e art. 29 , todos do Código Penal (vítima Iago), artigo 121 , § 2º , incisos I e IV , e § 4º , c/c o art. 14 , inciso II , e art. 29 , todos do Código Penal (vítima criança) e do art. 244-B, § 2º
  • Homens são condenados por morte de menina vítima de bala perdida em Samambaia

    Johnny Rodrigues Ferreira Junior foi condenado por um homicídio duplamente qualificado (art. 121 , § 2º , III e IV , § 4º , do Código Penal ); três tentativas de homicídio qualificado (art. 121 , § 2º... § 2º , III e IV , c.c. o art. 14 , II , e 29, § 1º ambos do ambos do Código Penal )... Hygor Felipe Pereira de Souza foi condenado por um homicídio duplamente qualificado (art. 121 , § 2º , III e IV , § 4º , e 29 , § 1º do Código Penal ) e três tentativas de homicídio qualificado (art. 121
  • Comarca de Santa Luzia divulga pauta de julgamentos do Tribunal do Júri

    Notícias08/10/2013Tribunal de Justiça de Rondônia
    ALECRIN Tipificação: artigo 121 , § 2º , incisos I , III e IV c/c artigo 29 do CP... Dia 18/02/2014 08:00h Processo: 0008326-94.2009.8.22.0017 Réu: ADEMIR JORGE Tipificação: art. 121 , § 2º , IV , do CP Fatos ocorridos: 16 de fevereiro de 2009... Dia 27/02/2014 08:00h Processo: 0020665-82.2009.8.22.0018 Réu: ADALTO ALVES DE OLIVEIRA Tipificação: art. 121 , § 2º , I e IV , do CP Fatos ocorridos: 13 de setembro de 2009
  • Comarca de Santa Luzia divulga pauta de julgamentos do Tribunal do Júri para 2014

    Notícias07/10/2013Tribunal de Justiça de Rondônia
    Dia 18/02/2014 08:00h Processo: 0008326-94.2009.8.22.0017 Réu: ADEMIR JORGE Tipificação: art. 121 , § 2º , IV , do CP Fatos ocorridos: 16 de fevereiro de 2009... Dia 27/02/2014 08:00h Processo: 0020665-82.2009.8.22.0018 Réu: ADALTO ALVES DE OLIVEIRA Tipificação: art. 121 , § 2º , I e IV , do CP Fatos ocorridos: 13 de setembro de 2009... Dia 05/03/2014 08:00h Processo: 0000544-28.2012.8.22.0018 Réu: CLODOALDO APARECIDO DE MORAES Tipificação: art. 121 , § 2º , II e IV , do CP Fatos ocorridos: 10 de maio de 2012
  • Membros de organização criminosa vão a julgamento em Três Lagoas

    No dia 14 de maio serão julgados os réus J.C.O.S., J.A. dos S. e J.C.S. também pelos crimes do art. 121 , § 2º , I e IV , § 6º , e art. 288-A , c/c art. 29 , todos do CP... acusados também foram pronunciados por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e mediante emboscada, além de praticado por milícia privada (art. 121 , § 2º , I , IV e 6º , do Código Penal )... Datas – Os réus M.G.S., C.M.P. e M.B., acusados de crime previsto no art. 121 , § 2º , I e IV , § 6º (homicídio), e art. 288-A , c/c art. 29 ( constituição de milícia privada), todos do Código Penal
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