Apelação e Reexame Necessário Improvidos em Artigos e Notícias

Apelação e Reexame Necessário - Mandado de Segurança - Ato Administrativo - Nulidade - Suspensão do direito de dirigir - Multa de Trânsito - Pretensão de anulação de decisão administrativa e de cancelamento... decisão administrativa que se impõe - Sentença concessiva da segurança mantida - Precedente deste Egrégio Tribunal de Justiça e desta E. 11ª Câmara de Direito Público - Recursos oficial e voluntário improvidos... Apelação - Mandado de Segurança - Ato Administrativo - Nulidade - Suspensão do direito de dirigir - Multa de Trânsito - Pretensão de anulação de decisão administrativa e de cancelamento da multa aplicada

APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. INSPEÇÃO DE SAÚDE. NÃO ENTREGA DE UM DOS VINTE E OITO EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS... Reexame Necessário desprovido, prejudicado o recurso voluntário... REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. INGRESSO NO CARGO DE SOLDADO. CANDIDATOS EXCLUÍDOS DURANTE O CURSO DE FORMAÇÃO. TÉRMINO DA VALIDADE DO CONCURSO

Apelação e Reexame Necessário - Mandado de Segurança - Ato Administrativo - Nulidade - Suspensão do direito de dirigir - Multa de Trânsito - Pretensão de anulação de decisão administrativa e de cancelamento... decisão administrativa que se impõe - Sentença concessiva da segurança mantida - Precedente deste Egrégio Tribunal de Justiça e desta E. 11ª Câmara de Direito Público - Recursos oficial e voluntário improvidos... Apelação - Mandado de Segurança - Ato Administrativo - Nulidade - Suspensão do direito de dirigir - Multa de Trânsito - Pretensão de anulação de decisão administrativa e de cancelamento da multa aplicada

(Apelação e Reexame Necessário Nº 70068296250, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Barcelos de Souza Junior, Julgado em 25/05/2016) (TJ-RS - REEX: 70068296250 RS, Relator: João... MANTIDA A SENTENÇA, EM REEXAME NECESSÁRIO. UNÂNIME... (Grifo nosso) Ainda, sobre o registro de contratos em cartório, colhe-se da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA

(TJ-SP - AC: 10072394920188260344 SP 1007239-49.2018.8.26.0344 , Relator: Isabel Cogan, Data de Julgamento: 16/03/2022, 13ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 31/03/2022) Apelação e Reexame Necessário... Necessário... Recursos oficial e voluntário improvidos

Recurso de apelação conhecido e improvido. E em sede de reexame necessário, sentença reformada nos termos do voto... RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. REEXAME NECESSÁRIO. FIXAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. TEMA 905 STJ. 1... Reexame Necessário suscitado de ofício. 2

(Apelação e Reexame Necessário Nº 70052874252, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marcelo Bandeira Pereira, Julgado em 03/12/2014)... Reexame necessário... (Apelação e Reexame Necessário Nº 70058972506, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sergio Luiz Grassi Beck, Julgado em 11/06/2014)(TJ-RS - REEX: 70058972506 RS, Relator: Sergio Luiz

NÃO PROVIMENTO reexame necessário, prejudicado o apelo”. (Apelação / Remessa Necesária 494770-8 0003542-53.2015.8.17.0001 , Rel... RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1... Prejudicados o apelo voluntário do Estado e o reexame necessário. Decisão por unanimidade”. (Apelação / Remessa Necesária 383374-7 0121837-59.2009.8.17.0001 , Rel

(APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 70002094753, SEGUNDA CÂMARA ESPECIAL CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: ÍCARO CARVALHO DE BEM OSÓRIO, JULGADO EM 23/04/2002) Perceba que o desembargador do Rio... SEGUNDO APELO E REEXAME NECESSARIO PREJUDICADOS... RECURSO DE APELACAO CIVEL CONHECIDO, MAS IMPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 148528-3/188 , Rel. DES

Número: 70061287678 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível Tipo de Processo: Apelação e Reexame Necessário Comarca de Origem: Comarca de Porto Alegre Tribunal: Tribunal de Justiça do RS Seção: CIVEL Classe... (Apelação e Reexame Necessário Nº 70061287678, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Roberto Lofego Canibal, Julgado em 26/11/2014) a) Descrição do caso; No caso em tela, houve... SENTENÇA CONFIRMADA, EM REEXAME NECESSÁRIO