Cadastro de Reserva de Concurso Publico em Artigos e Notícias

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  • Como funciona o cadastro de reserva nos concursos públicos?

    Artigos14/11/2022Sérgio Merola
    Cadastro de reserva nada mais é que o contingente de candidatos aprovados no concurso público, porém fora do número de vagas... Acontece assim: imagine que uma Secretaria Municipal de Saúde tenha 30 cargos vagos para Médico Radiologista, e abre um concurso público com 21 vagas imediatas e mais 20 vagas em cadastro de reserva... em Cadastro de Reserva
  • Cadastro de reserva no concurso público: tenho direito à nomeação?

    Quando o cadastro de reserva no concurso público gera direito à nomeação? Em regra, o cadastro de reserva não dá direito à sua nomeação... Para piorar, sabemos que tem ocorrido a redução no número de concursos, em especial, por conta da crise do novo coronavírus. O que é o cadastro de reserva no concurso público... Nos últimos tempos, tem sido bastante comum os concursos públicos que preveem menos vagas imediatas, priorizando o cadastro de reserva
  • Como funciona o cadastro de reserva em concursos públicos

    Notícias30/05/2016Jucineia Prussak
    Importa ressaltar que está em andamento uma PEC , de número 483/2010, que pretende proibir a criação do cadastro de reserva nos concursos públicos... O cadastro de reserva é a previsão de um edital que determina um provimento futuro, de acordo com a necessidade do órgão que promove o concurso... O caso ( RE 837311 ) cuidava do concurso público para provimento de vagas para o cargo de defensor público do Piauí. O edital previu 30 vagas, e foram chamados mais 88 candidatos classificados
  • Cadastro de reserva em Concursos Públicos

    Artigos30/05/2020Greycy Keli
    Ocorre que alguns concursos públicos são abertos para cargos exclusivamente de cadastro reserva, ou seja, vagas em que os aprovados devem aguardar a disponibilidade financeira da administração pública... depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para... Em que pese a Súmula supracitada, não há no ordenamento jurídico lei que rege sobre o cadastro reserva
  • O cadastro de reserva em concursos públicos e a discricionariedade da Administração Pública

    Artigos09/08/2016José Augusto da Costa Lima
    CONCURSO PÚBLICO REGIONAL PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA AS CARREIRAS DE ANALISTA E TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO. PROCESSO INTERNO DE REMOÇÃO... Portanto, uma vez surgidas as vagas a serem providas, seja por criação ou vacância, durante o prazo de validade de um concurso público e havendo candidatos aprovados em cadastro de reserva, estes adquirem... Contudo, é de conhecimento público que vários concursos públicos possuem a previsão editalícia para habilitação de candidatos apenas em cadastro de reserva, sem a indicação de vagas disponíveis
  • Cadastro de reserva em Concurso Público dá direito à nomeação?

    Artigos03/03/2021Paiva Cunha Advocacia
    Mas de forma sucinta, havendo aprovados em cadastro de reserva, esses não podem ser deixados de lado e a Administração contratar, para o mesmo cargo, de forma precária, como a terceirização por exemplo... Ora, se o edital apresenta 05 temos que ter ao menos 05 nomeados na vigência do concurso. 2) Se houver preterição na nomeação por não observância da ordem de classificação; a... 3) Quando surgirem novas vagas, ou for aberto novo concurso durante a validade do certame anterior, e ocorrer a preterição de candidatos aprovados fora das vagas de forma arbitrária e imotivada por parte
  • Cadastro de reserva em concursos públicos - uma proposta contra os abusos

    Artigos28/12/2011Vitor Guglinski
    De fato, a administração pública não está obrigada a esgotar um cadastro de reserva formado após a finalização de um concurso público, na medida em que há, nesse caso, mera expectativa de direito por parte... Sendo assim, na medida em que as vagas forem surgindo, nomeiam-se os componentes do cadastro de reserva. Mas, e se o cadastro se esgotar e houver novas vagas? Aí sim, abre-se novo concurso... menor sentido que um cadastro de reserva não seja esgotado e, em seguida, seja aberto um novo certame para a formação de novo cadastro
  • Assembleia aprova fim do cadastro de reserva nos concursos públicos

    A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei o deputado Neto Evangelista (PSDB), dispondo sobre a vedação da realização de concurso público para a formação de cadastro de reserva em todo o Maranhão... INDÚSTRIA DOS CONCURSOS Para Evangelista, a realização de concursos específicos para a formação de cadastro de reserva tornou-se um hábito da administração pública, e o edital dos certames não indica o... O projeto de Neto Evangelista diz, também, que a formação do cadastro de reserva de candidatos só será permitida para os que forem aprovados, em número excedente ao de cargos providos
  • Projeto propõe fim ao cadastro de reserva nos concursos públicos

    públicos em Goiás e determina o fim dos certames para formação de cadastro de reserva... Luis Cesar Bueno justifica que tem se tornado comum à prática de concursos sem estabelecer o número de vagas a serem preenchidas e para cadastro de reservas... De acordo com o deputado, tais práticas ferem o princípio da moralidade administrativa, pois transforma o concurso público em meio de arrecadação financeira e fomentação de um verdadeiro sistema comercial
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