Bloqueio Cartão de Crédito do Executado em Artigos e Notícias

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  • O bloqueio de cartão de crédito como medida atípica no processo de execução

    Artigos30/03/2023Larissa Zanardi
    DE CARTÃO DE CRÉDITO - I - Decisão que indeferiu o pedido do agravante que visava o bloqueio de passaporte e de cartão de crédito do executado, com fundamento no art. 139 , IV , do NCPC – Princípios da... A propósito: BLOQUEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO... É cabível o bloqueio de cartões de crédito dos executados, pessoas físicas, para fins de estimular, no âmbito psicológico, o cumprimento das obrigações junto ao credor trabalhista
  • Juíza determina bloqueio de contas e cartões de crédito para garantir pagamento de dívida

    contas de titularidade de executados, bem como dos cartões de crédito... A parte exequente também pedia o bloqueio do passaporte e da CNH dos executados... A fim de garantir " um efeito prático e positivo na execução ", a juíza de Direito Marcia Rezende Barbosa de Oliveira, da 3ª vara Cível de Taubaté, determinou o bloqueio de quaisquer créditos em quaisquer
  • TRT18 determina suspensão de CNH e bloqueio de cartões de crédito de devedores trabalhistas

    Notícias24/12/2018Correio Forense
    “Considerando que o crédito trabalhista tem natureza alimentar, é cediço que sua satisfação tem preferência ao pagamento de crédito de uso pessoal concedido por meio de cartão de crédito”, entendeu... Por maioria de votos, os desembargadores deram provimento ao recurso para determinar a apreensão e suspensão da CNH dos executados bem como o bloqueio de seus cartões de crédito... A Primeira Turma do TRT de Goiás determinou a suspensão das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e o bloqueio dos cartões de crédito dos sócios de uma empresa de informática
  • TRT18 determina suspensão de CNH e bloqueio de cartões de crédito de devedores trabalhistas

    Notícias18/12/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Por maioria de votos, os desembargadores deram provimento ao recurso para determinar a apreensão e suspensão da CNH dos executados bem como o bloqueio de seus cartões de crédito... “Considerando que o crédito trabalhista tem natureza alimentar, é cediço que sua satisfação tem preferência ao pagamento de crédito de uso pessoal concedido por meio de cartão de crédito”, entendeu... A Primeira Turma do TRT de Goiás determinou a suspensão das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e o bloqueio dos cartões de crédito dos sócios de uma empresa de informática
  • Bloqueio de CNH por dívida

    Artigos04/09/2023Hallyf Stanley Gonçalves de Jesus
    Afinal quais são as hipóteses de bloqueio de CNH, Passaporte e Cartão de Crédito... e Cartão de Crédito, caso as dívidas não sejam pagas... Em decorrência das inúmeras decisões de bloqueio de CNH, Passaporte e Cartão de Crédito, o Partido dos Trabalhadores , PT, entrou com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal
  • Justiça autoriza bloqueio dos cartões de crédito e passaporte de devedor

    Notícias11/06/2019Jusdecisum
    Bloqueio dos cartões O TJ-SP também determinou bloqueio de todos os cartões de crédito dos executados, para evitar que o devedor assuma novas despesas não essenciais em detrimento do crédito do exequente... A suspensão do passaporte e bloqueio de cartões de crédito pode não ter um efeito imediato no pagamento de uma dívida, mas lembra o devedor de que ele tem uma pendência, evita que assuma novas dívidas... de crédito
  • TST determina bloqueio de cartões de crédito de sócio de empresa executada por débitos trabalhistas

    Notícias10/07/2023Yago Dias de Oliveira
    Contudo, no caso em foco, a determinação não decorreu da mera insolvência, pois “A ordem de suspensão dos cartões de crédito e de proibição de emissão de outros novos parece ponderada diante das circunstâncias... de crédito, responsabilizado pelo pagamento de dívidas trabalhistas de uma ex-empregada... medida coercitiva e extremamente necessária para assegurar o cumprimento da ordem judicial, diante da ausência de patrimônio dos executados
  • Juíza determina bloqueio de contas e cartões de crédito para garantir pagamento de dívida.

    Notícias17/10/2016Professor Rafael Siqueira
    contas de titularidade de executados, bem como dos cartões de crédito... A parte exequente também pedia o bloqueio do passaporte e da CNH dos executados... A fim de garantir " um efeito prático e positivo na execução ", a juíza de Direito Marcia Rezende Barbosa de Oliveira, da 3ª vara Cível de Taubaté, determinou o bloqueio de quaisquer créditos em quaisquer
  • Justiça autoriza bloqueio dos cartões de crédito e passaporte de devedor

    Notícias04/06/2019Pauta Jurídica
    Bloqueio dos cartões O TJ-SP também determinou bloqueio de todos os cartões de crédito dos executados, para evitar que o devedor assuma novas despesas não essenciais em detrimento do crédito do exequente... A suspensão do passaporte e bloqueio de cartões de crédito pode não ter um efeito imediato no pagamento de uma dívida, mas lembra o devedor de que ele tem uma pendência, evita que assuma novas dívidas... de crédito
  • TJ-SP autoriza bloqueio de passaporte e cartões de crédito de devedor

    Notícias01/06/2019Consultor Jurídico
    Bloqueio dos cartões O TJ-SP também determinou bloqueio de todos os cartões de crédito dos executados, para evitar que o devedor assuma novas despesas não essenciais em detrimento do crédito do exequente... A suspensão do passaporte e bloqueio de cartões de crédito pode não ter um efeito imediato no pagamento de uma dívida, mas lembra o devedor de que ele tem uma pendência, evita que assuma novas dívidas... de crédito
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