Ministério Público investiga contratos da Siemens no País /Alemanha pode colaborar com investigação no Brasil /Empresa diz desconhecer qualquer ato irregular

Apuração em São Paulo mira possíveis irregularidades em obras no metrô

O Ministério Público Estadual investiga quatro grandes contratos entre a Siemens e o governo paulista. Agora, com a descoberta da Justiça alemã de dois brasileiros envolvidos em suposto esquema de propina, informações serão solicitadas ao Tribunal de Munique. As apurações em São Paulo são sobre possíveis irregularidades em contratos de construção da Linha 5 (Lilás) e da Linha 3 (Verde) do Metrô e de estação da Linha 4 (Amarela), além de fornecimento de trens para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Os contratos somam cerca de R$ 1 bilhão.

Os quatro procedimentos investigatórios estão, até agora,no campo da improbidade administrativa. O Ministério Público apura como foram efetuados reajustes de preço e se houve superfaturamento. A questão da propina, destacada na Alemanha, será uma nova etapa da investigação. "Vamos entrar em contato com a Justiça na Alemanha para trocar informações", disse o promotor de Justiça e Cidadania, Antonio Celso Campos de Oliveira Farias, que investiga o contrato da Linha 5.

Farias aguarda que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) envie cópias do processo que analisou o contrato de construção da linha entre o Capão Redondo e o Largo Treze. O TCE julgou regulares os 11 reajustes do contrato da Linha 5. Um dos relatores do processo é Robson Marinho, também investigado pelo MPE por suposto envolvimento com a Alstom, empresa francesa envolvida em escândalo de pagamento de propina a políticos paulistas.

Contrato de consultoria firmado em 10 de abril de 2000, para projeto junto à CPTM, mostra uma triangulação de pagamentos entre a matriz da Siemens na Alemanha, a filial em São Paulo e um agente consultor em Montevidéu, Uruguai.

Alemanha pode colaborar com investigação no Brasil

Jamil Chade

O Tribunal de Munique, que apura o pagamento de suborno pela Siemens em diversos países, disse estar disposto a colaborar com investigações no Brasil e revelou ter informações de que duas pessoas no País receberam 8 milhões de euros da empresa. "Tivemos uma excelente colaboração com outros países e não há motivo para também não ter isso com o Brasil", afirmou a procuradora alemã Hildegard Baeumler-Hoesl, responsável pelo caso.

A procuradora lamenta não ter poderes para investigar os dois brasileiros que teriam recebido transferências da empresa. "Isso teria de ficar a cargo do Brasil", disse. Dados fornecidos pela procuradora ao Estado indicam que a Siemens, na última década, subornou funcionários públicos nos principais mercados da América Latina para obter contratos de infra-estrutura.

A Siemens, que já enfrenta processos em 16 países, garante que vai fornecer todos os esclarecimentos que a Justiça brasileira eventualmente solicitar. "Se houver uma solicitação da Justiça brasileira, certamente vamos colaborar. Essa é a nossa política em qualquer país do mundo onde houver processo contra a nossa empresa", disse o porta-voz da Siemens na Alemanha, Jorn Roggenbuck.

Na Alemanha, a Siemens admitiu todos os casos divulgados contra ela."A Siemens está fechando um capítulo doloroso deua história", afirmou Gerhard Cromme, presidente do Conselho de Supervisão da empresa."Lamentamos o que ocorreu no passado", disse Peter Löscher, presidente mundial da companhia.

Empresa diz desconhecer qualquer ato irregular

Eduardo Reina

A Siemens do Brasil informou, através de nota por sua assessoria de imprensa, que desconhece a investigação que envolve dois brasileiros em um suposto esquema de pagamento de propina e descarta qualquer ação que possa estar envolvida com suborno de agente públicos para obtenção de contratos públicos no País.

"Todos os negócios da Siemens no Brasil seguem rigorosos padrões éticos e estão de acordo com a legislação e as boas práticas comerciais. A Siemens no Brasil zela rigorosamente pelo cumprimento às leis e por uma atuação transparente. Desconhecemos qualquer referência ou ação que possam indicar algo contrário a este preceito", relata a nota. Ainda segundo a assessoria, é desconhecido no Brasil o contrato que cita um agente consultor no Uruguai que tenha negociado projeto com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

A direção da CPTM, através de nota, afirmou que o contrato para construção da Linha 5 (Lilás) do Metrô, fechado no ano 2000, foi considerado regular pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Disse ainda que não foi procurada pelo Ministério Público Estadual e que também tem interesse em apurar qualquer irregularidade que possa existir.

Sobre a compra de trens, a CPTM informou que o contrato também foi julgado regular pelo TCE, bem como seus aditivos. Em relação a outros contratos com o Metrô, a empresa alegou que as informações fornecidas pela reportagem, "que enviou e-mails à assessoria de imprensa no final da tarde" de ontem, foram insuficientes para localizá-los, mas que se dispõe a responder aos questionamentos.

Fonte: O Estado de S. Paulo