Agravo de Instrumento da Reclamada em Artigos e Notícias

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Peças Processuais

Petição - Ação Agravo de Instrumento

09/11/2016•Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
O Tribunal Regional da 13a Região, em Acórdão redigido pelo Desembargador Afrânio Neves de Melo, também compartilhou deste entendimento ao julgar o Agravo de Instrumento 099/2001: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEPÓSITO RECURSAL.

Recurso - TRT05 - Ação Agravo de Instrumento - Atord - de Empresa Municipal de Aguas e Saneamento

04/05/2022•Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
V - Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Contraminuta - TRT05 - Ação Agravo de Instrumento - Airo - de Maria Dalva Moura Costa contra D & F Servicos de Diversoes

14/02/2017•Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
DAS PRELIMINARES Do não conhecimento do agravo de Instrumento Conforme pode comprovar pela simples análise dos autos, a agravante não cumpriu os requisitos indispensáveis à formação do Agravo de Instrumento, senão vejamos: - Não juntou o Agravante Cópia

Recurso - TRT18 - Ação Agravo de Instrumento - Aiap

21/01/2021•Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
II - DAS PEÇAS QUE INSTRUEM O AGRAVO DE INSTRUMENTO Em que pese a reclamatória trabalhista originária do presente recurso tramitar de forma eletrônica e ser dispensável a juntada do traslado do agravo de instrumento, nos termos do art. 30, parágrafo único

Recurso - TRT02 - Ação Agravo de Instrumento - Petciv - de Juliana Sayuri Obara - Eletronicos

14/05/2021•Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
MINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO MINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante : : - Eletrônicos - ME e Natária Obara Martins e Natária Obara Martins Agravado : : Origem: 87a Vara do Trabalho em São Paulo. 87a Vara do Trabalho em São Paulo.

Recurso - TRT01 - Ação Agravo de Instrumento - Rot - contra Drogaria DU Point

17/06/2020•Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Merece provimento ao agravo de instrumento por possível ofensa ao art. 938, § 1°, do CPC/2015. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA . NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO. DESERÇÃO.
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  • Horas In intinere - Prevalência da Norma Coletiva

    Notícias•15/01/2024 • Teliana Lopes
    Juízo de retratação exercido para dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela reclamada. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA HORAS IN ITINERE . SUPRESSÃO POR NORMA COLETIVA. VALIDADE... Ante possível violação do artigo 7º, XXVI, da Constituição Federal , o provimento do agravo de instrumento para o exame do recurso de revista é medida que se impõe... "AGRAVO DE INSTRUMENO DA RECLAMADA HORAS IN ITINERE . SUPRESSÃO POR NORMA COLETIVA. VALIDADE. TEMA 1046 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  • Não quero mais permanecer no emprego, pedir demissão é a melhor opção?

    Artigos•12/01/2023 • Helivelton Almeida
    Agravo de instrumento desprovido" (RRAg-8-07.2016.5.12.0050, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 28/10/2022). "AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA... Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT , dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de violação dos arts... C) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015 /2014 E ANTERIOR À LEI 13.467 /2017 . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTIDADE PRIVADA

  • Agravo é rejeitado por ter anexo em formato errado

    Notícias•04/05/2013 • Consultor Jurídico
    Agravo de instrumento desprovido... Inconformada, interpõe agravo de instrumento a reclamada sustentando, em síntese, que a revista merecia regular processamento (fls. 134-135)... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PETIÇAO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO TRANSMITIDA POR SISTEMA ELETRÔNICO. PEÇAS DE TRASLADO OBRIGATÓRIO APRESENTADAS DEPOIS DE ESGOTADO O PRAZO RECURSAL

  • Estou grávida e a empresa em que trabalho mudou de cidade: sou obrigada a ir junto?

    Artigos•02/06/2023 • Raphaela Rossi Bondan
    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ESTABILIDADE GESTANTE. ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES. MANUTENÇÃO DA GARANTIA DE EMPREGO E SALÁRIO MATERNIDADE... Abaixo seguem alguns entendimentos: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. INDENIZAÇÃO. ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA... Constatada violação do art. 10, II, b, da ADCT, merece provimento o agravo de instrumento para determinar o processamento do Recurso de revista. II - RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE GESTANTE

  • Contrato de Transporte de Mercadorias e sua Natureza Comercial

    Artigos•04/01/2022 • Rui Guilherme Rorato
    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO... Agravo de instrumento conhecido e não provido. ( AIRR-10802-84.2018.5.03.0077 – Relatora Ministra Dora Maria da Costa, 8ª Turma , Data de Publicação: 08/11/2019)... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. CONTRATO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS. NATUREZA COMERCIAL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 331 DO TST

  • Negado provimento a agravo de reclamada cujo recurso não foi conhecido por recolhimento incorreto das custas

    Notícias•15/07/2013 • Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
    Para o relator do acórdão da 4ª Câmara, desembargador Luiz José Dezena da Silva, "não há controvérsia sobre tal erro, mesmo porque a empresa, quando da interposição do presente agravo de instrumento, anexou... Por Ademar Lopes Junior A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao agravo da reclamada, uma renomada montadora de veículos, que não se conformou com a decisão da 2ª Vara do Trabalho de Taubaté, responsável... A reclamada, quando da interposição de seu recurso ordinário, recolheu apenas metade do valor das custas, R$ 300, conforme documento (DARF) juntado aos autos

  • Não pode haver limitação do valor da condenação, em razão dos valores dos pedidos apontados na petição inicial da reclamatória trabalhista, segundo o TST

    Artigos•24/07/2021 • Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
    V O T O I – AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA 1 - CONHECIMENTO O agravo de instrumento é tempestivo, está subscrito por advogado habilitado nos autos, bem como apresenta regularidade de traslado... O recurso do reclamante foi admitido parcialmente, e o apelo da reclamada obstaculizado, conforme decisão de fls. 512-515. A reclamada também interpôs agravo de instrumento às fls. 526-535... Segue o inteiro teor: A C Ó R D Ã O (6ª Turma) GMACC /cp /psc/mrl/ m AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467 /2017

  • Da inexistência do vínculo empregatício entre os motoristas e a Uber

    Artigos•02/04/2021 • Julia Silveira Cabral
    Assim decidiu a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho no Agravo de Instrumento em Recurso de Revista: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MOTORISTA APLICATIVO CABIFY... Nesse sentido decidiu a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho no Agravo de Instrumento em Recurso de Revista: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MOTORISTA DE APLICATIVO... Agravo de instrumento em recurso de revista: AIRR1199 . JusBrasil. Disponível em: < https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/669958328/agravo-de-instrumento-em-recurso-de-revista-ai... >

  • Como funciona o ponto por exceção?

    Artigos•08/05/2024 • Luiz Armando Carneiro Veras
    Agravo de instrumento que se nega provimento... Agravo de instrumento que se nega provimento. DIFERENÇAS SALARIAIS. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DO TRECHO DO ACÓRDÃO REGIONAL QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA... Antes da lei 13.874/2019, o TST tinha o seguinte entendimento: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467 /2017. HORAS EXTRAS. CONTROLE DE JORNADA
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