Supremo Tribunal Fedral em Artigos e Notícias

Supremo Tribunal Fedral. MS 33864/DF , 1ª Turma , Rel. Min... Podemos recordar do emblemático caso julgado pelo Supremo Tribunal Federal ( MS 33864/DF , 1ª Turma , Rel. Min... Isso só aconteceu porque o Supremo Tribunal Federal entendeu que Hoerig deixara de ser brasileira, por vontade própria, para tornar-se cidadã norte-americana antes do assassinato

Acontece que a justiça está mudando o entendimento, principalmente o STF (Supremo Tribunal Fedreral), que tem entendido que esse princípio de cobrar de acoordo com a renda se aplica também a todos os impostos... Há também projetos de Resolução em trâmite no Senado Fedral para aumento dessa alíquota máxima para 20%. Hoje o Brasil é um dos países que menos tributa a herança no Mundo

Tratando-se da imprescindibilidade da atuação do Ministério Público, decidiu, recentemente, o Supremo Tribunal Federal: HC 90828 / RJ - RIO DE JANEIRO Órgão julgador: Primeira Turma Relator (a): Min... No caso brasileiro, em que o Executivo Federal tem retardado medidas consistentes e de maior vulto preventivo em relação ao COVID-19, agiu acertadamente o Supremo Tribunal Federal ao estabelecer liberdade... Com a prestação de contas, evitam-se – ou, ao menos, amainam-se – os reflexos nefastos do abuso do poder econômico que, no limite Reforçando, trago à lume o teor do art. 121 , § 1º , DA Constituição Fedral

Devido ao envolvimento de três deputados federais, o desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), decidiu enviar ao Supremo Tribunal Fedral (STF) a investigação... O Supremo vai investigar o caso porque os parlamentares têm foro privilegiado e só podem ser alvos de inquéritos autorizados pelo tribunal e com acompanhamento da Procuradoria Geral da República

Foram abordadas, ainda, considerações que envolveram a declaração pelo Supremo Tribunal Fedral (STF) da inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 62 /2009; o impacto financeiro, jurídico e social... O curso já havia sido realizado, nos dias 29, 30 e 31 de maio, no Tribunal de Justiça do Maranhão, em São Luís... Gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor, para os servidores do Tribunal de Justiça de Roraima nos últimos dias 5, 6 e 7 de junho

Além do agravo os dois afirmam que há recursos ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Fedral, contra a decisão que declarou a extensão da falência à empresa Atalanta, cujos bens integram

Vimos no começo deste trabalho que os artigos 3º-A ao 3º-F, do CPP estão temporariamente suspensos, por força de uma decisão liminar do Ministro Luis Fux do Supremo Tribunal Fedral, nos autos da Ação Direta

O Supremo Tribunal Federal encaminhou o PL 4360/12 ( leia aqui ) que trata dos subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal Fedral.

Jornal Página 20 Justiça Comunitária recebe veículo Supremo Tribunal Fedral - STF STF confirma rejeição de queixa-crime contra o deputado federal Enio Bacci (PDT-RS) Conselho Nacional de Justiça - CNJ... Norma vai facilitar captura de condenados foragidos no exterior Superior Tribunal de Justiça - STJ Casal de brasileiros residente no exterior pode se divorciar no Brasil Folha Online Justiça nega liberdade

O ministro Luiz Fux informa que a iniciativa já está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF) destacando que “O Supremo Tribunal Federal caminha a passos largos para se tornar a primeira Corte... destaca-se o princípio da duração razoável do processo, positivado entre os direitos e garantias constitucionais desde a EC n. 45 /2004, que acrescentou o inciso LXXVIII ao art. 5º da Constituição Fedral... Revista dos tribunais , São Paulo v. 3, p. 1209 – 1230, 2012. LIBER, Gabriel Henrique Araújo; RAINHO, Murilo Teixeira