Documento de Credito (Doc) em Artigos e Notícias

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  • Novas regras para Pix, Ted, Doc passam a valer a partir de 04.10.2021

    Artigos04/10/2021Igor Plens
    de Crédito (DOC); e VI - boletos de pagamento... Importante ressaltar que o parágrafo único do artigo 6º, diz que: O disposto no caput (Os registros, os relatórios mensais e os demais documentos de que trata esta Resolução devem estar à disposição do... pagamento pré-pagas; II - transferências entre contas na própria instituição; III - Transferência Eletrônica Disponível (TED); IV - transação de pagamento instantâneo (Pix); V - transferências por meio de Documento
  • Comprovante parcialmente legível enviado por e-Doc inviabiliza recurso

    Notícias09/09/2013Âmbito Jurídico
    Ainda segundo a decisão, não se tratava de "erro na impressão do documento", mas sim no encaminhamento, feito de forma apenas parcial... reclamação trabalhista havia sido ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e Madeira no Estado da Bahia contra a Construtora Vieira Ltda. e a Embasa, pedindo o bloqueio de créditos... A deserção foi aplicada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região (BA) porque a cópia da guia do depósito recursal, enviada pelo sistema e-Doc, estava apenas parcialmente legível
  • Comprovante parcialmente legível enviado por e-Doc inviabiliza recurso

    Notícias09/09/2013Tribunal Superior do Trabalho
    Ainda segundo a decisão, não se tratava de "erro na impressão do documento", mas sim no encaminhamento, feito de forma apenas parcial... reclamação trabalhista havia sido ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e Madeira no Estado da Bahia contra a Construtora Vieira Ltda. e a Embasa, pedindo o bloqueio de créditos... A deserção foi aplicada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região (BA) porque a cópia da guia do depósito recursal, enviada pelo sistema e-Doc, estava apenas parcialmente legível
  • A cobrança indevida de tarifas bancárias

    Artigos16/03/2023Drielly Maria de Oliveira Marques
    eletrônica disponível), DOC (documento de ordem de crédito) e anuidade de cartão de crédito... Exemplos; fornecimento de segunda via de documentos ou comprovantes, anuidade de cartão de crédito diferenciado, operações de aval e fiança, aditamento de contrato etc... Integram-se nessa categoria serviços como; Contas-salário, fundo PIS /PASEP , FGTS, Crédito rural, Sistema Financeiro de habitação e operações de microcrédito
  • Pensionista obtém deferimento de tutela de urgência determinando a suspensão dos descontos indevidos em seu benefício previdenciário

    Notícias11/04/2023Yago Dias de Oliveira
    Compulsando os autos, observo que os documentos juntados com a inicial demonstram a evidência da probabilidade do direito, bem como o perigo de dano... consignado junto ao Banco demandado, no benefício de Pensão por Morte Previdenciária do autor evento 1, DOC8, enquanto perdurar a discussão a respeito da legitimidade ou não da cobrança... autora da ação ter tomado conhecimento de que vinha sofrendo descontos indevidos em seu benefício de pensão por morte previdenciária desde abril de 2018, sem nunca ter contratado o suposto cartão de crédito
  • Hoje é feriado aqui na minha cidade, se eu pagar uma pessoa via Pix o valor cai no mesmo minuto?

    Artigos09/12/2020Ricardo Antunes Silva
    O Documento de Ordem de Crédito - DOC, é a modalidade de transferência de uma conta para outra nos dias úteis, tendo a restrição de horário, as transações a partir 6h30 até as 22h e não pode ultrapassar... Os dados necessários são os mesmos do DOC. Por fim, a Transferência Eletrônica Financeira - TEF, é modalidade utilizada por meio de cartões de crédito ou de débito... As transações feitas por DOC, será disponibilizada na conta de destinada no próximo dia útil seguinte
  • Pacotes de Serviços Bancários: Como Analisar e Evitar Armadilhas

    Artigos29/09/2023Ramos Pinto Advocacia
    Tarifas de emissão e renovação de documentos: cobradas pela emissão e renovação de documentos bancários, como cartão de crédito, cartão de débito, cheque e afins... Tarifas de prestação de serviços: cobradas pela prestação de serviços diversos, como transferências, saques, DOC, TED, emissão de cartões de débito e crédito e afins... Esses pacotes geralmente incluem uma série de serviços, como conta corrente, cartão de crédito, cheque especial, transferências e saques
  • Golpes Financeiros mais comuns

    Artigos24/04/2024Ana Michelle Figur Bellini
    ; informações pessoais corretas do contratante e estar o documento eletrônico acompanhado de documentos pessoais (identidade e comprovante de residência) [1]... São golpes aplicados de várias formas e alguns até mesmo pelos próprios correspondentes bancários, como por exemplo, empréstimos e cartões de crédito consignados... atuante em ações de fraudes. [1] Requisitos mínimos para geração e verificação de ASSINATURAS DIGITAIS na ICPbrasil – DOCICP15.01 Versão 1.0 – disponível em https://www.gov.br/iti/pt-br/central-de-conteudo/doc-icp
  • MEI: Contribuição mensal poderá ser paga com PIX.

    Notícias07/12/2020Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    É uma nova opção ao lado de TED, DOC e cartões para pessoas e empresas fazerem transferências de valores, realizarem ou receberem pagamentos... No entanto, a princípio, apenas as empresas obrigadas a entregar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) estão autorizadas a usar... Com essa evolução, o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) passa a ter um QR Code que permite o pagamento pelo Pix
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