APELOS DESPROVIDOS. 1... Apelos e remessa oficial desprovidos. (TRF4ªR. AC 5039282-26.2015.4.04.7100/RS . Rel. Des Fed Fernando Quadros da Silva. D.E. 29/01/2016)
APELOS DESPROVIDOS. (TJGO, Apelação (CPC) 5294718-76.2016.8.09.0051 , Rel... DUPLO APELO. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS. CLÁUSULA DE RENÚNCIA À INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS E DE MANUTENÇÃO DA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DO BEM PELO LOCATÁRIO. VALIDADE
AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... APELO RARO. INADMISSÃO. FUNDAMENTOS. SÚMULAS N. 7 E 83 DO STJ E 283 DO STF. IMPUGNAÇÃO CONCRETA. AUSÊNCIA. RECEBIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL COMO HABEAS CORPUS... Ausente a impugnação concreta aos fundamentos da decisão que inadmitiu o apelo nobre, correta a decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. 3
do édito condenatório no montante de R$ 3.000,00, que bem indeniza o requerente diante a circunstância do caso - Verba honorária mantida - Inexistência de sucumbência recíproca - Súmula3266 do STJ - Apelos desprovidos... desprovidos, não conhecido o recurso adesivo do réu... indenização deve ser fixado segundo os critérios da razoabilidade e proporcionalidade – Correção monetária a partir do arbitramento e juros de mora desde o evento danoso – Sentença reformada – Recurso de apelo
AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... Quanto ao pleito de absolvição, além de estar o apelo nobre deficientemente fundamentado no tópico, a parte não indicou dispositivo de Lei Federal tido como violado, inviabilizando a exata compreensão... Agravo regimental desprovido. ( STJ ; AgRg-REsp 1.949.521; Proc. 2021/0222175-3; MG; Sexta Turma; Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro; Julg. 09/11/2021; DJE 12/11/2021
Por isso, a sentença de Piso foi mantida e os Apelos desprovidos... O entendimento do Colegiado de 2º Grau, ao avaliar os dois pedidos de Apelo apresentados nos autos nº 0713529-53.2014.8.01.0001 , tanto pela Autarquia quanto pela autora, foi de que houve omissão do Ente
Agravo regimental desprovido. (STJ, 5.ª Turma, AgRg no HC 459051/SP , Rel. Min... AGRAVO DESPROVIDO. (...) II - No que tange ao regime inicial de cumprimento de pena, cumpre registrar que o Plenário do col... Leia também sobre apelo defensivo: Antecedentes criminais e o reconhecimento do tráfico privilegiado ( aqui ) Fonte: Canal Ciências Criminais
NO PONTO, APELODESPROVIDO. APELO DA PARTE AUTORA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS... APELO PARTE RÉ DESPROVIDO E APELO DA PARTE AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO NO PONTO. APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE RÉ DESPROVIDA E APELO DA PARTE AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO, POR UNANIMIDADE... APELO DA PARTE RÉ ALTERAÇÃO UNILATERAL DA FORMA DE PAGAMENTO DO DÉBITO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADA