Citação em Artigos e Notícias

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  • Whatsapp citação eletrônica

    Whatsapp citação eletrônica Você Sabia... Mas em uma decisão inovadora tomada no processo 2071616-69.2021.8.26.0000 , O desembargador Rômolo Russo, da 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, autorizou via WhatsApp a citação eletrônica da parte... Na decisão, o desembargador ressalta que a citação pela via virtual, por meio do aplicativo, é providência que se sintoniza com o art. 246 , I , do CPC e PCA do CNJ. E você o que achou dessa decisão
  • A citação eletrônica com o Legal Design

    Notícias23/08/2022Tales Calaza
    O que acontece caso a citação não seja confirmada... Qual a finalidade desta nova modalidade de citação? Essa nova modalidade veio privilegiar um meio de citação menos oneroso, menos burocrático e mais célere... Qual a relação desta nova modalidade de citação com o Legal Design
  • Citação

    Artigos25/05/2021Lucas Cotta de Ramos
    TAGS: CITAÇÃO... Citação é o ato pelo qual o réu é chamado a juízo para, querendo, defender-se da ação contra ele proposta. Acesse o meu site
  • Citação por WhatsApp

    Artigos03/11/2023Rodrigues Neri Advogados Associados
    Isso ocorre por meio de uma citação... Pontua-se que, a citação da parte contrária é requisito essencial para a validade do processo... Com isso, pontua-se que analisar como a citação foi realizada é de suma importância para o interessado, tendo em vista que, caso a citação não tenha cumprido com os requisitos elencados no Código de Processo
  • Reconhecimento e citação

    Notícias24/01/2022Sarkis Diego Chememian Tolmajian
    Trecho da publicação do dia 14/01/2022 - caderno cidade, pg.112 do Diário Oficial de São Paulo. - Documento a que se refere o orador: “Comunicado de Liderança do Gabinete de Representação do Republicanos Análise sobre o instituto da Recuperação Fiscal - Refis, se implica em renúncia de receita prevista no Orçamento Público ou não? O texto a seguir apresenta considerações importantes acerca do instituto de recuperação fiscal, transação ou acordo como formas de quitação de débitos tributários: Durante a votação do PL 685/2021, foi apresentada uma emenda pelo vereador do PSOL, Sr. Celso Giannazi, sugerindo a retirada dos artigos 21 a 26 do projeto que referia se a autorizar a extinção de créditos tributários constituídos em face de entidades religiosas e de entidades educacionais sem fins lucrativos, inscritos ou não em dívida ativa, mediante transação tributária. Artigo escrito pelo Dr. Sarkis Diego Chememian Tolmajian - advogado. Publicado por Jose Pedro Fernandes Guerra de Oliveira http
  • Diferença entre citação e intimação

    Notícias21/02/2017ELAINE NOGUEIRA ADVOGADOS
    No CPC de 1973 tínhamos a figura da citação, intimação e notificação. Agora temos apenas a citação e a intimação... O conceito atual de citação é mais perfeito e vincula ao elemento essencial, ou seja, integração à relação processual. Na citação, comunica-se alguém para que este integre esta relação... A comunicação ("ciência necessária") é feita, em um primeiro momento, por meio da citação
  • Citações

    Artigos17/11/2019Guilherme Botelho
    CITAÇÃO POR REQUISIÇÃO: Art. 358. A citação do militar far-se-á por intermédio do chefe do respectivo serviço. O oficial de justiça entrega a citação ao chefe designado a enviar a citação ao militar... CITAÇÃO POR HORA CERTA: Art. 362... CITAÇÃO REAL: Por fim, a citação real garante mais segurança porque ela é feita diretamente no encontro do acusado,com isso,não há dúvidas sobre a realização da citação
  • Citação e Intimação, tem diferença?

    Notícias19/01/2021Cristiano Gomes
    . 👍🏼 Sim, existe uma diferença entre esses dois atos praticados pela justiça de nosso país: 🔹Na Citação, há uma convocação do polo passivo da ação, ou seja, você está sendo executado em algum processo
  • STJ Autoriza Citação por Whatsapp

    Notícias21/03/2022GABRIEL CARDOSO
    Defende que a citação pessoal seria exigência fundamental do Estado Democrático de Direito e, no processo penal, a citação eletrônica estaria expressamente vedada, nos termos do art. 6º da Lei n. 11.419... A citação foi cumprida por meio de ligação telefônica e a contrafé enviada pelo aplicativo Whatsapp... devidamente encaminhados ao denunciado e não há dúvidas quanto à sua ciência do ato da citação e do teor da acusação que recai contra si
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