Atos Irregulares em Artigos e Notícias

Dessa forma, ao praticar atos irregulares, como: 1) a não prestação de contas em Assembleia Geral (AGO) ou quando solicitado; 2) não administrar convenientemente o condomínio, praticando má gestão, poderá... Por fim, em última hipótese, consigna-se que caso não haja a reunião da assembleia para deliberar sobre a destituição do sindico devido à prática de atos irregulares e ilegais, poderá o juiz decidir sobre... Alguns dos problemas mais vivenciados atualmente são as praticas ilegais e irregulares, cometidas por alguns síndicos que talvez devido à falta de conhecimento sobre determinado assunto ou talvez por má-fé

Divulgar sentenças em forma de poesia não é irregular, desde que sejam bem fundamentadas.

O ato foi caracterizado como arbitrário, diante da não observância do princípio constitucional da impessoalidade e o ex-gestor foi multado em 11 UPFs/MT.

O ato foi caracterizado como arbitrário, diante da não observância do princípio constitucional da impessoalidade e o ex-gestor foi multado em 11 UPFs/MT.

Empresa diz desconhecer qualquer ato irregular Eduardo Reina A Siemens do Brasil informou, através de nota por sua assessoria de imprensa, que desconhece a investigação que envolve dois brasileiros em

(...)” que é o “ato exterior que justifica a posse e motiva a boa-fé... do ato sem aprovação, ou em contraste com o projeto ou a legislação que o aprovou) Segundo o Dr... de parcelamento irregular, ou não, sob o enfoque da jurisprudência dos tribunais

Loteamento irregular. Admissibilidade. Usucapião que é modo originário de aquisição da propriedade, inaugurando nova cadeia dominial, não sendo obstado pela presença de loteamento irregular... Não é a sentença judicial e muito menos o ato extrajudicial do Oficial do RGI que faz nascer o instituto: isso de fato acontece quando o interessado consegue reunir e preencher todos os requisitos legais... A importância da Sentença (na modalidade JUDICIAL da Usucapião) ou do ato extrajudicial do Oficial do RGI (na sua modalidade EXTRAJUDICIAL) está em permitir através deles a outorga da PUBLICIDADE, da OPONIBILIDADE

dela regularmente se retirou e não deu causa à sua posterior dissolução irregular, conforme art. 135 , III , do CTN .”... Por sua vez, quando o nome do sócio constar da CDA, a ele incumbe o ônus da prova de que não ficou caracterizada nenhuma das circunstâncias do Art. 135 ou seja, não houve a prática de atos 'com excesso... ou o terceiro não sócio que, embora exercesse poderes de gerência ao tempo do fato gerador, sem incorrer em prática de atos com excesso de poderes ou infração à lei, ao contrato social ou aos estatutos

fisicamente não são executados, ou o são em descompasso com a legislação ou com os atos de aprovação... Você sabe a diferença entre Loteamentos Clandestinos e Irregulares? Não? Então vamos lá... Loteamentos irregulares são aqueles que, embora aprovados pela Prefeitura Municipal e demais órgãos Estaduais e Federais (quando for o caso) e devidamente registrados no Cartório de Registro de Imóveis

As causas do imóvel irregular são diversas, e dentre elas está a falta de informação... É muito utilizado na compra e venda de imóveis em financiamento ou quando o imóvel apresenta algum tipo de irregularidade que impede o registro do ato... É indispensável para formalizar o ato de compra e venda e é ela que cria um título hábil à transmissão da propriedade do imóvel, ou seja, somente com a escritura pública é possível fazer o registro do