Apelo da Parte Autora Cerceamento de Defesa em Artigos e Notícias

CERCEAMENTO DE DEFESA... CERCEAMENTO DE DEFESA... cerceamento de defesa

Cerceamento de defesa inocorrente. Causa prejudicial externa não verificada. Dinâmica do acidente que restou incontroversa. Alegação de mal súbito na condução do veículo... Redução para evitar enriquecimento sem causa da parte autora. Arbitramento em quantia proporcional às peculiaridades do caso. Sentença parcialmente modificada... Apelo do autor. Alguns meses antes do acidente o réu foi submetido a cirurgia craniana e, segundo declaração médica, estava em condições de voltar ao trabalho

Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. 5... Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. 5... QUESTÕES PRELIMINARES: AUSÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO, JULGAMENTO ULTRA E EXTRA PETITA, CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA E INÉPCIA DA INICIAL. REJEITADAS. APELO VOLUNTÁRIO

apelou pela reforma da sentença, alegando então, preliminar de cerceamento de defesa, que se originou pelo indeferimento do pedido de produção de prova testemunhal pelo julgador singular, sob o argumento... DERAM PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR E DECLARARAM PREJUDICADO O APELO DA RÉ... Em se tratando de ação de rescisão de contrato de compra e venda de estabelecimento comercial, cuja relação descrita é confusa, imperiosa a realização de prova testemunhal, sob pena de configurar cerceamento de defesa

Apelo dos autores. Cerceamento de defesa caracterizado. Perícia inconclusiva em razão da insuficiência dos documentos acostados aos autos... Assim, de acordo com o artigo 480 do CPC , o juízo determinará, de ofício ou a requerimento, nova perícia, pois, do contrário, haverá cerceamento de defesa. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO... Contas apresentadas pela parte autora. Possibilidade. Elementos necessários para efetivação de nova perícia. Prova técnica necessária para a solução da ação. Decisão mantida. Recurso desprovido

de defesa... da desembargadora Maria da Graça Ribeiro Centeno, adotado por unanimidade por seus colegas Lúcia Ehrenbrink e João Batista de Matos Danda, negou a tese apresentada pelos recorrentes, que alegavam cerceamento de defesa... Contudo, a testemunha convidada pela parte autora, ao ser inquirida acerca da propositura de reclamação trabalhista contra a mesma empregadora, confirmou não só a existência de ação contra a ré, mas também

O réu também recorreu, arguindo, em preliminar, cerceamento de defesa... APELADO: Vera Lucia Gobetti VOTO 4114 AÇÃO DE COBRANÇA Cerceamento de defesa inocorrente Prescrição - Pretensão sujeita ao prazo prescricional constante do artigo 205 do Código Civil – Serviços de segurança... Pelo exposto, DOU PROVIMENTO ao apelo dos réu para julgar improcedente o pedido inicial, PREJUDICADO o recurso da autora

PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. DANOS MORAIS E DANOS ESTÉTICOS. QUANTUM DEBEATUR. MAJORAÇÃO. POSSIBILIDADE. APELOS DOS RÉUS DESPROVIDOS. APELO DA AUTORA PROVIDO... HONORÁRIOS MAJORADOS. 1 – (...) 2 - A legitimidade das partes se caracteriza pela existência de um vínculo, em abstrato, entre o autor da pretensão e a parte contrária... O hospital, enquanto prestador de serviços de saúde, pode ser responsabilizado objetivamente pelos danos causados ao paciente, independentemente de culpa, nos termos do artigo 12 e 14 do Código de Defesa

Hipótese em que a parte autora alega que teve sua intimidade violada por reportagem inverídica publicada pela parte ré. Sentença de procedência parcial. Apelo da parte ré. Direitos fundamentais... compete ao Poder Judiciário, em ação declaratória negativa de débito, ultrapassar o cerceamento de defesa e exercer a cognição acerca dos fatos descritos no procedimento administrativo... APELO DO MUNICÍPIO RÉU. Autora necessita de consulta médica com mastologista em razão de possuir lesão na mama esquerda

CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA. PROVA DESNECESSÁRIA. OFENSA A PARIDADE DAS ARMAS. ALEGAÇÃO DE PROVA ILÍCITA. PRELIMINARES REJEITADAS. CONCUSSÃO... Rejeitada a preliminar que versava sobre alegada nulidade por cerceamento de defesa. 2... Qualquer pessoa pode ser autora do delito. 2. SUJEITO PASSIVO: a sociedade. 3. ELEMENTO SUBJETIVO: Doloso. 4