Acao de Rescisao de Contrato de Prestacao de Servicos em Artigos e Notícias

Contrato de Prestação de Serviços e multa rescisória - Por Daniele Saraiva Existe multa rescisória na prestação de serviços... Um contrato de Prestação de Serviços é um acordo formalizado entre as partes, com direitos e obrigações definidas, tendo como objeto a execução de algum serviço... Multa rescisória e Contrato de Prestação de Serviços Se você é empreendedor precisa estar ciente que precisa trabalhar com contratos formais. Isso é questão de segurança

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EMPREITADA. RESCISÃO DO CONTRATO... Vamos conversar sobre o contrato de prestação de serviços... Com relação ao pagamento, com um contrato em mãos, você poderá, com prova cabal, cobrar valores devidos e não pagos. Apelação. Ação de cobrança. Prestação de serviços educacionais. (...)

Quais as cláusulas essenciais que o meu contrato de prestação de serviços precisa ter... Para que o contrato de prestação de serviços seja válido e claro, alguns elementos devem estar presentes, tais como: a) Identificação das partes: Nome completo ou razão social, endereço, CNPJ/CPF, e-mail... Um contrato de prestação de serviços bem elaborado é essencial para estabelecer uma relação de confiança entre as partes envolvidas

Portabilidade, prestação de serviços de telecomunicações e contrato de permanência Portabilidade... aplicável na hipótese de rescisão antecipada do contrato; e iv) fizer clara referência ao contrato de prestação de serviço ao qual o contrato de permanência estará vinculado... Neste texto trataremos da validade do contrato de permanência e da vinculação ao contrato de prestação de serviços telecomunicação. Direitos básicos do consumidor

Alguns empreendedores temem com ações trabalhistas quando contratam profissionais para prestação de serviços de consultoria... Mais arriscado ainda é se a contratação da prestação de serviços ocorrer totalmente de forma verbal... Deixar os termos contratuais de prestação de serviços com cláusulas abertas demais ou totalmente indefinidas é arriscado e pode causar insegurança jurídica e prejuízos para ambas as partes

O artigo 483 da CLT prevê quais são as condutas inadequadas que podem gerar o direito do empregado em pedir a rescisão indireta, sendo elas: quando forem exigidos deste serviços superiores às suas forças... A lei prevê duas possibilidades ao empregado: comunicar a rescisão indireta e permanecer trabalhando até que a Justiça do Trabalho decida a questão (para isso o empregado deve ingressar com ação) ou rescindir... Mas, considerando que um empregado entenda que haja motivos para a rescisão indireta do contrato de trabalho, como deve agir o empregador

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Judiciário brasileiro é competente para processar e julgar uma ação sobre rescisão de contrato de prestação de serviços hoteleiros... Sob o argumento de dificuldades financeiras, ajuizaram ação – contra a representante do grupo econômico da rede hoteleira no Brasil – para rescindir o contrato... serviços ofertados pelo resort, o que atrai a aplicação do Código de Defesa do Consumidor ( CDC )

O contrato de prestação de serviços, na prática jurídica corrente, torna por ocorrer majoritariamente nos casos em que as obrigações de fazer, no sentido de realizar uma ação tendo por base um negócio... DA DURAÇÃO DO CONTRATO: A duração do contrato de prestação de serviços é limitada pelo Artigo 598 do Código Civil , o qual limita o prazo para a prestação de serviços para até quatro anos: Art. 598... O contrato de prestação de serviços, em regra, não se realiza solenemente em virtude de não haver imposição legal prescrevendo tal atitude por parte dos firmantes do contrato

Ao contrário, os documentos apresentados demonstraram que a ela recebia os EPIs adequados à prestação de serviços", ressaltou o julgador... de serviços após o ajuizamento da ação, com base no art. 493 do CPC/2015 "... É que, conforme destacado pelo juiz: "a justa causa superveniente deve ser levada em consideração na sentença, principalmente quando se trata de pedido de rescisão indireta com continuidade da prestação de serviços

O que é um contrato de prestação de serviços... O contrato de prestação de serviços, é utilizado para formalizar a prestação do serviço, nesse documento será estabelecido as condições do serviço a ser prestado, formas de pagamento, dentre outras informações... SUBORDINAÇÃO É importante destacar, que em contrato de parceria ou prestação de serviços não existe subordinação, característica presente nas relações de emprego