Agravo de Instrumento Inventário Remoção de Inventariante em Artigos e Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJSP - Ação Incidente de Remoção de Inventariante - Agravo de Instrumento

08/06/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
Galdino Toledo Júnior) "INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. Decisão que determinou a remoção da inventariante. Decisão interlocutória, recorrível por meio de agravo de instrumento.

Petição Inicial - TJSP - Ação Incidente de Remoção de Inventariante - Remoção de Inventariante

22/04/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
(TJ-SP, AI XXXXX-19.2017.8.26.0000 , Relator Moreira Viegas, 5a Câmara de Direito Privado, Julgado em 12.07.2017, DJe 12.07.2017) AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. 1. Decisão de remoção de inventariante.

Petição Inicial - TJSP - Ação Incidente de Remoção de Inventariante - Agravo de Instrumento

08/06/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
Galdino Toledo Júnior) "INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. Decisão que determinou a remoção da inventariante. Decisão interlocutória, recorrível por meio de agravo de instrumento.

Petição Inicial - TJSP - Ação Incidente de Remoção de Inventariante - Agravo de Instrumento

07/08/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
Veja-se: Agravo de Instrumento. Incidente de Remoção de Inventariante. Juiz que detém a prerrogativa legal de promover a remoção do inventariante em casos não expressos no art. 622 do CPC .

Petição Inicial - TJSP - Ação Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo - Remoção de Inventariante

09/03/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
Também pertinente jurisprudência neste sentido: INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. RECURSO CABIVEL. A decisão que resolve incidente de remoção de inventariante tem natureza de decisão interlocutória, cabendo o recurso de agravo de instrumento.

Recurso - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Remoção de Inventariante

29/09/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
(TJSP; Agravo de Instrumento nº XXXXX-84.2018.8.26.0000 ; Relator Des. José Roberto Furquim Cabella; 6a Câmara de Direito Privado, j. 30/05/2018) AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. Decisão de substituição de inventariante.
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  • O Inventariante não está conduzindo bem o Inventário. Ele pode ser removido da função?

    Artigos10/11/2022Julio Martins
    AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. PRETENSÃO DOS HERDEIROS À REMOÇÃO DA INVENTARIANTE, ALEGANDO, EM RESUMO, DILAPIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO... INCONFORMISMO DOS HERDEIROS. - Cuida-se de agravo de instrumento contra decisão que julgou improcedente o incidente de remoção de inventariante proposto pelas agravantes - Cabimento do recurso, na forma... do artigo 1.015 , parágrafo único do CPC - Analisando os autos de origem, depreende-se que a inventariante, ora agravante vem dado regular andamento ao feito - Remoção de inventariante consiste me medida
  • Responsabilidades do inventariante e as hipóteses de remoção

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. ANIMOSIDADE ENTRE HERDEIROS. ART. 995 DO CPC /73. ROL NÃO EXAUSTIVO. POSSIBILIDADE DE REMOÇÃO E NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE DATIVO... REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. TUTELA PROVISÓRIA... Na origem, trata-se de agravo de instrumento interposto por SÉRGIO DAVID CASIUCH CATRAN contra decisão que, no incidente processual apensado aos autos do inventário dos bens deixados por ALBERTO CATRAN
  • Dos fundamentos e meios legais para a substituição do Inventariante

    Artigos24/02/2023Pimenta Bueno Sociedade de Advogados
    29 de agosto de 2013, sob a relatoria da Desembargadora Odete Knaack de Souza: "AGRAVO DE INSTRUMENTO... Em terceiro lugar, algum interessado no Inventário pode propor um Incidente de Remoção de Inventariante, com fulcro no Artigo 623 , Parágrafo único , do CPC/2015 , pleiteando a remoção do Inventariante... Neste sentido, confira-se o julgado assim ementado: Recurso de Agravo de Instrumento no 0010243-47.2013.8.19.0000 , julgado pela Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em
  • TJSC confirma troca de ex-companheiro por filha de falecido na função de inventariante

