Agravo de Instrumento Improvido em Artigos e Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJSP - Ação no Foro de seu Domicílio - Art. 101, I, do Cdc Exceção de Incompetência Rejeitada Agravo de Instrumento Improvido. (Tj- Sp - Ai - Procedimento Comum Cível - contra Inpar Projeto 86 SPE

18/05/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
AGRAVO IMPROVIDO.

Recurso - TJAM - Ação Tutela de Urgência - Agravo de Instrumento

25/03/2021Tribunal de Justiça do Amazonas
(TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 50728-0/180, Rel. DR (A).

Recurso - TRT18 - Ação Agravo de Instrumento - Aiap

01/09/2021Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Agravo de instrumento desprovido."

Petição Inicial - TJSP - Ação Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação da Tutela Recursal - Agravo de Instrumento

02/10/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
Agravo provido." (TJSP, Agravo de Instrumento nº XXXXX-08.2021.8.26.0000 , 30a Câmara de Direito Privado, Relator: Des.

Recurso - TRT18 - Ação Agravo de Instrumento - Aiap

21/01/2021Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
II - DAS PEÇAS QUE INSTRUEM O AGRAVO DE INSTRUMENTO Em que pese a reclamatória trabalhista originária do presente recurso tramitar de forma eletrônica e ser dispensável a juntada do traslado do agravo de instrumento, nos termos do art. 30, parágrafo único

Petição Inicial - TJSP - Ação Contrarrazões ao Agravo de Instrumento - Agravo de Instrumento

19/10/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
Nessa linha seguem os julgados dos tribunais pátrios: Agravo de Instrumento. Indenização fundada em danos material, moral e estético.
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  • Cognição exauriente e pendência de agravo de instrumento

    Artigos09/06/2023Diego Demetrio
    Se houver utilidade e interesse ao agravo de instrumento, então a sentença superveniente não apelada sujeitar-se-á à condição suspensiva de o agravo ser improvido, de modo que a sentença produzirá seus... de julgamento em favor do agravo de instrumento... Observe-se. “[…] a superveniência da sentença não prejudica o agravo de instrumento
  • Agravo de Instrumento - Rol das hipóteses de cabimento recursal

    Artigos18/03/2019Professor Jorge Salles
    RECORRIBILIDADE IMEDIATA POR AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSIBILIDADE... RECORRIBILIDADE IMEDIATA POR AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSIBILIDADE... Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 19/02/2019, DJe 22/02/2019) AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REDISTRIBUIÇÃO DA PROVA. PREVISÃO
  • Agravo de Instrumento: Rol Taxativo, Exemplificativo ou Taxativo-Mitigado

    Artigos20/11/2018Paulo Antonio Papini
    inferirmos que o legislador, que procurou expor em minúcias, as hipóteses de cabimento do Agravo de Instrumento [5] pretendesse fosse possível o emprego do Agravo de Instrumento a toda e qualquer decisão... Citamos alguns julgados: “Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. IMPOSIÇÃO DE MULTA. CABIMENTO. ROL EXEMPLIFICATIVO. 1... “Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. CABIMENTO. ROL EXEMPLIFICATIVO. ARTIGO 1.015 DO CPC/2015 . SUSPENSÃO DO PROCESSO. Cuida-se de decisão interlocutória que suspendeu o processo
  • Agravo de Instrumento e as discussões sobre o seu rol

    Artigos30/10/2018Pedro Angelo
    Neste sentido: “AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INADMISSIBILIDADE. ROL TAXATIVO... rol taxativo de decisões que serão impugnadas por meio de agravo de instrumento... Recurso conhecido e improvido, nos termos do voto do Desembargador Relator
  • Cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória que indefere tutela provisória nos Juizados da Fazenda Pública.

    Artigos26/04/2019Matheus Lopes
    Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo autor em face de decisão proferida no PJE nº 0744563-91.2018.8.07.0016 , por força da qual restou indeferida a tutela de urgência pleiteada... Há diversas decisões nesse sentido nos tribunais pátrios: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO CONTRA DESPACHO QUE MANTEVE A DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA LIMINAR... Trata-se de agravo de instrumento interposto por LIVIA LANUCE DE SOUSA contra decisão proferida no bojo do PJE nº 0 757449-25.2018.8.07.0016 , em tramitação no 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do
  • A Dogmática da taxatividade do rol do Agravo de Instrumento

    Artigos18/06/2020Matheus Mangueira
    Agravo conhecido e improvido."... DE INSTRUMENTO NO BRASIL Ao tempo em que vigorava, de 1939 a 1973, o Código de Processo Civil de 1939 eram previstas três espécies de agravo: o agravo de petição, agravo de instrumento e o agravo nos... Agravo de Instrumento 00154926120168050000 , rel. Rosita Falcão de Almeida. DJe: 25/10/2016
  • É indispensável inclusão de agravo de instrumento em pauta de julgamento

    Notícias05/07/2008OAB - Seccional Maranhão
    “O recorrente pretendeu, um ano após, reavivar tema superado, o que foi indeferido em primeiro grau, gerou agravo de instrumento, que, levado em mesa pelo relator, restou improvido”... “Agravo de Instrumento. Traslado deficiente. Ausência de peças necessárias. Negativa de seguimento”, diz a decisão... É indispensável a inclusão do agravo de instrumento em pauta de julgamento, não podendo regra de regimento interno se sobrepor à determinação do artigo 552 do Código de Processo Civil
  • É indispensável inclusão de agravo de instrumento em pauta de julgamento

    Notícias04/07/2008Superior Tribunal de Justiça
    O recorrente pretendeu, um ano após, reavivar tema superado, o que foi indeferido em primeiro grau, gerou agravo de instrumento, que, levado em mesa pelo relator, restou improvido... Agravo de Instrumento. Traslado deficiente. Ausência de peças necessárias. Negativa de seguimento, diz a decisão... É indispensável a inclusão do agravo de instrumento em pauta de julgamento, não podendo regra de regimento interno se sobrepor à determinação do artigo 552 do Código de Processo Civil
  • Agravo de Instrumento tem de ser incluído em pauta

    Notícias06/07/2008Consultor Jurídico
    “O recorrente pretendeu, um ano após, reavivar tema superado, o que foi indeferido em primeiro grau, gerou agravo de instrumento, que, levado em mesa pelo relator, restou improvido”... Conhecimento prévio Agravo de Instrumento tem de ser incluído em pauta Julgamento de Agravo de Instrumento tem de ser colocado em pauta. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça... O banco recorreu ao STJ depois da decisao do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul de negar seguimento a um Agravo de Instrumento por falta de apresentação de peças necessárias
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