    A 4ª Câmara Civil do TJ, em agravo de instrumento, manteve decisão que determinou a substituição do inventariante do espólio de um homem morto em comarca do Vale do Itajaí... O desembargador César Abreu, relator da matéria, observou que a remoção do autor se deu por equívoco judicial, pois inexistentes causas legais justificadoras da remoção... no posto de inventariante, também demonstrou esforço e empenho em cumprir com a missão
  • TJ confirma troca de ex-companheiro por filha de falecido na função de inventariante

    Notícias02/05/2017Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A 4ª Câmara Civil do TJ, em agravo de instrumento, manteve decisão que determinou a substituição do inventariante do espólio de um homem morto em comarca do Vale do Itajaí... O desembargador César Abreu, relator da matéria, observou que a remoção do autor se deu por equívoco judicial, pois inexistentes causas legais justificadoras da remoção... no posto de inventariante, também demonstrou esforço e empenho em cumprir com a missão
  • Quando o marido morre a viúva é obrigada a vender a casa em que moravam?

    Artigos21/06/2024Adriane Felix Barbosa
    Vejamos: Agravo de instrumento. Inventário. Decisão que rejeitou pedido do viúvo de remoção de inventariante (encargo desempenhado por herdeira-filha). Inconformismo. Não acolhimento... Escrito por: Outros textos que podem ser do seu interesse: Quem foi nomeado inventariante no inventário extrajudicial pode assinar escritura de venda e compra... Pedido de remoção corretamente indeferido. Decisão mantida neste ponto; Inventário. Direito real de habitação. Decisão que indeferiu tal direito ao viúvo, por haver outros imóveis inventariados
  • Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Direitos sucessórios - Cônjuge sobrevivente

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - DIREITOS SUCESSÓRIOS - CÔNJUGE SOBREVIVENTE - REGIME DA SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS - ARTS. 1.829 , INCISO I , E 1.845 , AMBOS DO CC/02 - INTERPRETAÇÃO - CÔNJUGE... Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão que, nos autos do inventário dos bens deixados por Telma Silveira Moreira Zenha, reconheceu que o agravante não tem direito à meação, tampouco... Agravo de Instrumento Cível nº 1.0024.09.514308- 7/001 - Comarca de Belo Horizonte - Agravante: Telmo de Oliveira Zenha - Agravadas: Taiana Moreira Zenha, Taisa Moreira Zenha e outro - Relator: Des
  • TJ confirma troca de ex-companheiro por filha de falecido na função de inventariante

    Notícias02/05/2017Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A 4ª Câmara Civil do TJ, em sede de agravo de instrumento, manteve decisão que determinou a substituição do inventariante do espólio de um homem morto em comarca do Vale do Itajaí... O desembargador César Abreu, relator da matéria, observou que a remoção do autor se deu com equívoco judicial, pois inexistentes às causas legais justificadoras da remoção... A abertura do inventário foi ajuizada paralelamente pelos dois e os processos acabaram reunidos
  • TJ confirma troca de ex-companheiro por filha de falecido na função de inventariante

    Notícias02/05/2017Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A 4ª Câmara Civil do TJ, em sede de agravo de instrumento, manteve decisão que determinou a substituição do inventariante de um homem morto em comarca do Vale do Itajaí... O desembargador César Abreu, relator da matéria, observou que a remoção do autor se deu com equívoco judicial, pois inexistentes às causas legais justificadoras da remoção... A abertura do inventário foi ajuizada paralelamente pelos dois e os processos acabaram reunidos
  • Juiz pode substituir inventariante em processo

    Notícias26/08/2010JurisWay
    A decisão é da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que indeferiu o Agravo de Instrumento nº 39559/2010, interposto pela agravante na tentativa de reverter decisão de Primeiro Grau... Inconformada, a agravante sustentou não ter incorrido em nenhuma das hipóteses justificadoras da remoção do encargo de inventariante... de inventário
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